A Receita Federal do Brasil (RFB) informou que a arrecadação do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) tem pequena arrecadação.
No período de janeiro a novembro de 2011 foram arrecadados um pouco mais de R$ 518 milhões. Fato que representa a concentração da propriedade da terra no Brasil.
O ITR é arrecadado a parti das respectivas declarações de cada propriedade. Em 2010, um pouco mais de 6 milhões de propriedades apresentaram as declarações. Em 2011, serão quase 7 milhões de declarações de propriedades, pois muitas pessoas estão regularizando a situação.
Regularizar a documentação de cada propriedade é muito importante para todos aos fins, especialmente para o momento da aposentadoria do agricultor ou da agricultora familiar.
É preciso lembrar que as pequenas propriedades não pagam o ITR, MS são obrigadas a fazerem a Declaração de ITR, sob pena de ficarem Irregulares.
Texto: Paulo Bomfim imeio ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogsopt.com
sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
VALORES PARA PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO INTERIOR SÃO AMPLIADOS PELO GOVERNO NACIONAL
O presidente Lula iniciou o pagamento de publicidade a veículos de comunicação que atuam no interior do Brasil e esses pagamentos foram ampliados pela presidenta Dilma.
Segundo a Associação dos Diários dos Interiores (ADI), em torno de 9 mil veículos de comunicação recebem verba do governo nacional e assim têm condições de produzirem informações locais e regionais.
Segundo a ADI, essa produção de informação é muito importante para o Brasil, pois desloca as fontes de notícias dos grandes centros e possibilita a contextualização a partir de cada região.
A ADI afirma que o interior do Brasil tem mais de 380 jornais diários, com tiragem de mais de 20 milhões de exemplares. Além dos jornais, existem as revistas, os blogues, saites e rádios, que produzem e veiculam notícias e informações a partir do interior brasileiro.
Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com
Segundo a Associação dos Diários dos Interiores (ADI), em torno de 9 mil veículos de comunicação recebem verba do governo nacional e assim têm condições de produzirem informações locais e regionais.
Segundo a ADI, essa produção de informação é muito importante para o Brasil, pois desloca as fontes de notícias dos grandes centros e possibilita a contextualização a partir de cada região.
A ADI afirma que o interior do Brasil tem mais de 380 jornais diários, com tiragem de mais de 20 milhões de exemplares. Além dos jornais, existem as revistas, os blogues, saites e rádios, que produzem e veiculam notícias e informações a partir do interior brasileiro.
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JULGAMENTO DO ASSASSINATO DE CECI CUNHA E FAMILIARES ACONTECE 13 ANOS E UM MÊS DEPOIS DO COMETIMENTO DO CRIME
Ao anoitecer de 16-12-1998, logo após ter sido diplomada para exercer o segundo mandato de deputada nacional, a médica Ceci Cunha Foi assassinada, juntamente com outros familiares.
O crime ficou conhecido como a Chacina da Gruta. “Gruta” de Lourdes é um bairro de Maceió.
O acusado intelectual pelo assassinato é o também médico Talvane de Albuquerque. Os autores materiais seriam um pistoleiro e empregados do médico. Talvane era suplente e assumiu a vaga de Ceci na Câmara Nacional, mas logo foi cassado.
Talvane defende-se das acusações, dizendo que Ceci foi assassinada por outros políticos alagoanos que se sentiram prejudicados por acordo eleitoral que a então candidata não cumpriu.
Uma coisa é certa: o julgamento em 16-01-2012 movimentará todas Alagoas e não só os meios políticos-partidários e políticos-eleitorais.
Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com
O crime ficou conhecido como a Chacina da Gruta. “Gruta” de Lourdes é um bairro de Maceió.
O acusado intelectual pelo assassinato é o também médico Talvane de Albuquerque. Os autores materiais seriam um pistoleiro e empregados do médico. Talvane era suplente e assumiu a vaga de Ceci na Câmara Nacional, mas logo foi cassado.
Talvane defende-se das acusações, dizendo que Ceci foi assassinada por outros políticos alagoanos que se sentiram prejudicados por acordo eleitoral que a então candidata não cumpriu.
