sexta-feira, 7 de setembro de 2018

CORRUPÇÃO CIRÚRGICA

A história da corrupção é tão antiga, como a existência humanidade, ensina a bíblia e outros livros.

No Brasil, ela começou com a falsa história do nosso “descobrimento”.

Muito longe d’agora!

Lá, no distante Século XVI, mais precisamente em 21 e 22 de abril de 1500.

A “Corrupção Cirúrgica” é uma pequena história da história da corrupção tributária, que no caso, abrange a história de uma cirurgia de câncer de pênis.

Mas que pode ser expandida para a história de outras ações humanas.

EI-LA:

12.000,00 – Valor da cirurgia (VC)         

-  360,00 – Valor do ISS para a alguma prefeitura

 11.640,00 – VC, menos o valor devido ao ISS      

-1.047,60 - Valor do INSS que aposentará a médica, se “segurada”.

 10.592,40 – VC, menos os valores do ISS e do INSS

-2.912,91 – Valor do IR devido à União (governo federal)

 7.679,49 – VC, líquido que entraria na bolsa da médica, por sua prestação de serviços médicos.   

>Carga tributária:  39,5%  3% (ISS) + 9% (INSS) + 27,5% (IR)                       

>Montante dos tributos a pagar: R$4.320,51, ao Município, à União e à Previdência Social.

>Mas para “aliviar” a dor financeira do paciente, a profissional e a contribuinte médica cobrou “só” R$9.000,00 pelos serviços da cirurgia, sem emitir nota fiscal pela prestação do competente serviço e sem emitir recibo do pagamento.

>Moral da história: esta situação criou dois contribuintes corruptos ou criminosos, por sonegação tributária: municipal, nacional e autárquica (institucional).

>Consequência: um não denunciou a outra, mesmo quando se sentiu prejudicado.

“Sabem que ‘cairão’ os dois” – ou melhor, uma contribuinte – médica - e um contribuinte – o paciente, que perdeu parte do pênis.

Lucros e perdas – Confundem-se, pois perde-se e ganha-se a depender das situações.

Para a médica, com a emissão de recibo-nota fiscal etc., R$12.000,00(bruto) – R$4.320,51(tributos) = R$7.679,49(líquido).

Sem a emissão do recibo, R$9.000,00(bruto) - R$00,00(não há tributos) = R$9.000,00(“líquido”), ganho de R$1.320,51 = 9.000,00 – R$7.679,49.

Para o paciente, que ganhava pouco e estava na faixa de isenção, também estava dispensado de apresentar a declaração do Imposto de Renda do ano.

Por conseguinte, não tinha dedução a fazer. Assim, o paciente, ganhou, em tese, R$3.000,00.

Pense!

Que danada essa corrupção velha.

>Atualização: 09-12-2018

GRITO DE QUEM É EXCLUÍDO OU EXCLUÍDA DE VIDA DIGNA

PARA TODOS E TODAS.

MUITO DINHEIRO PARA O PMAQ-AB MAS RUIM QUALIDADE NA SAÚDE


Será por quê?

Neste setembro de 2018 o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AL), recebeu R$101.874,31.

R$101.874,31 é muito dinheiro. Esse alto montante que São Sebastião recebeu do PMAQ-AB é maior que o dinheiro recebido por cada um dos municípios vizinhos. Perdeu apenas para Arapiraca e Teotônio Vilela.

No Estado, só 5 municípios receberam mais dinheiro que São Sebastião: Arapiraca, Campo Alegre, Maceió, Pilar e Teotônio Vilela. São Sebastião foi o sexto a receber mais dinheiro entre os 102 municípios.
                    Leia quanto cada município recebeu, em setembro-2018:

 Municípios
       PMAQ-AB
Arrecadação de 2017
São Sebastião
101.874,31
124.809.139,42

Junqueiro
96.663,61
O município não-informou

Teotônio Vilela
167.053,76
 O município não-informou

Coruripe
49.918,29
183.316.077,66

Penedo
88.803,37
O município não-informou

Igreja Nova
64.339,69
65.356.433,97

Porto Real Colégio
15.236,72
39.683.809,71

Feira Grande
18.492,54
49.390.468,52

Arapiraca
201.103,56
589.893.318,26








Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Portaria Ministerial nº2.777-2018, do Ministério da Saúde
Compare os valores do PMAQ-AB, em setembro-2018, e da arrecadação, em 2017, e reflita sobre o porquê de os serviços de saúde do nosso Município serem tão ruins.

Lembre-se que este Município é administrados por dois médicos. Mas, recentemente tirou nota 4 na saúde – a segunda pior nota entre todos os 102 municípios alagoanos - como você leu na matéria publicada no bloque desta Ongue de Olho em São Sebastião, em http://onguedeolho.blogspot.com/2018/08/a-tragedia-vem-da-ma-qualidade-dos.html.

4, foi a nota pelo não cumprimento das metas do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), em 2017.

Infelizmente, os dinheiros da saúde não geram boas notas. 

Por quê?

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos - Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião)
Fontes: Ministério da Saúde e Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 06-09-2018