SãoSebastião-AL2015-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RECEBEU QUANTO EM 2015 E O DINHEIRO...

                                                                           AUMENTOU! Compare os valores entre os anos de 2014 e de 2013.

Em 2014, o Fundo Municipal de Saúde recebeu: R$6.040.793,60, como você pode ler na tabela abaixo, e em 2013 o valor foi de R$5.246.701,30.

Viu que os dinheiros aumentaram?

E em 2015, até oito de janeiro, já vieram R$142.096,09.

Portanto, passe a exigir os seus direitos fundamentais quanto à promoção da sua saúde e a prevenção ou a cura de quaisquer doenças.

Participe também do Controle Social Popular. Vá às reuniões mensais do Conselho Municipal de Saúde. Assim, você fica sabendo o que realmente deixa de acontecer ou mesmo o que acontece.

Id	Programa	Valor
1	PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS)	6.000,00
2	PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA	164.383,20
3	PAB FIXO	908.487,96
4	AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS	896.262,00
5	INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE	82.134,00
6	NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF	220.000,00
7	PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM)	585.294,14
8	SAÚDE BUCAL - SB	316.660,00
9	SAÚDE DA FAMÍLIA - SF	790.230,00
10	PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO	225.780,00
11	ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE	24.000,00
12	CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - MUNICIPAL	173.800,00
13	TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR	1.059.588,78
14	TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA (RCE-RCEG)	17.301,42
15	TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)	331.123,21
16	PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - (ANVISA)	6.489,20
17	PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE ANVISA	3.360,60
18	PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE - FNS	16.935,00
19	INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇOS DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE IPVS	13.847,09
20	PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE ( PFVS)	174.815,16
21	PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAUDE (PVVS)	24.301,84
TOTAL		6.040.793,60

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social)

Data: 05-01-2015

Fontes: Banco do Brasil S. A. e Fundo Nacional de Saúde

SãoSebastião--AL2015-SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL INFORMOU OS DINHEIROS REPASSOU PARA SÃO SEBASTIÃO EM 2014

                                                                                        A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou o montante dos dinheiros que mandou para São Sebastião em 2014: R$38.763.394,97.

Um valor bem superior ao montante de 2013, quando o repasse foi de R$34.087.951,89. Mais de R$4 milhões de aumento entre 2013 e 2014.

E até oito de janeiro de 2015 já foram R$1.943.904,87, sendo R$947.278,49 só de FPM, mesmo após os descontos das parcelas da dívida com a Previdência Social.

Percebeu que os valores sempre aumentam de um ano para outro, apesar das falácias da Associação dos Municípios Alagoanos e de determinados prefeitos?

Mas...

Atrasar o pagamento dos salários dos servidores e outras contas por quê?

Procure saber como o dinheiro está sendo gasto e participe das atividades de controle social popular. Exerça o seu direito-dever de cidadão, ajudando a construir uma vida melhor para todos e todas em São Sebastião.

Não pegue por omissão em hipótese alguma.

Leia os valores que compõem o montante de  quase R$39 milhões, em 2014:

Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Trabalhadores da Educação (Fundeb)	23.009.499,82
Fundo de Participação do Município (FPM)	15.696.275,04
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)	4.532,78
Imposto Territorial Rural (ITR)	6.395,26
Lei Kandir – compensação às exportações	16.908,32
Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações – FEX	29.783,75

Quem se beneficia e quem se prejudica com a má ou boa divisão desses dinheiros municipais?

A divisão acontece quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). É nesse momento que se decide quem vai ser beneficiado ou quem vai ser prejudicado.

Associações comunitárias, partidos políticos, igrejas, grêmios, oscips, sindicatos, ongues etc. têm o dever de participarem da elaboração do orçamento municipal, com a finalidade de priorizar os gastos municipais para melhor atender os interesses da população.

Por conseguinte, perceba a mentira de quem diz que atrasa salário ou cancela festa por falta de dinheiro. Eis o motivo por que não se mostra a prestação de contas.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contato - Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue: onguedeolho.blogspot.com

Redação Paulo Bomfim

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

Data: 05-01-2015

MINISTÉRIO DAS CIDADES E DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO ADIAM A APLICAÇÃO DA MULTA POR UTILIZAÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO ANTIGO

O Ministério das Cidades e o Denatran anunciaram o adiamento,  por 90 dias, da obrigação da utilização do extintor do tipo ABC para veículos.

A obrigatoriedade foi criada no ano de 2009 e a partir desse ano a multa pelo não uso do extintor tipo ABC passou a ser aplicada. descumprida.