Uma coisa é certa: o julgamento em 16-01-2012 movimentará todas Alagoas e não só os meios políticos-partidários e políticos-eleitorais.
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JOVEM COMUNISTA É ELEITA A LIDERANÇA CHILENA DE 2011
A estudante Camila Vallejo foi eleita a liderança política do Chile no ano de 2011, após liderar fortes protestos e fazer diversas denúncias contra a má administração de determinados políticos chilenos.
A estudante e “militante comunista aglutinou as massas e tirou a juventude chilena da apatia política”, disse o poeta Nicanor Parra, último ganhador do Prêmio Cervantes, parabenizando os protestos contra o descaso do governo chileno para com o sistema educacional.
Camila Vallejo ganhou proteção nacional e internacional ao conseguir problematizar as questões educacionais no debate chileno, colocando-as na ordem do dia, bem como defendendo a qualidade e a gratuidade da escolarização para todos.
“Camila conseguiu dizer que o sistema educacional chileno é muito ruim e caro, precisando melhorar muito. O sucesso dela foi conseguir claramente identificar os causadores da produção da má qualidade e da carestia do ensino”, disse o professor Juan Munhoz.
Vallejo e outros jovens fazem fortes críticas ao governo nacional aos parlamentares chilenos por terem aprovado, no orçamento nacional, mais dinheiro para armas do que para a educação nacional.
Na pesquisa de liderança de 2011, Camilla Vallejo ficou a frente do jogador chileno Alexis Sanchoz e do presidente direitista Sebastian Fiñesa, além de outras diversas personalidades chilenas.
Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com
A estudante e “militante comunista aglutinou as massas e tirou a juventude chilena da apatia política”, disse o poeta Nicanor Parra, último ganhador do Prêmio Cervantes, parabenizando os protestos contra o descaso do governo chileno para com o sistema educacional.
Camila Vallejo ganhou proteção nacional e internacional ao conseguir problematizar as questões educacionais no debate chileno, colocando-as na ordem do dia, bem como defendendo a qualidade e a gratuidade da escolarização para todos.
“Camila conseguiu dizer que o sistema educacional chileno é muito ruim e caro, precisando melhorar muito. O sucesso dela foi conseguir claramente identificar os causadores da produção da má qualidade e da carestia do ensino”, disse o professor Juan Munhoz.
Vallejo e outros jovens fazem fortes críticas ao governo nacional aos parlamentares chilenos por terem aprovado, no orçamento nacional, mais dinheiro para armas do que para a educação nacional.
Na pesquisa de liderança de 2011, Camilla Vallejo ficou a frente do jogador chileno Alexis Sanchoz e do presidente direitista Sebastian Fiñesa, além de outras diversas personalidades chilenas.
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VAI JULGAR SE É LEGAL OU ILEGAL A CONCESSÃO DE RÁDIOS E DE TEVÊS A POLÍTICOS
Segundo pesquisa do Coletivo Intervozes, 41 deputados nacionais e 7 senadores são concessionários de diversos meios de comunicação, inclusive, através do artifício da propriedade cruzada.
Além desses 48 parlamentares nacionais, existem outros políticos estaduais e distritais concessionários de meios de comunicação, bem como muitas laranjas e até laranjolas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma demanda judicial do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que tenta fazer cumprir a Constituição de 1988 e diversas leis infraconstitucionais.
Segundo o presidente do PSOL, deputado nacional Ivan Valente, o objetivo do processo é combater o coronelismo eletrônico.
Ivan Valente afirma que o coronelismo eletrônico é caracterizado pelo fato de adversários políticos ou mesmo apenas adversários eleitorais ser impedidos de falarem em determinados meios de comunicação.
Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com
Além desses 48 parlamentares nacionais, existem outros políticos estaduais e distritais concessionários de meios de comunicação, bem como muitas laranjas e até laranjolas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma demanda judicial do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que tenta fazer cumprir a Constituição de 1988 e diversas leis infraconstitucionais.
Segundo o presidente do PSOL, deputado nacional Ivan Valente, o objetivo do processo é combater o coronelismo eletrônico.
