VOTAÇÃO PARA MAIS QUE PARLAMENTARES E PREFEITO OU PREFEITA

ACONTECERÃO AMANHÃ,

6 de outubro, em quase todo o Brasil. Pois apenas o Distrito Federal não terá eleições. Nem para prefeito(a) nem para vereadoras(es). Assim, as eleições acontecerão em 5.569 municípios, segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

Lá, no DF, só há eleições para presidenta(e), governador(a), senador(a) e deputada(o), ou seja, de 4 em 4 anos.

O plebiscito ou o referendo e mesmo a consulta-popular são instrumentos de participação ou de democracia direta nas decisões políticas do poder público em geral e até mesmo nas decisões legislativas.

São 3 instrumentos previstos na Constituição nacional, que nesse 5 de outubro completa 36 anos de promulgada.

Apesar das resistências das classes políticas ou mesmo legislativas, os instrumentos têm sido usados, a depender das lutas da população para que eles aconteçam.

Nesse Município São Sebastião, já ocorreu um interessantes e necessário plebiscito, que decidiu pela mudança do dia da feira. De domingo para sábado. 

Desde então, a partir dele, a feira passou a ser nos dias de sábado, pois assim a população decidiu, depois de uma discussão bastante prolongada. Na época, foi feito um plebiscito, em um dia de domingo.

Mas nas eleições de amanhã, em 5 municípios, outras situações também serão decididas em plebiscito ou em referendo ou em consulta-popular.

Em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, um dos estados da região Sudeste, além de prefeito e de vereadores, a população decidirá sobre a manutenção ou a rejeição da lei municipal que mudou a bandeira municipal, no ano passado. 

Na capital mineira, haverá então um referendo, que é a decisão direta da população após a aprovação de uma lei municipal, no caso.

No Maranhão, na região Norte