A obrigatoriedade estava valendo desde o último 1º de janeiro e a multa pela não utilização do novo extintor é de R$127,69, mas o registro de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Com o adiamento a multa não será aplicada e as que foram serão canceladas, segundo o ministro do Executivo, Gilberto Kassab. Muitos motorista não estavam encontrando o novo extintor ABC  para comprar.

Hoje pela manhã estivemos em Arapiraca e, em duas lojas, não foram encontrados os novos extintores. Segundo informações dos lojistas os mesmos só deverão chegar da fábrica lá pelo final do mês.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, só os veículos modelo anterior a 2005 precisam fazer a troca. Já os produzidos a partir de 2005 vem com o novo modelo exigido pela legislação.

O extintor ABC serve para controlar incêndio produzido por diversos tipos de materiais. 

Já o extintor do tipo BC, que era o antigo, só servia para apagar fogo produzido por líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos.

SãoSebastião2015PROGRAMA BOLSA CRAQUE REPASSOU RECURSOS PARA DESENVOLVER PRÁTICAS DESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou que repassou R$8.667,00 pelo Programa Bolsa Atleta para escolas de São Sebastião em 2014.

O dinheiro do programa tem por objetivo desenvolver e estimular as  práticas desportivas no âmbito de cada escola.

Faça um debate sobre o que cada escola pode fazer com o dinheiro recebido.

Escola Municipal Maria Queiroz Ferro	3.466,00
Escola Estadual José de Carvalho Alves	1.867,00
Escola Municipal José dos Santos Nunes	3.334,00

O dinheiro veio por intermédio do PDE (Programa de Desenvolvimento da Escola), que está repassando dinheiro para as escolas brasileiras.

Entidades como associações comunitárias, partidos políticos, igrejas, oscips, sindicatos, ongues, grêmios, INGs, rádios etc. têm o dever de participarem das reuniões dos conselhos municipais e de divulgarem as informações para esclarecimento de seus filiados e de filiadas, bem como da sociedade em geral.

Essa divulgação deve ser feita também pela Prefeitura e por cada um dos 13 vereadores, mas ela e eles calam-se.

Por quais motivos existe o silêncio cabe a você pensar.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Redação Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo Henrique

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Data: 03-01-2015

SãoSebastião2015-DINHEIRO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR E ÔNIBUS AMARELINHOS POSSIBILITAM QUALIDADES E QUANTIDADES MELHORES NA ESCOLARIZAÇÃO MUNICIPAL

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escolarização (FNDE) informou a esta Ongue quanto repassou a este Município em 2014 pelo Programa Transporte Escolar: R$313.761,16. Compare esse valor com o de 2013, que foi de R$289.098,67. Os R$313.761,1 foram distribuídos por segmento de escolarização, conforme a tabela abaixo: Programa Nacional de Apoio ao  Transporte Escolar (PNATE) Ensino Fundamental 297.730,54 Ensino Infantil   16.030,62 Portanto, alunos e alunas... Além desses valores que este Município recebeu, existem ainda os inúmeros ônibus “amarelinhos” para conduzir o alunado. Assim, sabendo quanto tem para investimento no transporte escolar e quantos ônibus existem podemos exigir melhores qualidades e quantidades nessa fundamental política pública municipal. Mas um dos grandes problemas para cobrar melhorias na qualidade do transporte escolar é o silêncio da maioria dos partidos políticos, sindicatos, ongues, associações, oscips, igrejas, grêmios, rádios etc. O que não se conhece e o que publicamente não se debate não se tem condições de melhorar. Por conseguinte, cobre de sua entidade informações, já que a Prefeitura e os vereadores as sonegam. Vale apenas você refletir!

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos: Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Bloque: onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Data:03-01-2015

SãoSebastião2015-QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO POSSIBILITA MELHORES QUALIDADES E QUANTIDADES NA ESCOLARIZAÇÃO

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou a esta Ongue quanto repassou a este Município em 2014 pelo Programa Quota Salário Educação: R$585.312,39.

Compare essa valor com o de 2013, que foi: R$489.971,01.

Por conseguinte, sabendo quanto tem para investimento em escolarização, podemos exigir melhores qualidades e quantidades.

E efetivamente desconfiar e questionar sobre a propaganda da Prefeitura, dizendo que a escolarização de São Sebastião ficou entre as 50 melhores do Brasil, quando estudo da Macropan fala que é a pior do País.

Um dos grandes problemas para melhorar a qualidade da escolarização é o silêncio da maioria dos partidos políticos, sindicatos, ongues, associações, oscips, igrejas, grêmios, rádios etc.

A política pública que não se conhece e o que publicamente não se debate não se tem condições de ser melhorada.

Vale refletir!

Produção: Ongue de Olhoe em São Sebastião

Contatos: Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Bloque: onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Data:03-01-2015