Ivan Valente afirma que o coronelismo eletrônico é caracterizado pelo fato de adversários políticos ou mesmo apenas adversários eleitorais ser impedidos de falarem em determinados meios de comunicação.
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PUBLICADA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NACIONAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL
O presidente Lula remeteu ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta o acesso a informações no setor público brasileiro.
Após diversas audiências públicas e fortes debates, o Congresso Nacional aprovou o projeto, mas acolhendo sugestões da sociedade.
A presidenta Dilma recebeu o autógrafo do projeto aprovado e o sancionou, promulgando e publicando a lei no Diário Oficial da União (DOU).
A lei nacional número 12.527 foi promulgada e publicada em 18-11-2011, passando a viger 180 dias após a data de sua publicação.
A chamada lei nacional de acesso a informações públicas abrange a gestão pública de estados-membros, Distrito Federal, municípios e União.
Os órgãos da administração pública indireta também são abrangidos. A vigência da lei será a partir de 18-05-2011 e foi uma grande conquista da sociedade. “Só esperamos que as interpretações não a desvirtuem”, disse a Transparência Brasil.
Segundo o Ministério da Justiça, essa “lei deve ser motivo de comemoração para a transparência, acessibilidade, participação e fiscalização da sociedade brasileira na administração pública, direta e indireta, em qualquer ente federativo”.
Que assim seja!
Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com
Após diversas audiências públicas e fortes debates, o Congresso Nacional aprovou o projeto, mas acolhendo sugestões da sociedade.
A presidenta Dilma recebeu o autógrafo do projeto aprovado e o sancionou, promulgando e publicando a lei no Diário Oficial da União (DOU).
A lei nacional número 12.527 foi promulgada e publicada em 18-11-2011, passando a viger 180 dias após a data de sua publicação.
A chamada lei nacional de acesso a informações públicas abrange a gestão pública de estados-membros, Distrito Federal, municípios e União.
Os órgãos da administração pública indireta também são abrangidos. A vigência da lei será a partir de 18-05-2011 e foi uma grande conquista da sociedade. “Só esperamos que as interpretações não a desvirtuem”, disse a Transparência Brasil.
Segundo o Ministério da Justiça, essa “lei deve ser motivo de comemoração para a transparência, acessibilidade, participação e fiscalização da sociedade brasileira na administração pública, direta e indireta, em qualquer ente federativo”.
Que assim seja!
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CRÉDITOS TRABALHISTAS DE EMPREGADOS FALECIDOS, QUEM PODE RECEBER?
A Justiça do Trabalho tem decidido processos em que o debate é sobre direitos trabalhistas de empregado que morreu.
Quando uma pessoa morre, quem recebe os créditos trabalhistas que o falecido tinha direito?
Atualmente, são três situações que respondem à pergunta, além de outras situações que possam surgir.
Na primeira situação - os créditos trabalhistas da pessoa falecida são recebidos pelas pessoas que estão declaradas como dependentes previdenciárias do segurado no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
O documento específico que comprova a dependência previdenciária chama-se Certidão de Dependência Previdenciária. Essa certidão é fornecida de graça pelo INSS às pessoas interessadas.
Na segunda situação - se não houver nenhuma pessoa declarada dependente previdenciária, os direitos são divididos por todos os herdeiros da pessoa falecida, sendo o valor do crédito dividido igualmente.
Na terceira situação - se a pessoa falecida estava em união-estável heteroafetiva ou homoafetiva, a pessoa parceira também recebe todos ou uma parte dos direitos trabalhistas do companheiro falecido.
Se a condição de dependente previdenciário da pessoa falecida estiver inscrita no INSS, não existe nenhum problema para receber os direitos.
Se não houver a inscrição no INSS como dependente previdenciário, a pessoa que for dependente previdenciária terá que comprovar na justiça a qualidade jurídica de dependente previdenciário, o que poderá levar bastante tempo.
Portanto, procure a Previdência Social e declare os nomes de seus dependentes. Cumprida a legislação previdenciária, não haverá problema algum para receber os direitos trabalhistas e os direitos previdenciários, chamados de benefícios previdenciários.
Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com
Quando uma pessoa morre, quem recebe os créditos trabalhistas que o falecido tinha direito?
