MERENDA SILENCIAMENTOS DINHEIROS DESVIOS

Vamos fiscalizar a merenda?

Verdadeiramente, vamos participar do CAE?

Nessa data – 21 de outubro – rememora-se e comemora-se o Dia Nacional da Alimentação Escolar, momento mais conhecido simplesmente como Dia da Merenda.

Apesar da alimentação escolar ser uma das mais importantes ações educacionais, algo sobre ela é muitíssimo notável e intrigante: o seu silenciamento.

Os sutis silenciamentos escondem outros importantes aspectos sobre a merenda:  os muito dinheiros, os constantes desvios deles e as prestações de contas dela etc..

Por que será que isso acontece? 

Bem...

Este redator não sabe responder o motivo. Mas na problematização e na politização dessa fundamental política pública para a grande maioria da população brasileira, encontrou na literatura dela uma possível ou certeira resposta.

A merenda é algo a envolver os segmentos mais humildes da nossa sociedade e os recorrentes descasos para com eles, em razão dos filhos das elites dela não precisarem. Chega-se a dizer que a “merenda só atenção adequada e correta, quando filhos de políticos forem obrigados a merenda escolar”.

Essa alimentação recebe também o preconceito de classes e sofre pela própria carência alimentar de quem por ela é alimentado.

Apesar de se propagar o pouco “recursos”, inclusive pela Associação dos Municípios Alagoanos, quando bem escolarizados usam dinheiro municipal para ludibriarem a desatenta população.

Mas, não se diz o montante deles, nem que tipos de alimentação recebem os “recursos”, por nós conhecidos como dinheiros.

Não se informa que os seus dinheiros são os dos mais roubados, “desviados”, pelas administrações municipais, há muito tempo, com pouco o nenhum combate dos chamados órgãos de controle e tal.

Inclusive em Alagoas houve pouco lembrada Operação Gabiru, na qual muitos envolvidos teriam praticado em torno de “95 crimes”, com o intento de desviarem os dinheiros da merenda. Nessa data, em perguntas a alguns jornalistas e radialistas, “não se de nenhum deles preso, apesar da condenação de cerca de 20 deles, em 2016, pela justiça federal”. Também, “acredito que nenhum centavo foi devolvido por algum deles”, disse-nos um experiente radialista de Maceió.  

As suas prestações de contas, apesar de realizadas pela burocracia municipal, são escondidas pelas gestões pelas câmaras municipais e, muito estranhamente, até por parlamentares da oposição. Cada Conselho de Alimentação Escolar (CAE) “mudo é e mudo fica”, nos disse um servidor do Ministério Público Federal.

Nem mesmo integrantes da agricultura familiar – que são prejudicados duplamente – se manifestam a respeito da famosa merenda, especialmente sobre os 30% dos recursos que nela deveriam ser transparentemente investidos.

Por fim, a merenda foi instituída pelo então presidente Getúlio Dornelles Vargas, no início da década de 50 do Século 20, quando foi desencadeada a “Campanha da Merenda Escolar”, com o objetivo de alimentar estudantes que iam à escola famintos ou mesmo melhorar a capacidade nutricional da alimentação doméstica de estudantes.

Segundo o Ministério da Educação, ainda hoje o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) representa a maior e a mais abrangente experiência em programas de alimentação e nutrição na América do Sul.

A clientela atendida atualmente no país, ultrapassa 37 milhões de alunos, com um investimento superior a 1,025 bilhão de reais ao ano.

Então, leitor(a) lutar por adequação da alimentação escolar, além de outros aspectos, decorre da capacidade de fazer controle social de cada um de nós.

Por conseguinte, não se omita!

Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro de Controle Social em São Sebastião).

Data: 21 de outubro (“Dia Nacional da Alimentação Escolar”) de 2019