Alagoas - AL PREVIDÊNCIA TEM FORTES INDÍCIOS DE DESVIOS DE RECURSOS E FORÇA TAREFA PREVIDENCIÁRIA ESTADUAL INVESTIGARÁ OS FATOS

Sem mais ninguém duvida do rombo no Instituo de Previdência e Assistência Municipal (Ipam) de São Sebastião, os desvios dos dinheiros previdenciários atingem também o Instituto Alagoas Previdência (AL Previdência) do Estado de Alagoas.

No caso do AL Previdência o rombo será apurado por uma força tarefa estadual previdenciária, por intermédio do Núcleo Especial de Combate às Fraudes Contra a Previdência Estadual (NEFP), segundo o promotor de justiça Luiz Barbosa Carnaúba.

Os desvios já passam de dois milhões e meio, segundo investigações iniciais. Estes desvios decorrem de vários fatores, especial de pessoas que recebem benefício previdenciário de pessoa que já faleceu. Só no início de agosto de 2013, o AL Previdência cancelou 225 benefícios previdenciários, entre benefícios de pensão por morte e de várias subespécies de aposentadorias.

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa

Data: 14-08-2013

Craíbas-Alagoas - MANTIDA A QUEBRA DOS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL DO EX-PREFEITO DINHO LEITE

A decisão foi da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas. O ex-prefeito Edielson Barbosa Lima, conhecido por “Dinho Leite” responde a processo judicial por práticas de atos de improbidade administrativa. Dinho Leite é acusado de desviar dinheiros da previdência municipal, descontados dos salários dos servidores de Craíbas.

Aliás, em praticamente todos os municípios alagoanos, os prefeitos acharam a “boca da butija”, como disse um integrante da Comissão de Cidadania de Craíbas (CCC) para desviar dinheiro municipal e enriquecerem ilicitamente ou para pagarem as despesas da campanha eleitoral, que envolve inclusive centenas de servidores efetivos e prestadores de serviços.

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa

Data: 14-08-2013

TRIBUNAL DE CONTA DA UNÃO DETERMINA À CÂMARA NACIONAL REDUZIR SALÁRIOS DE SERVIDORES QUE ESTEJA ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL

A recente decisão diz que o teto não pode ser ultrapassado, mesmo quando isso ocorra em razão da soma de rendas salariais de naturezas jurídicas diversas. Todavia, os servidores que receberem esses salários não têm a obrigação de devolver o dinheiro recebido além do teto. Nesse aspecto, houve divergência entre os Ministros do TCU, pois alguns dos integrantes do Tribunal entendiam que a devolução deveria ser feita.

Havia uma interpretação de que se os salários fossem de origem diversa e houvesse a prova de que os trabalhos foram realmente prestados, o teto seria contado individualizadamente e não de forma acumulada. O debate sobre como proceder nessa questão dos limites irá bater às portas do Supremo Tribunal Federal (STF), em que alguns Ministros do Judiciário, além do salário como juiz, eles recebem também salário como professor, bem como uma “gratificação” por atuar na Justiça Eleitoral.

Atualmente, no serviço público existem diversos tetos remuneratórios. Tem teto nacional, teto específico e teto estadual, distrital e municipal, chamados de subtetos. Nacionalmente, o maior teto é o dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que desde janeiro de 2013 é de R$28.059,29, por mês.

Um limite máximo específico é o de pagamento do teto previdenciário, que desde janeiro de 2013 é de R$4.159.00. O piso é o valor de um salário mínimo mensal. Assim, na Previdência Social, que quiser ganhar mais de R$4.159,00, deve investir em uma previdência complementar, seja ela pública ou privada.

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa

Data: 14-08-2013

SENHORES ESTUDANTES E SENHORAS ESTUDANTAS,

MUITAS FELICIDADES!

ESTES SÃO OS VOTOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DE SÃO SEBASTIÃO.

               NESTES TEMPOS CONTEMPORÂNEOS, EM QUE AS LUTAS SOCIAIS IMPÕEM A NÓS RESPEITAR A LINGUAGEM DE GÊNERO, O PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DE SÃO SEBASTIÃO DESEJA A TODOS OS ESTUDANTES E A TODAS AS ESTUDANTAS AS HUMANAS FELICIDADES E QUE AS GRAÇAS DE DEUS RECAIAM SOBRE TODOS NÓS.

