E APRESENTOU ALGUMA ELIP?
Um ótimo junho ou não, dependerá das nossas atitudes, por ações ou por omissões.
O recesso parlamentar do meado do anos está chegando.
Para que vereadoras e vereadores possam folgarem em recesso têm que votarem o pLMDO (projeto de Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias) para 2026, em tramitação em cada Câmara Municipal, até o início desse recesso.
É a LMDO que vai definir o que cada gestão irá realizar, de bom ou de mau, em 2026, para cada população e em cada município.
Assim, cabe à população em geral e a lideranças dos diversos segmentos sociais em particular, bem como a cada entidade, especialmente a partidos políticos, agirem.
Agirem para que o pLMDO a ser votado e aprovado seja bem melhor para a população, melhorando a qualidade dos gastos municipais e as políticas públicas necessárias.
Para tal, podemos ou precisamos apresentar determinadas ELIP (Emenda Legislativa de Iniciativa Popular), algo difícil de fazê-lo. Mas também bem possível, se agirmos, logicamente.
Se nos omitirmos, como em anos anteriores se fez, não é possível e até descabido depois ficarmos alegando que a LMDO não atende aos nossos interesses e os da própria população.
Em cerca de 37 municípios que este Foccomal teve contato, em apenas 3 deles, lideranças informaram que conseguiram uma cópia do mencionado projeto de lei.
Por quê?
Se alguém procurar a Mesa da Câmara Municipal - ou mesmo quaisquer parlamentares – e não receber a cópia mencionada, é só procurar a Promotoria de Justiça da Comarca, que a requisitará com urgência e certeza.
Se houver alguma dificuldade para implementação dessas ações, podem entrar em contato com este Foccomal, via algum desses imeios ongdeolhoss@bol.com.br ou ptssal@bol.com.br, que o Fórum poderá auxiliar nas necessárias providências.
Assinado: Foccomal (Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas)
