quarta-feira, 25 de junho de 2025

Feira Grande – DINHEIROS PARA A SAÚDE EM 2025 – parte 001

 R$5.008.105,36

1 - O SUS (Sistema Único de Saúde), por intermédio do FNS (Fundo Nacional de Saúde), informou que e o quanto enviou para o FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município Feira Grande, até maio de 2025.

2 - São muitos dinheiros da população brasileira, que paga tributos do Leste ao Oeste e do Norte ao Sul, e daquele próprio Município.

3 - Os montantes enviados têm alta soma. Mas essa soma praticamente não é informada à população pela administração municipal e nem pela Câmara Municipal, e, na maioria das vezes, também por entidades ou lideranças dos diversos segmentos sociais.

3.1 - Com essas diversas e diferentes omissões, a população fica sem condições de reivindicar as melhorias para as condições de vida e para as específicas ações, serviços, materiais e equipamentos municipais.

3.1.1 - Nesse específico texto, os dinheiros do povo para as melhorias do sistema municipal de saúde, pois o povo não sabe se há dinheiros e quanto há para o atendimento dos seus direitos e das suas reivindicações. 

4 - Os dinheiros para a saúde vêm individualizados por grupos de ação de saúde: grupo de receitas correntes e grupo de receitas dicapital. 

4.1 - No grupo de receitas correntes, tem o bloco de custeio ou de manutenção das ações administrativas em saúde. Nele, os dinheiros, até maio-2025, já foram subdivididos em 5 ações. Assim, na tabela abaixo, saiba quanto cada ação recebeu, em 2025, até 31 de maio: 

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

94.576,80

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

617.261,33

ATENÇÃO BÁSICA

3.330.828,70

GESTÃO DO SUS

791.163,74

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

174.274,79

4.2 - Perceba que, até maio-2025, os dinheiros das 5 ações somaram quase R$5 milhões e R$9 mil reais ou exatos: R$5.008.105,36.

4.2.1 – Observa-se que esses quase cinco milhões e nove mil reais para a saúde vieram do Governo Nacional.

4.2.2 – No mencionado montante não estão incluídos os dinheiros que o Estado Alagoas e o próprio Município Feira Grande já destinaram à saúde ou não, em 2025.

4.3 - No entanto, muita gente e entidades, até mesmo partidos políticos, que estão na situação ou na oposição, ficam omissos. 

4.3.1 - Em completo silenciamento e prejudicam indiretamente toda a população.

5 - Para mais informações leia a matéria: Craíbas - ROYALTIES E SEUS DINHEIROS EM 2024 SOMARAM R$14.348.754,72!, publicada na internete nos seguinte endereço virtual: https://fcopal.blogspot.com/2025/01/craibas-royalties-e-seus-dinheiros-em.html.

 

5.1 - Em 2025, até maio, em Feira Grande, a soma do royalty foi de R$381.318,42, em um já vinda soma de R$53.756.872,66.


>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos - Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue, do Foccomal e do PT
Fontes: SUS, FNS e Banco do Brasil S. A.
Data: 02-06-2025 – Atualização: 24-06-2025

sexta-feira, 20 de junho de 2025

Olho d’Água Grande - DINHEIROS PARA A SAÚDE EM 2024

1 - O SUS (Sistema Único de Saúde), por intermédio do FNS (Fundo Nacional de Saúde) informou que enviou para o FMS (Fundo Municipal de Saúde) muitos dinheiros. 

2 - Os montantes enviados têm alta soma. Mas ela praticamente não é informada à população por cada administração e por cada Câmara, bem como por entidades ou lideranças de diversos segmentos sociais.

3 - Com essas omissões, a população fica sem condições de reivindicar melhores condições para as ações, serviços, materiais e equipamentos para o sistema municipal de saúde, pois não sabe se há dinheiros para atendimento das reivindicações. 

4 - Os dinheiros vêm individualizados por grupos de ação de saúde. No bloco do custeio ou de manutenção das ações administrativas em saúde, os dinheiros se subdividem em 5 ações. Assim, na tabela abaixo, saiba quanto cada ação recebeu, em 2024: 

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

60.995,00

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAR

 

93.868,68

ATENÇÃO PRIMÁRIA

2.969.396,77

GESTÃO DO SUS

250.357,13

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

158.613,07

5 – Então, com esse montante de três milhões, quinhentos e trinta e três mil, duzentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos, ou numericamente, R$3.533.230,65, o que poderia ser feito para melhorar a situação das condições de saúde no Município Olho d’Água Grande?

