COMO JÁ DIVULGADO PELA RÁDIO COMUNITÁRIA SALOMÉ FM E PELO SAITE DA ONGUE DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO, AS INFORMAÇÕES QUE ESTÃO SENDO COLHIDAS PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA INDICAM QUE A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO ZÉ PACHECO FRAUDOU OU SIMULOU A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2012, QUE TERIA POR FINALIDADE A COMPACTAÇÃO E A LIMPEZA DO SUPOSTO “LIXÃO”, LOCALIZADO NO POVOADO PORTEIRAS, NA REGIÃO SUDESTE DESTE MUNICÍPIO.
O VALOR DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 5 MIL HORAS DE TRATOR DE ESTEIRA, CONSOANTE O RESPECTIVO EDITAL SERIA DE R$658.333,33. RESTANDO MUITO QUESTIONÁVEIS AS QUESTÕES SOBRE A QUANTIDADE DE HORAS CONTRATADAS E SOBRE O ALTO VALOR DA DESPESA.
COMO A CPLM (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL) E O PREGOEIRO EDUARDO HÉLIO DE BARROS NÃO FORNECERAM A CÓPIA DO INTEGRAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COMO DETERMINA A LEGISLAÇÃO, EM 10/12/2012, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFORMOU À POPULAÇÃO A EDIÇÃO DA PORTARIA MINISTERIAL Nº10/2012 E A INSTALAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº02/2012, COM O OBJETIVO DE APURAR “ENTRE OUTROS FATOS, EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO”.
EM 28-10-2012, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, INTEGRANTES DA ONGUE (Paulo Bomfim e Manoel Avelino) E DA COMISSÃO DE CIDADANIA DE SÃO SEBASTIÃO (Val e Robério) ESTIVERAM NO POVOADO PORTEIRAS E CONSTARAM QUE NENHUMA ATIVIDADE ALI FOI DESENVOLVIDA E O LIXO CONTINUA ESPALHADO.
A ONGUE TAMBÉM DECIDIU SOLICITAR UMA INSPEÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DO IMA (INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE) NO LOCAL EM QUE O LIXO É DESPEJADO.
>Redação: Paulo Bomfim; Produção Ongue de Olho em São Sebastião; Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br; Blogue: onguedeolho.blogspot.com; data: 10-12-2012.
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