DINHEIROS CULTURAIS DA LPG

Em todo o Brasil, as trabalhadoras e os trabalhadores de os mais diversos segmentos culturais têm debatido continuadamente os dinheiros vindos pela LPG (Lei Paulo Gustavo) para este e demais 101 municípios alagoanos.

Lei quanto os municípios vizinhos a São Sebastião, receberão da LPG:

Município	Dinheiros da LPG
Arapiraca		1.988.179,05
Coruripe		523.667,16
Feira Grande		222.320,32
Igreja Nova		250.383,28
Junqueiro		251.332,34
Penedo		580.648,33
Porto Real do Colégio		207.903,08
São Sebastião		329.360,17
Teotônio Vilela		422.234,00

A LPG, especialmente em seus artigos 6º, incisos I, II e III, e 8º informa o total dos dinheiros que vai ser utilizado em cada um dos 102 municípios, por cada segmento cultural, como: audiovisual, cinema, e formação, capacitação e qualificação em audiovisual, e demais áreas culturais que não sejam de audiovisual.

Assim, há necessidade de fazedoras ou de fazedores de cultura, como são chamadas o conjunto das pessoas que atuam no amplo e no diverso segmento cultural, participarem das plenárias que estão acontecendo em todo Alagoas e no Brasil.

A utilização e a participação em plenárias de trabalhadoras e de trabalhadores culturais serão decisivas para o acesso aos dinheiros disponibilizados pelo Governo Nacional, por intermédio da LPG e Aldir Blanc 2.

Além desses dinheiros “extras” ou “especiais” da LPG, há também os dinheiros de cada OMA (Orçamento Municipal Anual). Por exemplo, São Sebastião terá da LPG: R$329.360,17 e mais CR$3.737.589,80, do OMA de 2023 - http://onguedeolho.blogspot.com/2022/11/ploa-2023-grandes-valores-do-orcamento.html - totalizando R$4.066.949,97, para serem utilizados em ações, serviços., instrumentos e equipamentos culturais municipais.

Agora, cabe a fazedoras e a fazedores da cultura desta Terra da Renda de Bilro lutarem e provocarem os fatos culturais.

Eis uma luta de todas, todos e todes.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Redação: Paulo Bomfim

Colônia Leopoldina - DECORAÇÃO CARÍSSIMA

PARA A EMPOBRECIDA POPULAÇÃO

O histórico Município da Zona da Mata, no Vale do Rio Jacuípe, com acesso pela rodovia BR-416, a partir da rodovia BR-101, tem uma população muito empobrecida, em razão das más gestões ao longo de sua história.

A má qualidade de vida naquele Município e o mal-estar que a suas gentes sofrem envergonhariam Dom Pedro II e sua Leopoldina, se lá voltassem nessa quadra do Século 21 (XXI).

Mal-estar e má qualidade de vida que não são por faltar dinheiros, mas decorrentes de suas administrações e de suas legislaturas.

Em 2022, o Município Colônia Leopoldina recebeu uma ROB (Receita Orçamentária Bruta) de R$123.431.616,18 e ROL (Receita Orçamentária Líquida) de R$114.511.373,49.

11 parlamentares custaram à mencionada empobrecida população leopoldinense: R$2.285.924,88.

Porém, é duríssimo dizer, eles e elas não cumprem com os seus deveres institucionais.

Como e por que vereadores e vereadoras não fiscalizarem os gastos municipais e até os próprios?

No entanto, como em outros municípios, em Colônia há uma altíssimo silenciamento de instituições variadas e da própria população. E por que não perguntar de informações ativas do TCE-AL?

A seguir você pode ler e imprimir a matéria postada pela a Assessoria de Comunicação do MPC-AL: 

"Ministério Público apura gastos com decoração pela Prefeitura de Colônia Leopoldina

O Ministério Público de Alagoas decidiu instaurar notícia de fato para averiguar quantia destinada a compra de flores pela Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina.

A gestão municipal destinou R$612.175,60 para a aquisição do material para decoração, o que, de acordo com o MP, configuraria gasto excessivo.

O promotor de Justiça Rodrigo Lavor explica que o montante está registrado em quatro extratos de atas de registro de preços para a aquisição de materiais e serviços de decoração.

O primeiro extrato é no valor de R$339.979,85; o segundo, de R$168.883,13; o terceiro, de R$67.784,11; e o último, de R$35.528,51.

Além da compra de flores, o dinheiro também seria utilizado na locação de itens e em mão de obra para ornamentação.

De acordo com publicação feita no dia 09 de março no Diário Oficial dos Municípios, os gastos têm vigência de um ano.

O Ministério Público solicita à Prefeitura de Colônia Leopoldina que ela envie, por ofício, resposta aos fatos apresentados."

https://www.mpal.mp.br/?p=24013