A VERDADE...

Para combater mentiras, pretextos, subterfúgios e outras manhas.

A Ongue de olho em São Sebastião foi criada em 19 de maio de 1993 e desde lá desenvolve diversas lutas, que neste texto não vão ser relatadas, pois conhecidas por muita gente que pratica a busca ativa da informação.

Uma dessas lutas foi legalizar uma RadCom (rádio comunitária), que foi denominada de Salomé FM e que atualmente transmite na frequência 105,9 MHz. Antes, transmitiu em 104,9 MHz.

A denominação Salomé são homenagens ao anterior nome deste município de São Sebastião e à bíblica Salomé, que na sua época sempre lutava para construir a visibilidade da mulher e, no contexto histórico, conseguiu.

Como marco histórico, a RadCom começou a funcionar em 19 de maio de 1995. Algo que causou grande “espanto”, pois com a chegada da RadCom, se descobriram vários fatos e atos que estavam silenciados e não tematizados.

Naquela época, a RadCom é era uma caixa acústica e realizava as suas transmissões de forma itinerante, pois a RadCom (caixa acústica) era carregada pelos apresentadores e instalada (“armada”) na rua São Paulo e em outras diversas ruas, além das praças: Senador Rui Palmeira, “Meu ‘Padim Pade Ciço’”, ambas no Centro, Barroca, no Alto Cruzeiro, da Carroça, no Peroba, e no Rancho Alegre.

Naqueles tempos, a equipe da RadCom era confundida com algum tipo de movimento religioso. Eram comuns as perguntas com essa semelharança: “De qual igreja vocês são?”, “Vocês são crentes?” Como a mãe de um dos organizadores da RadCom é praticante de um segmento das religiões afro-brasileiras, a Umbanda, e a equipe era amiga do “seu Zé Pedro”, um outro bem conhecido praticante da retrorreferida religião, no segmento Candomblé, que residia e tinha terreiro no povoado Bicas, algumas pessoas perguntavam “Vocês pertencem a qual terreiro?”.

A RadCom ou caixa acústica transmitia sua programação praticamente como transmite hoje, só que para quem ia ao local onde ela estava “instalada”, pois não era sintonizada em nenhum aparelho de rádio.

Esse não-sintonizar ou não “pegar” levava a alguns questionamentos: “Isso não é rádio, pois não ‘pega’ em rádio nenhum!”. Outros mais sem conhecimento ficavam a mangar. Alguns já preocupados com a exposição que a RadCom promovia, tentavam desqualificar os trabalhos, dizendo “aquilo é um bando de doidos!”. Muitos diziam querer fazer um programa, mas advertiam; “não vou falar mal do prefeito”, que não pagava o salário mínimo e no “hospital” só tinha seis leitos ou camas. Uma outra chegou a dizer: “A minha rua é só lama, mas não vou reclamar!” e, apesar de apresentar programa por um bom tempo, realmente nunca reclamou e até elogiava o prefeito de então.

Naqueles tempos a professora Arlete, que lutava para chegar ao governo municipal, fazia muitos elogios à atuação dos comunicadores e das comunicadoras, e proclamava a todos os pulmões: “tem que ‘denunciar’ mesmo!”.

Com muita luta, os modestos equipamentos de uma RadCom foram comprados pela Ongue, no início de 1998, na Apel, em Campina Grande, Paraíba.

Assim, a partir de 19 de maio de 1998 a transmissão – ou a programação - passou a ser sintonizada – ou a pegar – em aparelhos de rádio. E a luta pelas dificuldades da burocracia continuou, por mais de 10 anos. E a luta continua, só que agora para mantê-la funcionando e legalizada. O nosso maior desafio é manter-se em funcionamento sem depender da classe política-eleitoral.

De lá para cá, são apenas duas diferenças básicas. Realmente, a programação era mais reivindicatória, debatedora e emancipatória. Tinha como sul de seu atuar a concreta promoção e a efetiva defesa dos direitos humanos.

Descobria-se, então, que a maioria da população não sabia o significado da expressão “direitos humanos”. Inclusive gente bem escolarizada e com forte responsabilidade religiosa, ciente do conceito, preferia deturpá-lo.

Alguém chegou a dizer “que não precisava pagar o salário mínimo porque empregada doméstica comia demais”, em debate promovido pelo Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal. Por exemplo, queria-se ter empregada doméstica, mas não pagar o salário mínimo, como ainda hoje acontece em diversos casos.

Em virtude dessas promoção e defesa dos direitos humanos, em especial, dos direitos sociais, a RadCom passou a ser conhecida como “Rádio do PT!”.

Muita gente não conseguia nem perceber que a RadCom era uma das ações desta Ongue, que sempre deixava e deixa isso muito claro.

Enfim, era uma diferença de concepção político-libertadora.

A outra diferença era operacional. Agora a RadCom já “pega” em todos os rádios, apesar de suas ondas eletromagnéticas alcançam uma pequena porção do território municipal, em razão da sua baixa torre de 11 metros, quando poderia ser de 30 metros. Mas nos falta condições financeiras para aumentar a metragem da torre.

