Vamos
fiscalizar a merenda?
Verdadeiramente,
vamos participar do CAE?
Nessa data – 21 de outubro –
rememora-se e comemora-se o Dia Nacional da Alimentação Escolar, momento mais
conhecido simplesmente como Dia da Merenda.
Apesar da alimentação escolar
ser uma das mais importantes ações educacionais, algo sobre ela é muitíssimo
notável e intrigante: o seu silenciamento.
Os sutis silenciamentos escondem
outros importantes aspectos sobre a merenda:
os muito dinheiros, os constantes desvios deles e as prestações de
contas dela etc..
Por que será que isso
acontece?
Bem...
Este redator não sabe
responder o motivo. Mas na problematização e na politização dessa fundamental
política pública para a grande maioria da população brasileira, encontrou na
literatura dela uma possível ou certeira resposta.
A merenda é algo a envolver os
segmentos mais humildes da nossa sociedade e os recorrentes descasos para com
eles, em razão dos filhos das elites dela não precisarem. Chega-se a dizer que
a “merenda só atenção adequada e correta, quando filhos de políticos forem
obrigados a merenda escolar”.
Essa alimentação recebe também
o preconceito de classes e sofre pela própria carência alimentar de quem por
ela é alimentado.
Apesar de se propagar o pouco
“recursos”, inclusive pela Associação dos Municípios Alagoanos, quando bem
escolarizados usam dinheiro municipal para ludibriarem a desatenta população.
Mas, não se diz o montante
deles, nem que tipos de alimentação recebem os “recursos”, por nós conhecidos
como dinheiros.
Não se informa que os seus dinheiros
são os dos mais roubados, “desviados”, pelas administrações municipais, há
muito tempo, com pouco o nenhum combate dos chamados órgãos de controle e tal.
Inclusive em Alagoas houve pouco
lembrada Operação Gabiru, na qual muitos envolvidos teriam praticado em torno
de “95 crimes”, com o intento de desviarem os dinheiros da merenda. Nessa data,
em perguntas a alguns jornalistas e radialistas, “não se de nenhum deles preso,
apesar da condenação de cerca de 20 deles, em 2016, pela justiça federal”.
Também, “acredito que nenhum centavo foi devolvido por algum deles”, disse-nos
um experiente radialista de Maceió.
As suas prestações de contas,
apesar de realizadas pela burocracia municipal, são escondidas pelas gestões
pelas câmaras municipais e, muito estranhamente, até por parlamentares da
oposição. Cada Conselho de Alimentação Escolar (CAE) “mudo é e mudo fica”, nos
disse um servidor do Ministério Público Federal.
Nem mesmo integrantes da agricultura
familiar – que são prejudicados duplamente – se manifestam a respeito da famosa
merenda, especialmente sobre os 30% dos recursos que nela deveriam ser
transparentemente investidos.
Por fim, a merenda foi
instituída pelo então presidente Getúlio Dornelles Vargas, no início da década
de 50 do Século 20, quando foi desencadeada a “Campanha da Merenda Escolar”, com
o objetivo de alimentar estudantes que iam à escola famintos ou mesmo melhorar
a capacidade nutricional da alimentação doméstica de estudantes.
Segundo o Ministério da
Educação, ainda hoje o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
representa a maior e a mais abrangente experiência em programas de alimentação
e nutrição na América do Sul.
A clientela atendida
atualmente no país, ultrapassa 37 milhões de alunos, com um investimento
superior a 1,025 bilhão de reais ao ano.
Então, leitor(a) lutar por adequação
da alimentação escolar, além de outros aspectos, decorre da capacidade de fazer
controle social de cada um de nós.
Por conseguinte, não se omita!
Redação: Paulo Bomfim
(Conselheiro de Controle Social em São Sebastião).
Data: 21 de outubro (“Dia
Nacional da Alimentação Escolar”) de 2019
