Com a retomada das ações da Banca da Leitura, promovido pela Ongue
de Olho em São Sebastião, e do Projeto Informar São Sebastião, desenvolvido
pelo Partido dos Trabalhadores, que divulgam e publicizam informações principalmente
sobre este Município, em especial no impacto que o Parecer Popular (PP)
contrário à troca do terreno no Bairro São José teve, surgiram alguns
questionamentos sobre o que seriam o "engodo" e os
"subterfúgios" no mesmo mencionados.
Bem...
As duas expressões foram usadas no PP) no sentido de chamar a
atenção dos próprios vereadores e da população para as artimanhas que a
administração utiliza para, aparentemente, convencer os parlamentares e também para
ludibriar a população com argumentos, em verdade, inverídicos e que quase
sempre, posteriormente, jamais são cumpridos pela própria administração
(http://onguedeolho.blogspot.com.br/2015/02/parecer-popular-contrario-troca-de.html).
Na referida proposta de troca, um subterfúgio usado pela
administração e contestado no PP foi sobre à existência do "interesse
público" na troca do terreno. "interesse público" haveria se, de
verdade, o trocar do terreno nu criasse ou ampliasse um bem-estar para as
próprias comunidades do Barro Branco e do São José ou mesmo para população em
geral. Mas a troca não traz nenhum benefício àquelas comunidades e nem à
população são-sebastiãoense. Ao contrário, traz forte prejuízo ao patrimônio
municipal.
Um outro subterfúgio surge quando a administração diz no Projeto
de Lei Municipal nº001-2015, que quer "adquirir área de melhor
localização". Quem conhece os dois terrenos sabe que isso não é verdade.
O engodo seria uma espécie de isca colocada pela administração
para um possível engolir dos vereadores e uma
cantada para população
aceitar algo que, a bem da verdade, não mais existe.
Segundo o dicionário que acabo de consultar, engodo é ilusão,
engano, engabelo, embuste etc. Consultei também uma professora de Português e
ela disse-me que também pode ser: mentira, sofisma, tapeação e um famoso
xaveco, ou até mesmo anzol.
A isca e a cantada estariam, então, presentes no afirmar da
administração em precisar "desafetar" o imóvel municipal que quer
trocar, em razão de sua natureza de bem de uso especial.
Ora, o mesmo já foi violenta e ilegalmente desafetado, quando a
administração, criminosamente, destruiu as edificações que nele existiam: a
Fábrica de Ração e o Posto de Resfriamento de Leite. Se estas edificações lá
ainda estivessem de pé, aí sim, elas constituíam-se em uma afetação e
naturalmente tornavam o terreno edificado um bem de uso especial.
Outro engodo seria a tal "isenção de pagamento dos
alugueres". Se "fosse ao menos uma suposta compensação" de
valores, como disse-me a professora. Em verdade, tudo está a indicar que até
mesmo o valor do aluguel foi uma baita simulação, eis que a importância já
sofreu duas reduções, consoante, as versões 2ª e 3ª do PLM nº001-2015, cuja
matéria você pode ler em http://onguedeolho.blogspot.com.br/2015/02/parecer-popular-contrario-troca-de.html)
Produção:
Ongue de Olho em São Sebastião
Redação
Paulo Bomfim - Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião
Data:
27-02-2015
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