sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

ENGODO E SUBTERFÚGIO VÊM A SER O QUÊ?



Com a retomada das ações da Banca da Leitura, promovido pela Ongue de Olho em São Sebastião, e do Projeto Informar São Sebastião, desenvolvido pelo Partido dos Trabalhadores, que divulgam e publicizam informações principalmente sobre este Município, em especial no impacto que o Parecer Popular (PP) contrário à troca do terreno no Bairro São José teve, surgiram alguns questionamentos sobre o que seriam o "engodo" e os "subterfúgios" no mesmo mencionados.
Bem...
As duas expressões foram usadas no PP) no sentido de chamar a atenção dos próprios vereadores e da população para as artimanhas que a administração utiliza para, aparentemente, convencer os parlamentares e também para ludibriar a população com argumentos, em verdade, inverídicos e que quase sempre, posteriormente, jamais são cumpridos pela própria administração (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2015/02/parecer-popular-contrario-troca-de.html).
Na referida proposta de troca, um subterfúgio usado pela administração e contestado no PP foi sobre à existência do "interesse público" na troca do terreno. "interesse público" haveria se, de verdade, o trocar do terreno nu criasse ou ampliasse um bem-estar para as próprias comunidades do Barro Branco e do São José ou mesmo para população em geral. Mas a troca não traz nenhum benefício àquelas comunidades e nem à população são-sebastiãoense. Ao contrário, traz forte prejuízo ao patrimônio municipal.
Um outro subterfúgio surge quando a administração diz no Projeto de Lei Municipal nº001-2015, que quer "adquirir área de melhor localização". Quem conhece os dois terrenos sabe que isso não é verdade.
O engodo seria uma espécie de isca colocada pela administração para um possível engolir dos vereadores e uma  cantada para população aceitar algo que, a bem da verdade, não mais existe.
Segundo o dicionário que acabo de consultar, engodo é ilusão, engano, engabelo, embuste etc. Consultei também uma professora de Português e ela disse-me que também pode ser: mentira, sofisma, tapeação e um famoso xaveco, ou até mesmo anzol. 
A isca e a cantada estariam, então, presentes no afirmar da administração em precisar "desafetar" o imóvel municipal que quer trocar, em razão de sua natureza de bem de uso especial.
Ora, o mesmo já foi violenta e ilegalmente desafetado, quando a administração, criminosamente, destruiu as edificações que nele existiam: a Fábrica de Ração e o Posto de Resfriamento de Leite. Se estas edificações lá ainda estivessem de pé, aí sim, elas constituíam-se em uma afetação e naturalmente tornavam o terreno edificado um bem de uso especial.
Outro engodo seria a tal "isenção de pagamento dos alugueres". Se "fosse ao menos uma suposta compensação" de valores, como disse-me a professora. Em verdade, tudo está a indicar que até mesmo o valor do aluguel foi uma baita simulação, eis que a importância já sofreu duas reduções, consoante, as versões 2ª e 3ª do PLM nº001-2015, cuja matéria você pode ler em http://onguedeolho.blogspot.com.br/2015/02/parecer-popular-contrario-troca-de.html)

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Redação Paulo Bomfim - Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião
Data: 27-02-2015

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