NANICOS PODEM COMPLICAR A RECRIAÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA

Nanicos é como, ironicamente, são tratados os pequenos partidos.

Há mais de duas décadas, tramitou - e ainda tramita - no Congresso Nacional projetos de leis para impor a cláusula de barreira a pequenos partidos, que também são conhecidos por partidos de aluguel.

Todavia, com diversas vitórias, no 1º e no 2º turnos, das eleições municipais, os pequenos partidos tornaram-se os grandes vencedores do pleito e, assim, podem impedir a recriação da cláusula de barreira, um instrumento jurídico que os retira da disputa eleitoral e do funcionamento parlamentar.  

Desde o 1º turno, esse fato eleitoral está sendo considerado o segundo maior acontecimento das últimas eleições municipais.

O primeiro maior acontecimento destas últimas eleições, é a quantidade de votos-nulo, votos-branco e de votos-abstenção.

A soma dessas três espécies de votos-protesto - digamos assim - foi bem superior à votação dos eleitos e das eleitas.

Esse fato pode ser considerado um grande deslegitimador de cada uma das pessoas eleitas.

A cláusula de barreira foi criada pelo Congresso brasileiro no meado da década de 90, mas foi declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal, sob o fundamento dela impedir a existência de pequenos partidos.

Segundo estudos mais sérios já divulgados, se nestas eleições estivesse em vigência a “cláusula de desempenho”, como também é chamada a “cláusula de barreira”, 26 dos 35 partidos existentes, não existiram ou praticamente não poderiam existir, pois não receberiam verba do fundo partidário, não teriam tempo de rádio e tevê. Goste-se ou não a “cláusula de desempenho ‘reforçará o controle das elites partidárias, à direita e à esquerda também’ nos partidos que continuarem a existir “normalmente”, disse uma professora da Universidade do Rio de Janeiro. 

Seria proporcionar esse controle das elites partidárias, no interior de cada partido, o verdadeiro objetivo de se recriar a cláusula de barreira, só que sob o pretexto da tal governabilidade?

 

Atualmente, diversos congressistas, dentre eles o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, quer recriar a cláusula de barreira.

Mas...

O senador ou o deputado ou a deputada nacional em quem votamos pensa sobre isso o quê?

E nós,  pensamos o que disto?

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Redação: Paulo Bomfim

Data: 31-10-2016 - Atualizado 01-11-2016