sexta-feira, 19 de setembro de 2025

URGENTÍSSIMAMENTE - ABRAÇO ALAGOAS FAZ REUNIÃO E DEBATE

 SOBRE NOVAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

E sobre as ações e participações dela e das rádios comunitárias nas políticas culturais, alagoana e brasileira, mais especificamente na PNAB (ou Política Nacional Aldir Blanc) de Fomento Cultural no Brasil e em cada um dos 102 município do Estado Alagoas.

De imediato, ante a urgentíssima possibilidade da perda do prazo, a Abraço Alagoas deliberou enviar, com urgência e agora cedo, informações às rádios comunitárias, para amplas divulgação e publicização, e a diversas secretarias municipais de cultura, buscando evitar que a perda do prazo de envio do PAR, corretamente preenchido, à plataforma virtual CultBR, fortemente prejudicando a artistas, artesãos e artesãs, e a quaisquer fazedoras ou fazedores de cultura, impedindo com a sua respectiva omissão político-administrativa que essa importantíssima categoria de trabalhadoras e de trabalhadores receba os seus dinheiros culturais, decorres das suas atividades de sobrevivências.  

A reunião aconteceu ontem, 18-09, via virtual e em Sala Google Meet, e contou com a presença de Mano Martins, Presidente da Abraço Alagoas, representando a Rádio Comunitária Tapera FM, localizada no povoado Marruá, às margens da rodovia AL-220, em São José da Tapera, município do Alto Sertão alagoano.

Presentes também Paulo Mesquita, Márcia Bomfim, Daniel Nunes, Jonas Correia, Rejânea Barros, Moisés Messias, Paulo Bomfim e Wanderson Araújo ou emissoras comunitárias de Maceió, São Sebastião, Arapiraca e Olho d’Água das Flores.

José Wilson (Will Lanches), do povoado Poço Verde, em Feira Grande, justificou a ausência, informando que estava em aulas, e Carlos Alberto, do povoado Barra Dantas, em Olho d'Água Grande, informou dificuldades com internete. Os demais pretendentes não participaram e não se manifestaram.

Verificou-se também que diversas administrações municipais, em 15-09, ainda não haviam enviado o respectivo PAR (Plano[Municipal] de Aplicação dos Recursos [dinheiros culturais], referente ao Ciclo 2 da PNAB.  

A Abraço deliberou, ainda, pedir a todos os comunicadores e todas as comunicadoras, e a quaisquer pessoas que publicizem e divulguem essas graves omissões de administrações municipais, que prejudicarão a todos, especialmente às áreas de comércio, indústria e serviços, pois milhares de reais deixarão de entrarem e circularem em cada uma delas e em cada município.  

Leia também: PNAB - ATENÇÃO ARTISTAS, ARTESÃOS E ARTESÃS, em https://onguedeolho.blogspot.com/2025/09/pnab-atencao-artistas-artesaos-e-artesas.html

 

sábado, 13 de setembro de 2025

PNAB - ATENÇÃO ARTISTAS, ARTESÃOS E ARTESÃS – parte 1

A Secretaria Municipal de Cultura e de Turismo, através do Secretário Rubens Romão, convida os fazedores e as fazedoras de cultura – artistas e artesãos e artesãs - para uma reunião em 17 de setembro, quarta-feira, às 10h00, na sede da Secretaria, para tratar de futuros projetos culturais, ligados à Lei Nacional Aldir Blanc de Fomento e de Auxílio Cultural.

Os dinheiros culturais da PNAB, Ciclo 2, já irão chegar.

Compareçam!

quinta-feira, 24 de julho de 2025

ORIGENS DOS DINHEIROS EM 2024

 QUANTO VIERAM DO ESTADO E DA UNIÃO?

Origens da arrecadação do Município São Sebastião, considerando-se a renda ou a arrecadação própria e os dinheiros que vieram (transferências) do Estado e da União.  

Segundo a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), em 2024, a arrecadação orçamentária bruta totalizou R$216.564.901,30.

Após a dedução do montante repassado para o Fundeb: R$13.382.806,97, a arrecadação líquida somou R$202.525.417,76 de receitas correntes, que somada com o montante da receita dicapital de R$882.780,22, somaram uma receita líquida total de R$203.408.197,98 (https://onguedeolho.blogspot.com/2025/05/arrecadacoes-municipais-em-2024-parte.html)

Portanto, cada município tem 3 fontes de arrecadação: a municipal, a estadual e a federal, em razão do princípio tributário federativo da repartição das receitas tributárias

Divisão que procura combater as desigualdades socioeconômicas entre os estados, as regiões e os municípios. 

No entanto, esse combate para não acontecer efetivamente, em virtude da falta de fiscalização da própria população e de suas lideranças, bem como dos órgãos de controle.

Na tabela a seguir, analise as origens dos “recursos”, dinheiros, considerando os montantes por intermédio de valores e de percentuais: 

Receitas

Própria

Transferência

Estado

União

Correntes

19.780.001,03

182.745.416,73

22.237.414,09

160.508.002,64

202.525.417,76

19.780.001,03

182.745.416,73

22.237.414,09

160.508.002,64

(100%)

(9,77%)

(90,23%)

(10,98%)

(79,25%)

Dicapital

00,00

882.780,22

00,00

882.780,22

203.408.197,98

19.780.001,03

183.628.196,95

22.237.414,09

161.390.782,86

(100%)

(9,72%)

(90,28%)

(10,93%)

(79,35%)

Em valores e em percentual, você observou quanto o Estado e a União enviaram para São Sebastião. 

Leu quanto somou a arrecadação própria e quanto foram as receitas correntes e as receitas dicapital. Notou que estas vieram só da União? 

Percebeu a baixíssima arrecadação municipal própria: 9,72%

Algo que torna este e outros municípios totalmente dependentes do Estado e principalmente da União.

Os percentuais de origens dos dinheiros confirmam que as administrações mentem quando dizem: “[...] com recursos próprios”. 

Aparentemente, o Tribunal de Contas do Estado e mesmo o Ministério Público de Contas do Estado ficam mais na análise de questões burocrático-formais e não atentam para a qualidade ou o custo-benefício de gastos municipais, inclusive quanto aos diversos aspectos patrimoniais.

Se os valores dos tributos fossem bem utilizados e priorizados a população de cada município não estaria nesse grave e visível empobrecimento.

Então, vamos reunir forças e participar da construção das leis orçamentárias e do cumprimento delas, cobrando da administração de da câmara o cumprimento das suas responsabilidades?

Participando poderemos implementar e efetivar a gestão democrática e construir um município melhor para todos e todas, com diz o Estatuto do Município (das Cidades).

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos - Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue e do Foccomal
Data: 23-07-2025
Fonte: Balanço Orçamentário de São Sebastião