ORIGENS DAS RECEITAS EM 2019
Os dinheiros municipais têm 3 origens. De onde eles vêm não é difícil saber. As origens são verificadas quando se analisam os montantes ou os percentuais ou considerando-se os 2 fatores ou mesmo outras diversas situações.
É muito importante saber as origens dos dinheiros, para não se deixar enganar, especialmente nesses tempos eleitorais, que fazem surgir muitas estranhas falas.
A origem da participação de cada ente: Município, Estado e União na composição da receita municipal advém da competência para criar e da obrigação de cobrar os respectivos tributos, além de outras atividades político-administrativas municipais.
Conhecer e saber como o "bolo" tributário e intributário é composto é importantíssimo.
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Receitas |
Própria |
Repasses |
Estado |
União |
|
Correntes |
9.008.416,71 |
79.031.676,17 |
7.717.488,89 |
71.314.187,28 |
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Total |
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88.040.092,88 |
9.008.416,71 |
79.031.676,17 |
7.717.488,89 |
71.314.187,28 |
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(100%) |
(10,23%) |
89,77% |
(8,77%) |
(81,00%) |
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de Capital |
00,00 |
00,00 |
00,00 |
744.700,00 |
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Total |
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88.784.792,88 |
9.008.416,71 |
79.776.376,17 |
7.717.488,89 |
72.058.887,28 |
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(100%) |
(10,15%) |
89,85% |
(8,69%) |
(81,16%) |
Então, observando-se os montantes e os percentuais, percebe-se que São Sebastião está entre os cerca de 3 mil e 400 municípios brasileiros que só existem em razão dos dinheiros ou “recursos” federais e estaduais.
Os valores e os seus percentuais, lidos acima, mostram que São Sebastião também está entre os 25% dos municípios nordestinos que têm alta dependência de seus dinheiros virem das transferências, nacional e estadual.
A dependência é de mais de 80% e menos de 90% dos repasses. Como acabamos de lê, em 2019, a dependência municipal foi de 89,85%.
Por conseguinte, os tais comentários ou as tais propagandas que dizem “feito com ‘recursos próprios’ não passam de tristes mentiras”. Em um determinado município, a Prefeita, mesmo inveridicamente informando que o FPM havia diminuído, mas não mostrava os valores para comparação, disse que “tudo é feito com recursos próprios”.
>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião (Ongue)
Contatos - Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue:onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim - Conselheiro de Controle Social em São Sebastião
Data: 31-07-2019 - atualização: 20-10-2020
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