A execução ou o cumprimento da (LOA) Lei
Orçamentária Anual) quanto à Secretaria de Assistência teria sido de apenas 55,70%.
Assim, o prefeito Zé Pacheco teria gastado apenas R$2.030.137,77 dos R$3.645.088,00
que foi determinado pela LOA de 2016.
Os retrorreferido percentual e o
valor demonstram que a assistência às pessoas necessitadas não é a prioridade
da administração. Esse descompromisso político-administrativo da gestão atinge a
todos os aspectos da assistência social.
O descaso fica claro quando se faz
uma comparação com outros gastos. A Câmara Municipal teve uma execução
orçamentária ou gasto de 96,79% da dotação determinada. Dos R$1.960.978,00
foram gastos R$1.898.081,15. O Gabinete do Prefeito teve uma execução de
99,02%. Dos R$736.025,52 foram gastos R$728.781,04.
A saúde municipal, que, claramente,
não é usada pelo Prefeito e pelos vereadores e pelas vereadoras, teve apenas
67,50% de seu dinheiro utilizado.
Sobre esses baixos percentuais ainda existem
dúvidas se os mesmos foram bem utilizados.
Perguntado a alguns servidores da saúde sobre
a qualidade dos gastos da mesma, eles e elas não souberam informar nada. “Vocês
sabe(sic) que nós não temos acesso à documentação”, disse uma delas.
Esses percentuais e valores vieram à
tona quando realizado o diagnóstico dos gastos municipais durante as atividades
da 10ª edição do Curso de Orçamento
Municipal, que acontece todas às segundas-feiras, no horário das 19:30
às 22:00 horas, no Centro Cultural Salomé. O Curso de Orçamento Municipal é
gratuito e aberto a todos e a todas, como já divulgado anteriormente (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2017/05/consorcios-intermunicipais-existem-para.html).
>Elaboração: Ongue de Olho em São Sebastião
(Ongue), Associação de Pessoas com Deficiência de São Sebastião (Adefiss),
associações comunitárias dos bairros São José (AMMSJ) e Peroba (Asper), Partido
dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de São Sebastião (PT) e Partido
Socialismo e Liberdade (Psol), e José Paulo do Bomfim, Conselheiro Municipal de
Controle Social.
>Contatos – imeios: ongdeolhoss@bol.com.br e ptssal@bol.com.br – blogues:
onguedeolho.blogspot.com e ptssal.bologspot.com<
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