sexta-feira, 18 de novembro de 2011

DINHEIRO DO TESOURO NACIONAL

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou parte do dinheiro que a União repassou para São Sebastião, até outubro-2011.
O dinheiro é referente é oriundo de fundos constitucionais ou legais.
Ouça agora quanto é cada valor.
Procure saber como o dinheiro está sendo gasto e inclua-se nas atividades de controle social popular.

Fundo de Participação do Município (FPM) 10.282.277,18
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) 82.046,65
Imposto Territorial Rural (ITR) 5.329,36
Lei Kandir (LC 87-1996 12.730,60
Fundo de Exportação (FEX) 9.466,28
Royalty Nacional 151.068,82
Bolsa Família Nacional 4.354.382,00

Mas...
Como se divide e quem se beneficia com esse dinheiro?
A divisão acontece quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Nesse momento também se decide quem vai ser beneficiado ou não.
Associações comunitárias, partidos políticos, igrejas, grêmios, oscips, sindicatos, ongues etc. devem participar da elaboração do orçamento municipal, com a finalidade de defender melhores condições de vida para toda a nossa população.
Alguém topa?

Fonte: Ongue de Olho em São Sebastião - imeio:ongdeolhoss@bol.com.br - blogue: www.onguedeolho.blogspot.com – redação: Paulo Bomfim

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