Legalizar uma RadCom é um calvário a cumprir nos meandros da burocracia. Todas e todos sabem disso! É uma luta que envolve três instituições do Estado nacional. Dois poderes: Executivo (Ministério das Comunicações e a Presidência da República) e Legislativo (Câmara Nacional e Senado). E um órgão da administração indireta, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Tanto que a RadCom São Sebastião – além de outras: Trovão, Gado Bravo, Educacional etc. - que foi colocada em funcionamento por volta de julho de 1998 pelo grupo que estava e está no Executivo e no Legislativo (os pachecos) – e também parte que saiu e está nas oposições - inclusive, inclusive usando servidores municipais para atuarem na RadCom, não conseguiu a “legalização” e a RadCom foi fechada pela Anatel.

A RadCom São Sebastião ou a Associação Nossa Senhora da Penha está sendo cobrada judicial, estando em tramitação nesta Comarca três processos de execução fiscal.

Para não encompridar muito a história, vamos passar a relatar os fatos que fundamentam o presente escrito, que tem por objetivo (re)estabelecer a verdade, percebida por quase todos e todas, e também não-percebida por alguns poucos.

Na eleição de 2012, em reunião na Justiça Eleitoral, a situação disse que a RadCom Salomé FM estava irregular e, por isso, não poderia transmitir a obrigatória propaganda eleitoral. Uma mentira só, que, infelizmente, àquela época, não foi prontamente desmentida por esta Ongue.

A oposição calada participou daquela reunião e muda dela saiu. Estranhamente, a desculpa da então única oposição foi que a Coordenação da Campanha não tinha conhecimento sobre o funcionamento da RadCom, apesar das várias entrevistas lá já feitas com integrantes dos dois grupos político-eleitorais.

Em verdade, utilizando-se de evidente conchavo, apesar dos aparentes brigamícios, não fizeram a obrigatória e a gratuita propaganda eleitoral porque realmente não quiseram.

Assim, a população e, especialmente, o eleitorado ficou sem ter o seu direito político-eleitoral respeitado pela classe política deste Município, então dividida em dois grupos eleitorais.

Nestas eleições de 2016, apenas parte da estória se repetirá. Essa estória de que a Justiça Eleitoral “não deixou fazer a propaganda” é apenas mais uma recontada mentira para continuar-se a enganar a sofrida população. No entanto, existem indicativos de que essa má estória já parou, após a Radcom questionar em sua programação a sua veracidade da mesma e já chamar a atenção da população para essa nova mentira.

Mas...

Agora a verdade vem à tona.

A história ora contada, com imensa certeza, desagradará a pessoas que, há muito, não cumprem a legislação, sob vários aspectos que não irão ser reproduzidos aqui, inclusive a legislação eleitoral e, mais especificamente, a Lei Eleitoral Nacional nº9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Resolução Eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nº23.457-2015.

Nesse 2016, com outros pretextos, subterfúgios e artimanhas a velha situação agora diz que não faz a obrigatória e a gratuita propaganda eleitoral porque a rádio não “pega” em todos os povoados.

Mas...

Será que a administração já se preocupou alguma vez com todos povoados? Quais e quantas benfeitorias foram realizadas em cada um deles? As administrações construíram creches ou pré-escolares municipais, por exemplo?

As duas oposições de agora para não ficarem no feio silêncio, como antes, “concordaram” com o desrespeito e você, eleitor ou eleitora, bem como a população em geral, mais uma vez, teve os seus direitos políticos-eleitorais violentados por candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, mas que terão a “coragem” de ir à sua casa, para mesmo sem concretas e efetivas propostas, pedirem o seu voto.

Quando aceitaram o convite verbal – ou até tomaram a própria iniciativa – para irem à RadCom não se lembraram que ela não “pegava” em todos os povoados. Foram e repetiram, repetiram e até lá disseminaram mentiras deslavadas, infelizmente. Inclusive, o posterior agir de alguns desmentiu as próprias falas e o levou para os meandros da corrupção político-eleitoral.  

Percebeu como a “mentira tem as pernas curtas” e como a desfaçatez pode ser bem sutil e tornar-se quase imperceptível a maioria do eleitorado e mesmo da população?

Mas...

Será que gentes bem escolarizadas também se deixaram enganar ou fazem parte do engano? Qual texto bíblico, aqui poderia ser aplicado?

Em verdade, na eleição de 2008, haviam dois entendimentos quanto à RadCom poder veicular a obrigatória e a gratuita propaganda eleitoral, posto estar “irregular”, pois desde 1998, o Poder Executivo, via o MiniCom (Ministério das Comunicações) e a Presidência da República, e o Congresso Nacional, por intermédio da Câmara e do Senando, não haviam cumprido com as suas respectivas obrigações de análise do processo de outorga.

