A Sefaz-AL (Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas) informou quanto o Estado repassou para São Sebastião, em 2011, R$2.213.537,01.
Esse montante se refere aos valores da quota de 25% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), quota de 50% do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automores), quota de royalties e quota de IPI (imposto sobre Produtos Industrializados).
Os valores são repassados todos os meses, conforme determinação da Constituição Estadual e de leis estaduais, em conformidade com parâmetros da Constituição Nacional.
A divisão acontece quando da construção da LOA (Lei Orçamentária Anual). Nesse momento se decide quem vai ser beneficiado ou prejudicado, em decorrência prioridade na utilização ou não dos recursos.
A Prefeitura e a Câmara Municipal ficam no silêncio, quando deveriam informar à população. Todavia, as associações comunitárias, partidos políticos, grêmios, oscips, sindicatos, ongues etc. deveriam participar da elaboração do orçamento municipal, com a finalidade de defender melhores condições de vida para toda a população são-sebastiãoense e para os próprios associados.
Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com
Esse montante se refere aos valores da quota de 25% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), quota de 50% do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automores), quota de royalties e quota de IPI (imposto sobre Produtos Industrializados).
Os valores são repassados todos os meses, conforme determinação da Constituição Estadual e de leis estaduais, em conformidade com parâmetros da Constituição Nacional.
A divisão acontece quando da construção da LOA (Lei Orçamentária Anual). Nesse momento se decide quem vai ser beneficiado ou prejudicado, em decorrência prioridade na utilização ou não dos recursos.
A Prefeitura e a Câmara Municipal ficam no silêncio, quando deveriam informar à população. Todavia, as associações comunitárias, partidos políticos, grêmios, oscips, sindicatos, ongues etc. deveriam participar da elaboração do orçamento municipal, com a finalidade de defender melhores condições de vida para toda a população são-sebastiãoense e para os próprios associados.
Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário