TIPOS DE GASTOS COM CRIANÇAS E COM ADOLESCENTES

Com a baixa execução orçamentária ou a realização de baixo gastos com os dinheiros das crianças e das adolescências, conforme matéria publicada em http://onguedeolho.blogspot.com.br/2017/05/percentuais-de-gastos-demonstram-que.html, muita gente pergunta quais gastos foram realizados.

O Fundo Municipal dos Direitos da a Criança e da Adolescência (FMDCA) custou R$110.230,95 dos seus R$497.334,00 determinados pela LOA (Lei Orçamentária Anual). Um percentual de apenas 24,38%.

Segundo informações iniciais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), dois tipos de gastos sobressaíram-se. Salários e vantagens de servidores de servidores possivelmente efetivos, R$82.033,33 e salários de servidores contratados, R$9.496,00. Os dois totalizam R$91529,33, dos R$110 mil gastos.

Os demais tipos de gastos foram: R$5.105,62, com material de consumo; R$3.200,00, com serviços prestados por terceiro, pessoa física; com diária foram R$1.820,00; equipamentos custaram R$500,00 e despesas de exercício anterior, R$8.076,00.

A fonte desses dados é o diagnóstico dos gastos municipais realizado durante as atividades da 10ª edição do Curso de Orçamento Municipal, que acontece todas às segundas-feiras, no horário das 19:30 às 22:00 horas, no Centro Cultural Salomé. O Curso de Orçamento Municipal é gratuito e aberto a todos e a todas, como já divulgado anteriormente.

>Elaboração: Ongue de Olho em São Sebastião (Ongue), Associação de Pessoas com Deficiência de São Sebastião (Adefiss), associações comunitárias dos bairros São José (AMMSJ) e Peroba (Asper), Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de São Sebastião (PT) e Partido Socialismo e Liberdade (Psol), e José Paulo do Bomfim, Conselheiro Municipal de Controle Social.

>Contatos – imeios: ongdeolhoss@bol.com.br e ptssal@bol.com.br – blogues: onguedeolho.blogspot.com e ptssal.bologspot.com<

PERCENTUAIS DE GASTOS DEMONSTRAM QUE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO É PRIORIDADE

A execução ou o cumprimento da (LOA) Lei Orçamentária Anual) quanto à Secretaria de Assistência teria sido de apenas 55,70%. Assim, o prefeito Zé Pacheco teria gastado apenas R$2.030.137,77 dos R$3.645.088,00 que foi determinado pela LOA de 2016.

Os retrorreferido percentual e o valor demonstram que a assistência às pessoas necessitadas não é a prioridade da administração. Esse descompromisso político-administrativo da gestão atinge a todos os aspectos da assistência social.

O descaso fica claro quando se faz uma comparação com outros gastos. A Câmara Municipal teve uma execução orçamentária ou gasto de 96,79% da dotação determinada. Dos R$1.960.978,00 foram gastos R$1.898.081,15. O Gabinete do Prefeito teve uma execução de 99,02%. Dos R$736.025,52 foram gastos R$728.781,04.

A saúde municipal, que, claramente, não é usada pelo Prefeito e pelos vereadores e pelas vereadoras, teve apenas 67,50% de seu dinheiro utilizado. 

Sobre esses baixos percentuais ainda existem dúvidas se os mesmos foram bem utilizados. 

Perguntado a alguns servidores da saúde sobre a qualidade dos gastos da mesma, eles e elas não souberam informar nada. “Vocês sabe(sic) que nós não temos acesso à documentação”, disse uma delas.

Esses percentuais e valores vieram à tona quando realizado o diagnóstico dos gastos municipais durante as atividades da 10ª edição do Curso de Orçamento Municipal, que acontece todas às segundas-feiras, no horário das 19:30 às 22:00 horas, no Centro Cultural Salomé. O Curso de Orçamento Municipal é gratuito e aberto a todos e a todas, como já divulgado anteriormente (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2017/05/consorcios-intermunicipais-existem-para.html).

>Elaboração: Ongue de Olho em São Sebastião (Ongue), Associação de Pessoas com Deficiência de São Sebastião (Adefiss), associações comunitárias dos bairros São José (AMMSJ) e Peroba (Asper), Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de São Sebastião (PT) e Partido Socialismo e Liberdade (Psol), e José Paulo do Bomfim, Conselheiro Municipal de Controle Social.

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CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS EXISTEM PARA QUE E POR QUÊ?

Muito se fala na “quebradeira” dos municípios. No entanto, percebe-se que para determinadas coisas existe bastante dinheiro.

Daí um novo instrumento para o conjunto de algumas administrações municipais passa a chamar a atenção de muita gente. Esse instrumento são os diversos consórcios criados. 

Em 2016, os consórcios intermunicipais receberam de São Sebastião R$1.476.024,24, sendo que o Conisul (Consóricio Intermunicipal do Sul do Estado) recebeu R$352.953,69; o Cigip (Consórcio Intermunicipal para Gestão da Iluminação Pública) recebeu R$1.084.658,55 e o Corresal (Consórcio de Resíduos Sólidos do Agreste Alagoano) recebeu R$38.412,00.

Um dos grandes problemas sobre os consórcios é o fato de as administrações intermunicipais não informar à população que eles existem, para que existem e quanto custam.

Os dinheiros gastos com os consórcios intermunicipais vieram ao conhecimento da população quando da realização do diagnóstico de secretarias municipais.

O diagnóstico vem se realizando durante as atividades da 10ª edição do Curso de Orçamento Municipal, que acontece todas às segundas-feiras, no horário das 19:30 às 22:00 horas, no Centro Cultural Salomé.

O Curso de Orçamento Municipal é gratuito e aberto a todos e a todas, como já divulgado anteriormente (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2017/05/o-que-voce-acha-dos-gastos-com.html).

>Elaboração: Ongue de Olho em São Sebastião (Ongue), Associação de Pessoas com Deficiência de São Sebastião (Adefiss), associações comunitárias dos bairros São José (AMMSJ) e Peroba (Asper), Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de São Sebastião (PT) e Partido Socialismo e Liberdade (Psol), e José Paulo do Bomfim, Conselheiro Municipal de Controle Social.

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