Um entendimento, dizia que poderia transmitir sim, pois a RadCom estava em pleno funcionamento e não provocava nenhum prejuízo à população e especialmente ao eleitorado. Ao contrário, beneficiava, pois possibilitava ao eleitorado conhecer as propostas de cada candidatura. Inclusive, poderia até ser punida pela Justiça Eleitoral, se durante a veiculação não obedecesse às normas eleitorais. Outro entendimento dizia que não poderia. Enfim, havia realmente uma dúvida.

No entanto, em 18-11-2008, a rádio foi autorizada pelo MiniCom e, portanto, tornou-se “legalizada”, após mais de 10 anos e 6 meses de aflição.

Por conseguinte, a propaganda na eleição de 2012 poderia, sim, ter sido feita. Não foi porque as coligações daquela época não quiseram, mas também não quiseram assumir essa responsabilidade e, para tal, usaram argumentos enganativos para o eleitorado e para a população.

Desde que foi autorizada, a Salomé manteve-se legalizada. Tanto que sofreu diversas fiscalizações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e só sofreu uma já paga multa, em 2014, por irregularidade na antena, que foi trocada de “monopolo vertical” para “dipolo vertical”, sem autorização do MiniCom, como exige a norma e a alteração do projeto básico e do relatório de conformidade.

Moral da história: nas eleições de 2012 e nestas de 2016, as candidaturas, da situação e das oposições, não fazem a obrigatória e a gratuita propaganda eleitoral porque não querem se expor. Faltam-lhes propostas realizáveis. Sem a propaganda pública e massificada, fica bem mais fácil fazer promessas enganosa, pois localizadas e às escondidas.

Não se iluda! Com certeza, não é por a RadCom Salomé não abranger ou “não pegar” em todo o Município que a propaganda não será feita. O verdadeiro motivo é, claramente, outro, mas sobre ele os candidatos silenciam por completo. 

A não realização da propaganda eleitoral – claro – tem outro porquê: como em 2012, um grande desrespeito ao eleitorado. A diferença agora é que dessa vez a versão verdadeira vem à tona e todos e todas já estão sabendo ou saberão.

Em verdade, dura e crua, mais uma vez, os candidatos lhes desrespeitam e lhes retiram o nosso direito político-eleitoral do ouvir as propostas político-administrativas de cada uma das candidaturas.

Possivelmente, porque não as tenham. Como dizer à população e, no particular, ao eleitorado como irão resolver os diversos problemas desde Município?

Convenhamos, não são poucos!

A situação diz que não os resolve porque os dinheiros não dão, não é isto? Só não comprova e não explica o que faz com tantos dinheiros municipais. Mas, durante a eleição, se perceberá, pois os dinheiros aparecerão.

São Sebastião é um dos municípios que mais recebe dinheiros dos governos, Nacional e Estadual, além da sua própria arrecadação, como a Salomé tem divulgado. Os dinheiros são tantos que a administração e a Câmara os escondem e nem mesmo as oposições os divulgam.

Inclusive já foi divulgado pela Ongue quanto o Município deverá receber em 2017, considerando-se os valores já recebidos em 2015 e 2016.

Com os dinheiros que virão, no âmbito da repartição tributária e de outros repasses legais, vão contratar todas as pessoas concursadas? Irão aumentar os salários dos servidores municipais, em qual percentual? Irão editar o plano de cargos e carreira? Respeitarão o dinheiro do Ipam? Praticarão a transparência político-administrativa?

Qual dos candidatos darão acesso à documentação municipal à população ou a qualquer pessoa ou entidade?

Os procedimentos licitatórios serão corretos e terão transparência?

A prática de elaboração das leis orçamentárias sem a realização das audiências públicas será abandonada?

Nesse período, inclusive o orçamento ou a divisão dos dinheiros municipais para 2017, que será utilizada por qualquer dos eleitos, já está em realização em algum caro escritório. E não como manda a lei, em audiências públicas.

O que cada candidatura acha disso?

Eis algumas perguntas, que, aparentemente, não têm respostas das candidaturas?

Portanto, com quais ações político-administrativas e político-legislativas, bem como e com quais dinheiros as candidaturas pretendem e se comprometem melhorar as sofridas condições de vida da população deste Município de São Sebastião?

Enfim, o não cumprimento da legislação eleitoral e a não-veiculação da obrigatória e da gratuita propaganda eleitoral pelos candidatos é a sutil, mas percebida, maneira de fugirem das respostas que a população quer ouvir.

Por fim, se você não quiser tornar-se um eleitor ou uma eleitora simplesmente enganado ou enganada, peça logo a cada candidato a escrita proposta de governo - que é o comprometimento dele - até porque, via propaganda radiofônica, já sabemos que não a ouviremos.

Se você se omitir e não exigir a proposta político-administrativa, não poderá depois reclamar ou se dizer ludibriado ou ludibriada mais uma vez pelos candidatos.  

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – Imeio: ongdelhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro de Controle Social em São Sebastião e integrante da Ongue

Data: 31-08-2016 – Atualizado em 06-09-2016