FOI FRAUDADA 1ª APROVAÇÃO DESSE ANO
O que teria sido pior para cada são-sebastiãoense: não ter havido a 1ª sessão legislativa ordinária desse 2º ano dessa legislatura ou a fraude cometida na 1ª aprovação de um projeto nesse ano?
Como todos, todes e todas sabem, a 1ª sessão legislativa desse ano não aconteceu, em razão da injustificada ausência de 6 vereadores e de 2 vereadoras, apesar do alto valor pago por esta população pela a inexistente sessão (http://onguedeolho.blogspot.com/2022/02/ela-nao-aconteceu-por-que-excelencias.html).
O custo da inacontecida sessão foi de cerca de R$5.634,60, por sessão legislativa ordinária, que duraria apenas cerca de 2 horas, na semana.
Mas algo estaria por vir.
Em total desrespeito à população, a fraude legislativa e a ilegalidade aconteceram. Foi aprovado um projeto que não teve, minimamente, a sua regular tramitação regimental, além de outros equívocos.
Esta fraude e esta ilegalidade regimental, e outros equívocos, serão informadas a você, leitora ou leitor, logo que esta Ongue tiver acesso ao projeto e à ata da respectiva 1ªsessão havida nessa data.
Produção: Ongue de Olho em São SebastiãoContatos - Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante desta Ongue
No privado, alguém pergunta quando será complementada a matéria, decorrente do acesso ao projeto, agora já lei, se não sancionado, e da ata da sessão que o aprovou? Não há prazo para tal, pois os acessos ao projeto e à ata podem ser negados. Aí, haverá necessidade de recorrer à Promotoria de Justiça para que ela requisite os referidos documentos ou processe que for responsável pelo impedimento do acesso e não atendimento à requisição.
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