Por intermédio
de veículos, placas, falas, propagandas etc. você sabe que o Prefeito fez algo com
“recursos próprios”. Lembra-se que já leu ou ouviu isso alguma vez? Mas que em
outros momentos também já leu ou ouviu que os dinheiros diminuíram. Já percebeu
também um detalhe comum nas duas situações: os integrais e totais valores da
arrecadação própria ou mesmo da geral nunca são divulgados. Cuidado, a expressão
“feito com recursos próprios poderá ser notícia enganosa. Nesta parte7 falemos sobre a Renda Própria Municipal (RPM) de 2013. A
RPM é constituída pelo montante de todos os tributos criados e cobrados pela
Prefeitura e pela Câmara Municipal deste Município. Inicialmente, a RPM é classificada
em duas categorias jurídico-contábeis de receita: as receitas correntes e as receitas
de capital. Nas tabelas abaixo você pode ler alguns desses valores.
Por
lei, o Prefeito e os vereadores deveriam divulgar as informações à população. Escondê-las
por quê?
Renda
Tributária Própria – tabela1
|
|
Espécies
|
Subespécies
|
2013
|
||
|
Espécies
e
Subespécies
de
Tributos
Cobrados
pelo
Município
|
Impostos
|
IPTU
|
12.873,12
|
||
|
IRPF – servidores
|
601.143,33
|
||||
|
ITBI
|
20.062,32
|
||||
|
ISS
|
2.711.945,12
|
||||
|
Taxas
|
Poder de polícia
|
116.391,40
|
|||
|
Prestação de serviços
|
2.046,50
|
||||
|
Contribuições
|
De melhoria
|
|
00,00
|
||
|
Social (IPAM)
|
Servidores
|
1.785.566,87
|
|||
|
Econômica
|
Cosip
|
677.346,70
|
|||
|
Total da renda-tributária-própria,
em 2013
|
5.927.375,36
|
|
|||
O IRPF de servidores municipais
é de competência da União, mas o seu
montante é repassa ao Município.
Renda Patrimonial Própria – tabela2
|
Espécies e
|
Espécies
|
Subespécies
|
2013
|
||||
|
Subespécies de
Receita Própria
Patrimonial
|
Imobiliária
|
Aluguéis, arrendamentos, laudêmios,
foros etc.
|
00,00
|
||||
|
|
Remuneração de depósitos bancários
|
68.870,83
|
|||||
|
Remuneração do dinheiro do IPAM
|
407.726,41
|
||||||
|
Agropecuária
0,00
|
|||||||
|
Industrial 0,00
|
|||||||
|
Serviços
|
Educacionais , Água, Transporte, saúde
etc. 00,00
|
||||||
|
Total da renda-patrimonial-própria,
em 2013 476.597,24
|
|||||||
|
A renda própria patrimonial tem sido apenas a decorrentes juros moratórios e de atualização monetária
do dinheiro
Outras Receitas Correntes – tabela3
|
|||||||
|
Outras Receitas
Correntes
|
Restituições e indenizações
|
93.574,99
|
|
||||
|
Receitas da dívida ativa não tributária
|
27.710,12
|
||||||
|
Total das Outras receitas Correntes,
em 2013
|
121.285,11
|
||||||
A renda própria de capital
(RPdC) é destina a investimentos ou a “aumento do patrimônio” e decorre da venda de bens, bem como da
contratação de empréstimo ou da amortização (recebimento de parte) do valor de
empréstimo. Na tabela4 você saberá quanto foi o montante da RPdC, em 2013, por
espécies e subespécies.
Renda de
Capital Própria – tabela4
|
|
Espécies
|
Subespécies
|
2013
|
|
Espécies e Subespécies de
Receita Própria de Capital
|
Operação de Crédito
|
Interna, externa etc.
|
00,00
|
|
Alienação de bens
|
Imóveis, móveis etc.
|
00,00
|
O montante da RPM, em 2013 : R$6.525.257,71.
Um montante elevando, mas que demonstra a inverdade, quando diz “adquirido com
recursos próprios”. Portanto, não se deixe enganar.
Finalmente, as receitas
próprias correntes (RPC) são aquelas destinadas à “manutenção da máquina”. As
RPC se subdividem em receita própria tributária (RPT) e em receita própria
patrimonial RPP). A RPT é oriunda dos diversos tributos cobrados pelo
Município. A Renda Própria de Capital decorre de empréstimos e da venda de bens.
> Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos - Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br
- Blogue - www.onguedeolho.blogspot.com.br.
Redação: Paulo Bomfim -
Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião
Fontes: Secretaria do Tesouro
Nacional, Banco do Brasil S. A. e Controladoria Geral da União
Data: 02-01-2015
Nenhum comentário:
Postar um comentário