domingo, 30 de agosto de 2020

ARRECADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

 SOMOU: R$4.190.819,47

Esse alto montante foi a arrecadação da 2019.

Mas nenhum ou nenhuma parlamentar propôs uma redução da absurda alíquota cobrada da empobrecida população.

Será que esse fato e essa questão vai ser assunto de debates pelas pré-candidaturas ou mesmo pelas candidaturas?

Ou vai prevalecer o calamício?

Em 2018, a Cosip produziu uma arrecadação de R$1.368.015,05, como divulgado por esta Ongue de Olho em São Sebastião.

A soma não é comunicada à sociedade são-sebastiãoense pela Prefeitura e pela Câmara. Um estranho e irregular silêncio.

Possivelmente para não despertarem a consumidores e mais enfurecerem às pessoas que pagam esse tributo municipal, mas não têm uma adequada prestação do correspondente serviço.

Por uma espécie de convênio com a empresa fornecedora de energia, agora Equatorial, aprovado por uma lei municipal, esse tributo é arrecadado todo mês na fatura de energia ou na “conta de luz”.

A atual Cosip é um dos tributos municipais mais arrecadados, pois não há atraso ou mesmo sonegação. Se houver, é porque a energia foi cortada.

A Cosip (Contribuição sobre o Serviço de Iluminação Pública) é um tributo direto e claramente perceptível o seu alto valor na fatura mensal.

Em 2017, o montante arrecadado de Cosip foi de R$1.061.002,93.

Engajar-se no controle social municipal é uma exigência da cidadania ativa, nos diz o professor José Murilo de Carvalho no livro “Cidadania no Brasil”.

Ademais...

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – blogue: onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social

Data: 11 de agosto (Dia do Estudante) de 2019

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