Se realmente os
gastos fossem verdadeiros, pois naquele ano dois postos receberam R$1.438.174,36, conforme matérias publicadas pela Ongue de
Olho em São Sebastião, em seu blogue (http://onguedeolho.blogspot.com/2017/05/o-que-voce-acha-dos-gastos-com.html) e pelo Fórum de Controle de Contas Públicas (Foccopa) no jornal Tribuna
Independente (https://tribunahoje.com/noticias/politica/2017/05/31/forum-denuncia-prefeitura-de-sao-sebastiao-por-supostas-irregularidades/).
De lá para cá, as aparentes inexplicáveis despesas com combustíveis têm servido
de motivador e de fortes indícios para desvios de dinheiros municipais, até
porque a população não tem acesso a respectiva prestação de contas. No entanto, o Tribunal de Contas Estadual, em cada
parecer prévio, estranhamente, não ver esses notáveis indícios de
irregularidades em tamanhos gastos.
A seguir, na íntegra, uma das matérias então publicadas: “O QUE VOCÊ ACHA
DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS?
Durante as atividades da 10ª edição do Curso
de Orçamento Municipal, que acontece todas às segundas-feiras, no horário
das 19:30 às 22:00 horas, esta Ongue e as demais entidades que o promovem
receberam informações sobre o consumo municipal de combustíveis.
As informações dizem que dois postos de combustíveis receberam R$1.438.174,36.
O posto Divina Luz recebeu da Prefeitura,
em 2016, a importância de R$1.431.202,58. O posto Água Viva
recebeu R$6.971,78. O documento comprobatório dessa despesa foi mostrado
às pessoas participantes do Curso.
A administração do prefeito Zé Pacheco não divulga informações sobre as licitações e nem coloca informações municipais no Sicap- Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, mantido pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE-Al), como muitos municípios o fazem.
O debate passou a ser então se essa
importância demonstra um consumo excessivo combustíveis?
Ou se mesmo o alto valor gasto não
daria para a Secretaria Municipal de Agricultura colocar gratuitamente o trator
para arar pequenas roças de nossos agricultores e agriculturas?
Para ser ter uma ideia mais precisa, as
entidades parceiras calcularam quantos litros de gasolina a importância daria
para comprar. Para tal realizaram a seguinte equação: R$1.438.174,36 (valor da
compra, nos dois postos): R$3,60 (valor médio do litro de gasolina em
2016) = 399.492,88 litros de gasolina.
Esses quase 400 mil litros de gasolina
dariam para os veículos municipais percorrerem quantos mil quilômetros?
Você pode fazer a conta. Assim, terás
uma ideia.
Optou-se por uma média de 12 quilômetros
por litro de gasolina. Daria, então, para os veículos municipais viajarem por,
acredite, 4.793.914,56 quilômetros. 12 x 399.492,88. Uma volta à mãe de
todos e de todas nós, Terra, tem 39.840 quilômetros. Por conseguinte: 4.793.914,56
quilômetros : 39.840Km (uma volta à terra) 120,33 voltas ao mundo os veículos
municipais poderiam ter dado, em 2016.
Isso é muito ou é pouco? O que você acha disso?
Lembre-se que outros postos também
podem ter vendido combustíveis, pois não há informações de os postos Divina Luz
e Água Viva terem exclusividade para fornecerem combustíveis. Se não tiverem a
exclusividade, com certeza, o valor do gasto com combustíveis, em 2016, terá
sido maior e muito.
Matéria atualizada, após a aula da última segunda-feira. Na próxima aula, teremos mais debate sobre esse tema, já que o mesmo representa um grande gasto e deixa fortes dúvidas sobre sua correção.”
Parabéns pela matéria. Esta Ongue também lembra que o Município tem até o fim desse mês para remeter à Câmara Municipal a prestação de contas de 2018, que lá deverá ficar o ano todo à disposição de qualquer pessoa para possíveis questionamentos, elogios, críticas, sugestões etc.. O presente texto procurar ampliar e alimentar o debate sobre a ótima matéria: “Gastos da prefeitura de São Sebastião com combustíveis surpreendem população”, desse portal, publicada em 21-3.
Assinado: Ongue de Olho em São Sebastião
Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br
Blogue:
onguedeolho.blogspot.com
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