Em continuação à divulgação dos
dinheiros destinados ao SEM (Sistema de Escolarização Municipal), já iniciado
com a publicação de matéria sobre a merenda escolar, matéria que pode ser lida (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2016/01/saosebastiao2016-quanto-somaram-os.html), divulgamos neste
texto a totalidade dos dinheiros repassados ao SEM pelo governo nacional.
Observe que são muitos dinheiros. E ainda pode ter os dinheiros dos governos,
estadual e municipal.
Pagamos tributos
nacionais, estaduais e municipais. Alguns deles são divididos entre os 3 entes
federativos. A essa divisão, dá-se o nome de “repartição tributária”, que é
feita de diversas formas.
Uma dessas formas são os chamados
“fundos”, constitucionais ou legais, específicos para cada atividade
político-administrativa. Na área da EB (escolarização básica), que compreende:
creche, pré-escolar público e ensinos, fundamental e médio. Assim, a EB tem dois fundos que repassam
muitos dinheiros para melhoria do SEM (sistema de escolarização municipal).
Os dois fundos remeteram
para este Município, em 2015: R$2.304.973,31, que vieram pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação) e R$25.479.822,06, vieram pelo Fundeb (Fundo
de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação). Os montantes de cada um desses fundos, somaram: R$ 27.784.795,37, já supracitado.
Leia a composição de
parte dos valores e pergunte-se se não daria para melhorar a qualidade da nossa
escolarização?
|
Programa
Nacional
de
Alimentação
Escolar
(MERENDA)
|
Ensino
Fundamental
|
410.260,00
|
|||
|
Auxílio à Avaliação
Educacional
|
12.300,00
|
||||
|
Ensino
Infantil
|
Creche
|
13.200,00
|
|||
|
Pré-escolar
|
100.400,00
|
||||
|
Ensino
de Jovens e Adultos (EJA)
|
58.620,00
|
||||
|
Mais
Educação Fundamental
|
200.976,00
|
||||
|
Programa Nacional de Transporte
Escolar
|
Ensino Fundamental
|
303.066,12
|
|||
|
Ensino Infantil
|
17948,31
|
||||
|
Salário Educação – Quota Municipal
|
|||||
|
Água e Esgotamento Sanitário
em Escolas Rurais
|
17.500,00
|
||||
|
Construção de Quadras
Desportivas
|
|||||
|
Programa Brasil Alfabetizado–Transferência
Direta (PBA-TD)
|
|||||
|
Fundo de Desenvolvimento do
Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais do Sistema de Ensino Básico
(FUNDEB)
|
25.479.822,06
|
||||
|
Programa Dinheiro
Direto na Escola
(PDDE)
|
nas contas bancárias das
escolas
|
||||
|
na conta bancária da
Prefeitura
|
|||||
|
para escolarização integral
|
|||||
Este valorzão, somado a outros recursos estaduais e
municipais, compõem o montante total para a EB deste Município. Mas não esqueça
que o Prefeito e a maioria dos nossos 13 vereadores escondem a prestação de
contas para que a população não saiba quando realmente somaram os dinheiros da
EB e, mais ainda, como eles foram gastos.
No entanto, se houvesse uma mobilização de partidos
políticos, associações comunitárias, rádios, ongues, igrejas, grêmios
estudantis, sindicatos e grupos de internete etc. as más atitudes da Prefeitura
e da Câmara mudariam. Esta Ongue de Olho em São Sebastião tem feito um enorme
esforço para fazer essa divulgação, motivo por que tem recebido explícitos
elogios e anônimas críticas.
Mas,
realmente, quais das pré-candidaturas a prefeito ou a parlamentar se
comprometem com atitudes diferenciadas a partir de 2017?
>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos - Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Bloque:
onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social
em São Sebastião
Data: 10-01-2016 – Atualização: -
Fontes: FNDE e Fundeb
Nenhum comentário:
Postar um comentário