R$2.481.165,84!
A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou quanto repassou a este Município nesse 1º decênio de outubro rosa de 2021.
O montante é a parte líquida, vez que já foram os cerca de R$79 mil, referentes a dívidas deixadas pelas gestões passadas para com o INSS e FGTS.
O valor líquido do FPM: R$1.359.068,29. O montante se refere à participação deste Município em dois impostos nacionais. Parte vem da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e parte vem da arrecadação do IR (Imposto de Renda), em razão do princípio da repartição das receitas tributárias nacionais.
A diferença de quase R$1 milhão e R$100 mil vem de outros tributos e fundos, que também são repassados pela STN ao Município.
Para o exercício da cidadania ativa é muito importante saber desses valores, pois sem o conhecimento deles não há como definir e reivindicar políticas públicos de forma concreta.
>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião)
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional e Banco do Brasil S. A.
Data: 08 de outubro (noite do Dia da Nordestina e do Nordestino) de2021
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