6 - Para mais informações leia a matéria: Craíbas - ROYALTIES E SEUS DINHEIROS EM 2024 SOMARAM R$14.348.754,72!, publicada em https://fcopal.blogspot.com/2025/01/craibas-royalties-e-seus-dinheiros-em.html

 

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas - Foccomal
Contatos - Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal e da Ongue
Fontes: SUS, FNS e Banco do Brasil S. A.
Data: 28-02-2025 - Atualização: 19-06-2025 (Dia de Corpus Christi e Dia da e do Migrante)

segunda-feira, 16 de junho de 2025

FAZEDORAS E FAZEDORES DE CULTURA PRECISAM

 SE ORGANIZAREM EM CADA MUNICÍPIO

Com a publicização dos altos montantes dos dinheiros culturais, pela PNAB (Política Nacional Aldir Blanc²) e pelo Orçamento Municipal (ou LOA), e a incorreta utilização deles, em muitos municípios alagoanos, e considerando a completa desorganização das classes artísticas, e até mesmo a omissão de organizações dessas categorias em alguns municípios, muita gente tem perguntado a este Foccomal como as mais diversas pessoas fazedoras de cultura se organizarem?

Como a popularização desse debate é muito recente, não há uma específica regulamentação ou uma espécie de “receita” para indicar a alguém.

Porém, sugere-se a organização de uma dos 2 tipos “informais” de organização a seguir. Isto é muitíssimo importante, pois a pessoa sozinha praticamente não resolve alguma questão:

>”Fórum Cultural de Artistas e de Assemelhados no Município Irapuí” (FCA²)

Em São Sebastião, Município localizado no Agreste alagoano, organizou-se a “CA³+ (Comissão de Artistas, Artesãos e Artesãs, e Demais Fazedores de Cultura) no Município São Sebastião”, que funcionou bem.

Assim, as ações promovidas pela CA³+ possibilitaram aberta e publicamente debater os montantes dos dinheiros que chegaram, os valores já liberados [R$2 mil, para 60 pessoas físicas (artistas etc.)  e R$20 mil para pessoas jurídicas (entidades etc) ou R$220 mil], bem como publicizar e debater a liberação do saldo original, acrescido dos juros, chegando a pouco mais de R$65 mil ou cerca de R$2.150,00, para 30 pessoas físicas, montantes que estão em procedimento de liberação pela SemCult (Secretaria Municipal de Cultura).

Por fim, há cerca de 15 dias a CA³+ já esteve reunida com o MinC (Ministério da Cultura) debatendo os valores dos futuros montantes, “público alvo” ou pessoas que podem receber os dinheiros, as liberações, publicação e publicizações, politização e tematização etc..


>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas - Foccomal
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal

sexta-feira, 13 de junho de 2025

OLHO D’ÁGUA GRANDE - DINHEIROS DO FNDE E DO FUNDEB EM 2025

Considerando a matéria anterior, publicada em PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: OLHO D’ÁGUA GRANDE E DINHEIROS DO FNDE EM 2024, que trata dos dinheiros do  FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) em 2024, para o Município Olho d’Água Grande, algumas pessoas perguntam sobre o dinheiro da merenda escolar, em 2025, para àquele Município, que, por faltar a prestação de contas da Semed (Secretaria Municipal de Educação), não foi repassado pelo Governo Nacional?

Essas informações deveriam ser divulgadas e publicizadas pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e por cada vereador ou por cada vereadora, além da própria Semed. 

Estas entidades informam os valores repassados, quanto à questão se são muitos ou poucos os dinheiros que vêm, cabe à própria população e as lideranças dos diversos segmentos sociais avaliarem e publicizarem a respectiva opinião. 

Assim, em 2025, os repasses do Governo Nacional já abrangem 5 programas educacionais, cujos dinheiros já somam R$759.729,15, até o 30 de maio.

Cada um dos 5 programas educacionais repassam um respectivo valor, que pode ser mensal ou ser anualmente.

>PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, R$53.533,86, que é por 3 segmentos educacionais, sendo eles: R$33.849,23, para o Ensino Fundamental, R$17.184,99, para o Ensino Médio, R$2.499,64, para Educação Infantil.

>MAIS CULTURA, ATLETA NA ESCOLA E ESCOLA SUSTENTÁVEL, R$42.317,03, para 7 escolas, sendo a Euclides Boia, R$11.128,00; a Anália Tenório, R$15.587,03, e Tarcísio de Jesus, R$3.686,00, por exemplo, etc..

>SALÁRIO EDUCAÇÃO MUNICIPAL, R$493.114,72;

>PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, R$41.135,00, para 11 escolas, sendo uma delas a Francisco Bezerra de Araújo, que recebeu R$4.655,00, e mais 10, sendo que 3 dessas foram mencionadas na matéria anteriormente publicizada, que pode ser consultada o endereço virtual acima.

>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, R$129.628,54, que são repassados por 5 segmentos educacionais, sendo R$61.713,54, para o Ensino Fundamental, R$15.680,00, para o Ensino Pré-Escolar, R$43.356,50, R$6.507,50, para Creche, e R$2.211,00, para Auxílio AEE (Atendimento Educacional Especializado).

Além desses dinheiros do FNDE, há os milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que, em 2025, já somam R$8.182.896,03, que em 2024 somou cerca de R$17.711.947,57

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas – Foccomal
Contatos - Imeios: ongdeolhoss@bol.com.br – ptssal@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, Abraço-AL e PT-SS