No município
de Joaquim Gomes
O
prefeito Adriano Barbosa Filho cumpriu determinação da Promotoria de Justiça
daquela Comarca.
O Secretário Municipal de Gestão Pública, William
Barros de Siqueira, era sobrinho do Prefeito.
A escrita denúncia foi levada à Promotoria de
Justiça pelo Sindicato dos Servidores de Joaquim Gomes.
Segundo o promotor de justiça, Paulo Barbosa Filho,
o nepotismo ocorre quando um gestor público – prefeito, por exemplo – usa de seu
poder político-administrativo para nomear, contratar ou favorecer um ou mais
parentes, até 3º grau.
O Promotor de Justiça arremata que o nepotismo é
proibido pela Constituição Nacional, por diversas leis e pela Súmula Vinculante
nº13, do Supremo Tribunal Federal, bem como por princípios base da gestão
pública como a impessoalidade, moralidade e igualdade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário