De lá para cá, as aparentes inexplicáveis despesas com combustíveis têm servido
de motivador e de fortes indícios para desvios de dinheiros municipais, até
porque a população não tem acesso a respectiva prestação de contas. No entanto, o Tribunal de Contas Estadual, em cada
parecer prévio, estranhamente, não ver esses notáveis indícios de
irregularidades em tamanhos gastos.
Durante as atividades da 10ª edição do Curso
de Orçamento Municipal, que acontece todas às segundas-feiras, no horário
das 19:30 às 22:00 horas, esta Ongue e as demais entidades que o promovem
receberam informações sobre o consumo municipal de combustíveis.
As informações dizem que dois postos de combustíveis receberam R$1.438.174,36.
O posto Divina Luz recebeu da Prefeitura,
em 2016, a importância de R$1.431.202,58. O posto Água Viva
recebeu R$6.971,78. O documento comprobatório dessa despesa foi mostrado
às pessoas participantes do Curso.
A administração do prefeito Zé Pacheco não divulga informações sobre as licitações
e nem coloca informações municipais no Sicap-
Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, mantido pelo Tribunal de
Contas Estadual (TCE-Al), como muitos municípios o fazem.
O debate passou a ser então se essa
importância demonstra um consumo excessivo combustíveis?
Ou se mesmo o alto valor gasto não
daria para a Secretaria Municipal de Agricultura colocar gratuitamente o trator
para arar pequenas roças de nossos agricultores e agriculturas?
Para ser ter uma ideia mais precisa, as
entidades parceiras calcularam quantos litros de gasolina a importância daria
para comprar. Para tal realizaram a seguinte equação: R$1.438.174,36 (valor da
compra, nos dois postos): R$3,60 (valor médio do litro de gasolina em
2016) = 399.492,88 litros de gasolina.
Esses quase 400 mil litros de gasolina
dariam para os veículos municipais percorrerem quantos mil quilômetros?
Você pode fazer a conta. Assim, terás
uma ideia.
Optou-se por uma média de 12 quilômetros
por litro de gasolina. Daria, então, para os veículos municipais viajarem por,
acredite, 4.793.914,56 quilômetros. 12 x 399.492,88. Uma volta à mãe de
todos e de todas nós, Terra, tem 39.840 quilômetros. Por conseguinte: 4.793.914,56
quilômetros : 39.840Km (uma volta à terra) 120,33 voltas ao mundo os veículos
municipais poderiam ter dado, em 2016.
Isso é muito ou é pouco? O que você acha disso?
Lembre-se que outros postos também
podem ter vendido combustíveis, pois não há informações de os postos Divina Luz
e Água Viva terem exclusividade para fornecerem combustíveis. Se não tiverem a
exclusividade, com certeza, o valor do gasto com combustíveis, em 2016, terá
sido maior e muito.
Matéria atualizada, após a aula da última segunda-feira. Na próxima aula, teremos
mais debate sobre esse tema, já que o mesmo representa um grande gasto e deixa
fortes dúvidas sobre sua correção.”
Parabéns pela
matéria. Esta Ongue também lembra que o Município tem até o fim desse mês para
remeter à Câmara Municipal a prestação de contas de 2018, que lá deverá ficar o
ano todo à disposição de qualquer pessoa para possíveis questionamentos,
elogios, críticas, sugestões etc.. O presente texto procurar ampliar e
alimentar o debate sobre a ótima matéria: “Gastos da prefeitura de São
Sebastião com combustíveis surpreendem população”, desse portal, publicada em 21-3.
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