Atualmente, são três situações que respondem à pergunta, além de outras situações que possam surgir.
Na primeira situação - os créditos trabalhistas da pessoa falecida são recebidos pelas pessoas que estão declaradas como dependentes previdenciárias do segurado no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
O documento específico que comprova a dependência previdenciária chama-se Certidão de Dependência Previdenciária. Essa certidão é fornecida de graça pelo INSS às pessoas interessadas.
Na segunda situação - se não houver nenhuma pessoa declarada dependente previdenciária, os direitos são divididos por todos os herdeiros da pessoa falecida, sendo o valor do crédito dividido igualmente.
Na terceira situação - se a pessoa falecida estava em união-estável heteroafetiva ou homoafetiva, a pessoa parceira também recebe todos ou uma parte dos direitos trabalhistas do companheiro falecido.
Se a condição de dependente previdenciário da pessoa falecida estiver inscrita no INSS, não existe nenhum problema para receber os direitos.
Se não houver a inscrição no INSS como dependente previdenciário, a pessoa que for dependente previdenciária terá que comprovar na justiça a qualidade jurídica de dependente previdenciário, o que poderá levar bastante tempo.
Portanto, procure a Previdência Social e declare os nomes de seus dependentes. Cumprida a legislação previdenciária, não haverá problema algum para receber os direitos trabalhistas e os direitos previdenciários, chamados de benefícios previdenciários.
Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com
A ECONOMIA DA ZONA DO EURO E DA UNIÃO EUROPEIA ESTÁ EM FRANGALHOS
Esse é o sentimento e o dizer de três ganhadores do prêmio Nobel de economia: Joseph Stiglitz, Paul Krugman e Amarty Sem.
Segundo esses três economistas de concepções neoliberais, o corte total de direitos ou mesmo a só diminuição dos direitos sociais, em favor dos interesses dos grandes capitais, levará a economia europeia e, possivelmente, a mundial ao bagaço.
O desemprego e a redução dos direitos, com os cortes orçamentários, são enormes na Grécia, Espanha, Alemanha, Inglaterra, Itália etc.
Como resultado dessas erradas opções políticas e fiscais acontece o aumento enorme do sofrimento de pessoas mais pobres na Europa e no mundo.
Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com
Segundo esses três economistas de concepções neoliberais, o corte total de direitos ou mesmo a só diminuição dos direitos sociais, em favor dos interesses dos grandes capitais, levará a economia europeia e, possivelmente, a mundial ao bagaço.
O desemprego e a redução dos direitos, com os cortes orçamentários, são enormes na Grécia, Espanha, Alemanha, Inglaterra, Itália etc.
Como resultado dessas erradas opções políticas e fiscais acontece o aumento enorme do sofrimento de pessoas mais pobres na Europa e no mundo.
Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com
domingo, 4 de dezembro de 2011
MINAS GERAIS: ESTADO DOS FATOS XIII
Hoje à tarde, chorei. E chorei bastante, até!
O motivo não foi tu, meu Cruzeiro, que não caístes, sendo o primeiro time de futebol que vi entrar em campo, ali em um Mineirão, o primeiro estádio a que fui e hoje em reforma para a Copa de 2014, lotado, além de ser o primeiro jogo de futebol a que eu assisti, exatamente contra o Atlético mineiro, na disputa do final do campeonato mineiro, quando fomos campeões, nos idos de 1974, quando havia chegado a Beagá, em julho, ainda adolescente e no ano seguinte ao assassinato do socialista Salvador Allende, no Chile, em 13 de setembro de 1973, se não me falha a memória.
Não sei se chorei de alegria ou de tristeza, estava apenas com vontade de chorar, por ti, lágrimas que agora voltam a cair.
Chorei! Chorei porque não sabia porque gostava de ouvi-lo e de vê-lo combater a desigualdade que ainda mata as esperanças da maior parte do povo, nesse “mundo” de corruptos e de corruptores, e em que a maioria da tua querida categoria profissional parece aqui não viver e lembrar porque passou, possivelmente sonhando em ir para alhures e, portanto, com nada se comprometer e não enfrentar os poderosos, sendo melhor enfrentar os seus iguais ou mesmo inferiores, mas só em gramado campo e não no campo das ideias. Ideias libertárias, revolucionárias e construtoras de um mundo melhor.
