Ou o subsídio de cada parlamentar. Este
assunto tem sido mito comentado pelo povo, após a divulgação dos custos da
Câmara, de cada sessão e de cada vereador pela imprensa são-sebastiãoense,
especialmente no Jornal do Povo (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2014/10/saosebastiao2014-finalmente-sessao.html).
O custo do nosso Legislativo não é
pequeno, como todos sabem. No entanto, o valor fica maior ou menor quando
comparado com o custo de algum outro município, a depender da arrecadação e do
número de parlamentares.
O fato
que mais chama a atenção e gera perguntas é o quanto cada vereador recebe de
subsídio, como é chamado o salário de agentes políticos, dentre eles, os parlamentares.
Já informou-se os custos da Câmara, de cada sessão e de cada vereador (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2014/09/saosebastiao2014-mesmo-uma-vez-por.htm).
Passa-se
a informar o valor do subsídio ou do salário. A informação foi passada à
reportagem pelo vereador Vando Canabrava. O mesmo recebe o agradecimento deste Jornal do Povo, como do próprio povo, que
ansiava para saber quanto pagava a cada parlamentar para trabalhar para o
próprio povo.
A
reportagem lembra ao leitor ou à leitora, que existem diferenças entre o
subsídio bruto (tudo o que cada parlamentar recebe) e o subsídio liquido (o que
o parlamentar realmente recebe, após as deduções dos tributos obrigatórios).
Lembra-se
que algum parlamentar pode receber um valor nominalmente menor que o liquido.
Por quê? Porque ele pode ter feito empréstimo, por exemplo, e o valor da
parcela ser descontado do subsídio liquido. Comenta-se que determinado
vereador, em outro Município, que recebe subsídio liquido maior do que um vereador
de São Sebastião, realmente embolsa somente R$352,19, por mês, pois fez muitos
empréstimos e as respectivas parcelas estão sendo descontadas mensalmente no
valor do subsídio liquido.
Alerta-se
que a informação não foi confirmada pela reportagem. No entanto, isso é uma
situação difícil, mas possível de acontecer.
Sabe-se
que o valor do salário bruto é R$6.000,00. O valor
deve ter sido aprovado na legislatura passada. Mas, como a Câmara
"esconde" as atas das sessões, não há como confirmar a veracidade do
fato.
Calcula-se
o valor da contribuição previdenciária (CP) de cada vereador. O atual teto - ou
o maior valor - pago pela Previdência Social é R$4.390,24. Apura-se o valor
correspondente ao percentual da alíquota incidente. 11% X 4.390,24 = R$482,93. Deduze-se a importância da CP: R$6.000,00 -
R$482,93 - R$5.517,07. Desta importância, apura-se então o valor do Imposto de
Renda Retido na Fonte (IRRF): R$5.517,07 X 27,5% = R$1.517,19 - (menos a
parcela dedutível) R$826,15 = R$691,04.
Portanto,
o subsídio ou o salário liquido de cada um dos nossos parlamentares é R$4.826,03.
Ou o subsídio bruto de R$6.000,00, menos as deduções obrigatórias R$482,93 (CP)
e R$691,04 (IRRF).
Afinal,
você acha esse valor liquido: R$4.826,03, muito ou pouco?
>Por José Paulo do Bomfim - Conselheiro
Municipal de Controle Social
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