segunda-feira, 16 de junho de 2025

FAZEDORAS E FAZEDORES DE CULTURA PRECISAM

 SE ORGANIZAREM EM CADA MUNICÍPIO

Com a publicização dos altos montantes dos dinheiros culturais, pela PNAB (Política Nacional Aldir Blanc²) e pelo Orçamento Municipal (ou LOA), e a incorreta utilização deles, em muitos municípios alagoanos, e considerando a completa desorganização das classes artísticas, e até mesmo a omissão de organizações dessas categorias em alguns municípios, muita gente tem perguntado a este Foccomal como as mais diversas pessoas fazedoras de cultura se organizarem?

Como a popularização desse debate é muito recente, não há uma específica regulamentação ou uma espécie de “receita” para indicar a alguém.

Porém, sugere-se a organização de uma dos 2 tipos “informais” de organização a seguir. Isto é muitíssimo importante, pois a pessoa sozinha praticamente não resolve alguma questão:

>”Fórum Cultural de Artistas e de Assemelhados no Município Irapuí” (FCA²)

Em São Sebastião, Município localizado no Agreste alagoano, organizou-se a “CA³+ (Comissão de Artistas, Artesãos e Artesãs, e Demais Fazedores de Cultura) no Município São Sebastião”, que funcionou bem.

Assim, as ações promovidas pela CA³+ possibilitaram aberta e publicamente debater os montantes dos dinheiros que chegaram, os valores já liberados [R$2 mil, para 60 pessoas físicas (artistas etc.)  e R$20 mil para pessoas jurídicas (entidades etc) ou R$220 mil], bem como publicizar e debater a liberação do saldo original, acrescido dos juros, chegando a pouco mais de R$65 mil ou cerca de R$2.150,00, para 30 pessoas físicas, montantes que estão em procedimento de liberação pela SemCult (Secretaria Municipal de Cultura).

Por fim, há cerca de 15 dias a CA³+ já esteve reunida com o MinC (Ministério da Cultura) debatendo os valores dos futuros montantes, “público alvo” ou pessoas que podem receber os dinheiros, as liberações, publicação e publicizações, politização e tematização etc..


>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas - Foccomal
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal

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