APÓS O QUE TERÃO A DESAPROVAÇÃO REAPRECIADA
Como esta Ongue vem alertando,
os balancetes da Secretaria Municipal da Saúde indicam várias e diversas
irregularidades. Hoje pela manhã, no auditório
da Prefeitura, aconteceu mais uma reunião com o objetivo dos mesmos ser
colocados em pauta e, depois, votados.
Como publicado em seu blogue, esta
Ongue e os conselheiros municipais de controle social, Paulo Bomfim e Adenil
Rocha, bem como diversos conselheiros de saúde defendiam que os balancetes não
fossem incluídos em pauta, antes de receberem um parecer ou uma auditoria
contábil-jurídica.
Em razão de até aqui notórias irregularidades
indicada pelos balancetes, os conselheiros ficaram divididos. A administração e
uns conselheiros defendiam que eles fossem incluídos em pauta e outros
defendiam que não e, antes, se realizasse o parecer-auditoria contábil-jurídica.
Considerando-se a divergência sobre
a inclusão na pauta do dia, passou à votação sobre a inclusão e o resultado foi
o seguinte: pela inclusão 4 votos: Reinaldo Francisco, Edison Borges, Maria do
Sindicato e Maria Alexandrina (“Sandra”); pela não-inclusão também 4 votos:
Dimas Francisco, Ronaldo do Sapé, Manoel Avelino e Marzinho. Com o empate, o
presidente Josuel deu o chamado “voto de minerva”, desempatando a votação a
favor da inclusão na data de hoje.
Os debates prosseguiram sobre
as irregularidades e sobre a aprovação ou não dos balancetes prosseguiram, até
com alguma falas acaloradas.
Em respeito ao
resultado da votação pela inclusão em pauta, passou-se à votação dos balancetes,
sendo o resultado o seguinte: pela aprovação, 3 votos, Edison Borges, Maria
Alexandrina (“Sandra”) e Reinaldo Francisco; pela não-aprovação, 4 votos, Dimas
Francisco, Ronaldo do Sapé, Marzinho e Manoel Avelino; a conselheira Maria do
Sindicato absteve-se, isto é, não votou em nenhuma das opções.
Com a rejeição da prestação de
contas (os balancetes resumem o conjunto da documentação da prestação de contas
de cada mês), o conselheiro Mazinho indagou sobre as consequências daquele
resultado para a administração.
Como forma de contornar as
graves consequências da rejeição da prestação de contas para a administração e
com a sensata atitude dos conselheiros que votaram pela não-aprovação em concordarem
com a reapreciação da prestação de contas, desde que o parecer técnico contábil-jurídico
fosse realizado, decidiu-se que o Conselho contratará uma consultoria
contábil-jurídica para elaboração do parecer técnico, após ter acesso à
completa documentação que resultou nos balancetes de 2014.
Na grande maioria das
consultorias, essa espécie de auditoria, digamos, ou de parecer é algo feito
com bastante rapidez, até porque é um procedimento corriqueiro nas empresas e
em sérias administrações públicas. Após esse trabalho, a prestação de contas,
representada pelos balancetes, será votada novamente e aí “como cada
conselheiro entender, aprova ou não”, arrematou o conselheiro Manoel Avelino.
>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Redação Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social)
Fonte: Reunião do Conselho Municipal da Saúde (CMS)
Data: 13 de maio (Dia da
Liberação dos Escravos) de 2015
Publicação:
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