A Secretaria
do Tesouro Nacional informou quanto foi parte dos dinheiros que ela repassou para
São Sebastião nesse janeiro de 2019: R$5.894.544,57.
De regra,
essas partes dos dinheiros são repassadas nos dias 9, 19 e 29, à noite, já
estando disponíveis durante os dias 10, 20 e 30. No entanto, nem o Prefeito e nem
a Câmara informam isto à população.
A parte do montante
repassada pela STN refere-se à participação do Município nos tributos
nacionais, em razão do princípio da repartição das receitas tributárias
nacionais.
A seguir leia
quanto veio por cada tributo ou por cada fundo contábil:
Dinheiros
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Valor
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FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS (líquido)
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2.390.255,76
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FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
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30.262,76
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ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
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162,68
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FUS - FUNDO SAUDE
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358.562,75
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CID-CIDE - CONTRIBUILÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
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8.383,26
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FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESSENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
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3.103.654,59
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SNA - SIMPLES NACIONAL
|
3.262,77
|
Do valor
bruto do FPM já foi descontado o montante de R$147.187,91, referente
às dívidas para com a Previdência Social Nacional (INSS): R$131.513,86, e para
com o FGTS(Fundo de Garantia por Tempo de Serviço): R$15.674,05.
Além dos valores
dessa tabela, existem diversos outros dinheiros, que são repassados pela própria
União e pelo Estado, bem como os dinheiros da arrecadação do próprio Município.
>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião)
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 31-01-2019
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