NESSA IMPORTANTE DATA PARA A JUVENTUDE BRASILEIRA, ESPECIALMENTE PARA A ESTUDANTADA, O PT VEM A PÚBLICO PARA – ALÉM DE LHES PARABENIZAR - REAFIRMAR QUE CONTINUARÁ NO SEU LUTAR POR MELHORIAS NO SISTEMA ESCOLAR BRASILEIRO, COMO FORMA DE PROPORCIONAR MAIS FELICIDADE À JUVENTUDE SÃO-SEBASTIÃOENSE.

                 ESTUDANTES E ESTUDANTAS, PARABÉNS!

Assinado: Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras

PAPAIS,

MUITAS FELICIDADES!

ESTES SÃO OS VOTOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DE SÃO SEBASTIÃO.

             NESTES TEMPOS CONTEMPORÂNEOS, EM QUE A EXISTÊNCIA DE MUITOS PAI-MÃE E DE - MAIS AINDA - MÃE-PAI - É UM ENORME FATO HISTÓRICO, O PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DE SÃO SEBASTIÃO DESEJA A TODOS AS HUMANAS FELICIDADES E QUE AS GRAÇAS DO PAI DO CÉU RECAIAM SOBRE TODOS NÓS, PAI-MÃE E MÃE-PAI.

 

             NESSA IMPORTANTE DATA PARA A FAMÍLIA BRASILEIRA, O PT VEM A PÚBLICO PARA – ALÉM DE LHES PARABENIZAR - REAFIRMAR QUE CONTINUARÁ NO SEU LUTAR POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA TODOS E TODAS, COMO FORMA DE PROPORCIONAR MAIS FELICIDADE ÀS FAMÍLIAS SÃO-SEBASTIÃOENSES.

 

Assinado: Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras

SENHORES TRABALHADORES E SENHORAS TRABALHADORAS DA ÁREA JURÍDICA,

  MUITAS FELICIDADES!

ESTES SÃO OS VOTOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DE SÃO SEBASTIÃO.

                 NESTES TEMPOS CONTEMPORÂNEOS, EM QUE OS OPERADORES E AS OPERADORAS DO DIREITO ASSUMEM UMA DAS MAIS DIGNAS MISSÕES SOCIAIS - QUE É A PRODUÇÃO DA HUMANA JUSTIÇA - O PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DE SÃO SEBASTIÃO DESEJA A TODOS E A TODAS  FELICIDADES E QUE AS GRAÇAS DE DEUS RECAIAM SOBRE A NOSSA DESPROTEGIDA GENTE.

NESSA IMPORTANTE DATA PARA TODOS “OS OPERADORES JURÍDICOS” – TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO PODER JUDICIÁRIO, ADVOGADOS E ADVOGADAS, E TRABALHADORES E TRABALHADORAS DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, O PT VEM A PÚBLICO PARA – ALÉM DE LHES PARABENIZAR - REAFIRMAR QUE CONTINUARÁ NO SEU LUTAR POR MELHORIAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO, COMO FORMA DE PROPORCIONAR MAIS JUSTIÇA À SOCIEDADE SÃO-SEBASTIÃOENSE.

Assinado: Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras

 

PRESIDENTA DILMA DETERMINA AO INSS PAGAR A ANTECIPAÇÃO DE 50% DO 13º SALÁRIO A PARTIR DO DIA 26 DE AGOSTO, BENEFICIANDO MILHÕES DE PESSOAS SEGURADAS PREVIDENCIARIAMENTE

PAGAR O INSS FAZ BEM PARA VOCÊ E SUA FAMÍLIA. PENSE NISSO!

FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), O DECRETO NACIONAL EM QUE A PRESIDENTA DILMA VANA ROUSSEFF DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA METADE DO VALOR DO 13º SALÁRIO A APOSENTADOS E A PENSIONISTAS DO INSS.

O PAGAMENTO DA PARCELA DE 50% SERÁ DEPOSITADO AGORA EM AGOSTO, A PARTIR DE 26 DE AGOSTO E VAI ATÉ 6 DE SETEMBRO.

RECEBERÃO O PAGAMENTO ANTECIPADO 26.530.647 SEGURADOS E SEGURADAS EM TODO O BRASIL, REPRESENTANDO PARA A ECONOMIA UM APORTE DE RECURSO DE CERCA DE R$12 BILHÕES, NOS MESES DE AGOSTO E DE SETEMBRO.

ESSE R$12 BILHÕES SOMAM-SE A MAIS DE R$23 BILHÕES, REFERENTES AO PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO.

A PARTIR DE 19 DE AGOSTO O EXTRATO DE PAGAMENTO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTAS NA INTERNETE, PÁGINA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO

Redação: Paulo Bomfim
Fonte: Assessoria de Comunicação do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)
Data:05-08-2013.