2º DECÊNIO DE JANEIRO
TEM MUITO:
R$2.849.284,64!
A STN (Secretaria do Tesouro
Nacional) informou quanto repassou a este Município até o 2º
decênio de janeiro de 2020.
O montante é a parte líquida, vez que
já foram os R$75.236,83, referentes a 3 parcelas das dívidas previdenciárias deixadas
pelas gestões passadas.
O valor bruto do FPM: R$1.303.018,79. O
montante se refere à participação deste Município em dois impostos nacionais.
Parte vem da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e parte
vem da arrecadação do IR (Imposto de Renda), em razão do princípio da
repartição das receitas tributárias nacionais.
O valor líquido do FPM
somou: R$1.227.781,96. Também
tem muitos outros dinheiros fora o FPM, que quase são silenciados para a população
não saber. Esses dinheiros compõem a diferença entre o montante repassado e o
valor do FPM.
Para o exercício da cidadania ativa
é muito importante saber desses valores, pois sem o conhecimento deles não há
como definir e reivindicar políticas públicos de forma concreta.
Esses fatos são debatidos durante o
Com (Curso de
Orçamento Municipal), promovido por esta Ongue. O Com acontece nas
segundas-feiras e nas sextas-feiras, à noite, no Cecusa (Centro Cultural
Salomé). É aberto à participação de todos e de todas, e de graça.
>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em
São Sebastião)
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional e Banco do Brasil S. A.
Data: 21-01-2020
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