A Secretaria
do Tesouro Nacional informou quanto foi parte dos dinheiros que ela repassou para
São Sebastião nesse de fevereiro de 2019: R$5.515.031,84.
Para
comparação, em janeiro-2019, foram R$5.894.544,57.
De regra,
essas partes dos dinheiros são repassadas nos dias 9, 19 e 29, à noite, já
estando disponíveis durante os dias 10, 20 e 30. No entanto, nem o Prefeito e nem
a Câmara informam isto à população.
A parte do montante
repassada pela STN refere-se à participação do Município nos tributos
nacionais, em razão do princípio da repartição das receitas tributárias
nacionais.
A seguir leia
quanto veio por cada tributo ou por cada fundo contábil:
Dinheiros
|
Valor
|
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS (líquido)
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2.625.552,85
|
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
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29.743,23
|
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
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1.189,63
|
FUS - FUNDO SAUDE
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394.011,34
|
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESSENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
|
2.462.045,70
|
SNA - SIMPLES NACIONAL
|
2.489,09
|
Do valor
bruto do FPM já foi descontado o montante de R$109.851,02, referente
às dívidas para com a Previdência Social Nacional (INSS): R$101.938,96, e para
com o FGTS(Fundo de Garantia por Tempo de Serviço): R$7.912,06.
Além dos valores
dessa tabela, existem diversos outros dinheiros, que são repassados pela própria
União e pelo Estado, bem como os dinheiros da arrecadação do próprio Município.
>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião)
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 28-02-2019
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