Chorei por tudo que fizestes e especialmente pelo que lutastes apenas como um dos bons e muitos brasileiros, pois apenas assim o vi jogar contra o meu Cruzeiro, no Mineirão e ganhastes, naquela peleja, e depois no Pacaembu, quando perdeste e o teu Corinthians apenas o jogo, mas não as ideias que o honravam e o caracterizavam, sem em momento algum caracterizar-se como “doutor”, algo que jamais destes valor, ainda mais para essa fauna de corruptos e de corruptores doutores, que infesta o mundo brasileiro da gestão pública, empresarial e, porque não, pessoal.
Lembrei-me e chorei. Chorei e lembrei-me!
Da revista Carta Capital, onde o li sempre e sobre tuas ideias refletia, e indagava-me por que não outros também?
Mas tenho certeza de que viajastes em paz. Como muitas outras viagens profissionais fizestes. Mas esta tua pessoal viagem será a última.
No futebol e na vida ganhastes quase tudo. Perdeste para o álcool, como estão perdendo milhões de brasileiros e brasileiras, especialmente jovens e até nem sonhadores, como tu.
Ficam-nos as lembranças do que fizestes, dissestes e escrevestes.
O povo brasileiro o reconhece e, como eu, lhe dá já saudoso
Adeus!
Senhor Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira.
O motivo não foi tu, meu Cruzeiro, que não caístes, sendo o primeiro time de futebol que vi entrar em campo, ali em um Mineirão, o primeiro estádio a que fui e hoje em reforma para a Copa de 2014, lotado, além de ser o primeiro jogo de futebol a que eu assisti, exatamente contra o Atlético mineiro, na disputa do final do campeonato mineiro, quando fomos campeões, nos idos de 1974, quando havia chegado a Beagá, em julho, ainda adolescente e no ano seguinte ao assassinato do socialista Salvador Allende, no Chile, em 13 de setembro de 1973, se não me falha a memória.
Não sei se chorei de alegria ou de tristeza, estava apenas com vontade de chorar, por ti, lágrimas que agora voltam a cair.
Chorei! Chorei porque não sabia porque gostava de ouvi-lo e de vê-lo combater a desigualdade que ainda mata as esperanças da maior parte do povo, nesse “mundo” de corruptos e de corruptores, e em que a maioria da tua querida categoria profissional parece aqui não viver e lembrar porque passou, possivelmente sonhando em ir para alhures e, portanto, com nada se comprometer e não enfrentar os poderosos, sendo melhor enfrentar os seus iguais ou mesmo inferiores, mas só em gramado campo e não no campo das ideias. Ideias libertárias, revolucionárias e construtoras de um mundo melhor.
Chorei por tudo que fizestes e especialmente pelo que lutastes apenas como um dos bons e muitos brasileiros, pois apenas assim o vi jogar contra o meu Cruzeiro, no Mineirão e ganhastes, naquela peleja, e depois no Pacaembu, quando perdeste e o teu Corinthians apenas o jogo, mas não as ideias que o honravam e o caracterizavam, sem em momento algum caracterizar-se como “doutor”, algo que jamais destes valor, ainda mais para essa fauna de corruptos e de corruptores doutores, que infesta o mundo brasileiro da gestão pública, empresarial e, porque não, pessoal.
Lembrei-me e chorei. Chorei e lembrei-me!
Da revista Carta Capital, onde o li sempre e sobre tuas ideias refletia, e indagava-me por que não outros também?
Mas tenho certeza de que viajastes em paz. Como muitas outras viagens profissionais fizestes. Mas esta tua pessoal viagem será a última.
No futebol e na vida ganhastes quase tudo. Perdeste para o álcool, como estão perdendo milhões de brasileiros e brasileiras, especialmente jovens e até nem sonhadores, como tu.
Ficam-nos as lembranças do que fizestes, dissestes e escrevestes.
O povo brasileiro o reconhece e, como eu, lhe dá já saudoso
Adeus!
Senhor Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira.
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