POR QUÊ?
Assim, impediu-se à nossa população de debater diversos assuntos importantes para as melhorias da qualidade de vida neste município, seja na área urbana seja na área rural.
A não convocação da ConCidade foi informada a integrantes do PT e de outras entidades, durante a realização da 7ª Conferência do Município de Arapiraca, que aconteceu em 8 de julho passado, já decorrido o prazo para a realização daquela conferência.
As entidades lá presentes assumiram a responsabilidade de trazerem o fato inexplicável da não realização da Conferência de São Sebastião à população são-sebastiãoense e alagoana.
Até ontem, segundo informações ali colhidas, cerca de 87 administrações municipais ainda não haviam realizado a respectiva ConCidade.
Todavia, com as pressões da população, de lideranças populares, do Conselho Estadual e dos Ministérios Públicos, Estadual e de Contas, bem como da imprensa em geral, as administrações municipais estão informando que irão realizar a sua ConCidade, mesmo após o prazo fixado.
Aguardemos que São Sebastião ainda realize a sua, às pressas (in)naturalmente.
As administrações municipais não têm desculpas para a não realização de cada ConCidade. Só o descaso mesmo para com a população pode explicar a não realização dessa importantíssima etapa da ConCidades.
A própria CNM (Confederação Nacional de Municípios) elaborou cartilha para orientar as administrações municipais.
A seguir lei texto da própria CNM:
“A Confederação Nacional de Municípios (CNM), integrante do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), tem atuado para apoiar os Entes locais (municípios) na realização da etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Esse assunto fez parte de uma reunião virtual da Comissão de Mobilização, Articulação e Comunicação, da ConCidades realizada nesta segunda-feira, 17 de fevereiro.
Como forma de auxiliar os gestores, a entidade municipalista disponibilizou material orientativo sobre o tema.
Durante o encontro on-line, foi apresentado um panorama das cidades que já iniciaram as suas etapas municipais e discutidas as estratégias de mobilização para que outros Municípios possam participar ativamente do processo.
Entre os principais assuntos debatidos, foram destacados os prazos para que os governos municipais realizem a etapa, estipulado entre 15 de abril de 2024 e 30 de abril de 2025 (todavia, esse prazo para realização das ConCidades, etapas municipais, ainda foi prorrogado para 30 de junho).
Eles devem ser debatidos neste mês pelo pleno do Conselho. Vale lembrar que tais ações devem ocorrer respeitando o regimento interno da conferência estadual.
A CNM e os representantes de diversos segmentos, como movimentos populares, (sociedade civil), empresariado e governos estaduais, reforçaram a necessidade de intensificar as estratégias de apoio aos entes municipais.”
https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-orienta-municipios-sobre-realizacao-das-etapas-locais-da-6a-conferencia-nacional-das-cidades - A matéria será atualizada
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