Após a
recentíssima Irmandade da Polícia Federal, algumas indagações chegaram a esta
Ongue. Praticamente todas tratam de dois temas: quanto seriam os dinheiros da
merenda e quanto à questão da impunidade, considerando as operações anteriores.
Lembra-se que nenhuma das operações sobe a merenda abrangeu São Sebastião,
apesar das diversas irregularidades aqui existentes.
Em 2015, quanto foi a arrecadação de São Sebastião, bem como quanto somaram os dinheiros do sistema de escolarização, e, especificamente, os da merenda escolar?
Arrecadação
|
Educação
|
Merenda
|
63.387.670,79
|
29.304.979,38
|
Bem...
Esta Ongue de Olho em São Sebastião vem rebatendo falácias de prefeitos e da Associação dos Municípios Alagoanos, quanto à suposta falta - ou "redução do FPM" - de dinheiro para a merenda, especificamente, e para a administração em geral, inclusive na madrugada do próprio dia em que aconteceu mais um agir da Polícia Federal: Operação Brotherhood ou "irmandade" criminosa (http://www.alagoasnanet.com.br/v3/confederacao-quer-mais-participacao-de-municipios-em-debate-sobre-merenda/) a estória foi refutada.
A história, em verdade, demonstra que os dinheiros são muitos e, por isso e outras, a respectiva prestação de contas é escondida por praticamente todas as administrações, do executivo e do legislativo municipais, violentando a legislação das transparências, administrativa e legislativa.
A resposta exata só quando alguma das gestões, com honestidade e ética, espontaneamente cumprir a legislação da transparência administrativa ou alguém fazê-la cumprir. Nesse caso, até o momento, apesar das diversas operações, inquéritos e processos, a impunidade reina e, ao que tudo indica, é um dos fortes fatores de continuação das práticas, delitiva e de ato de improbidade administrativa.
Como já redito por diversas vezes, os dinheiros não são poucos. São maus gastos ou vão parar no bolso de alguém. Quando cada prestação de contas for colocada por cada administração, em cada Secretaria Municipal de Finanças, e por cada parlamentar, em cada Câmara Municipal, à disposição da população, como mandam a legislação e recomendações, bem como quando o Tribunal do Contas Estadual tomar mais essa reiterada irregularidade como fator de reprovação das contas, quando elaborar o seu parecer prévio sobre as mesmas, talvez as coisas comecem a ser alteradas e transparecidas, e os exatos valores dos dinheiros aparecerem.
O montante dos dinheiros da merenda é tido por determinados prefeitos e pela Ama e pela CNM como poucos. No entanto, estranhamente, se constitui em um dos dinheiros municipais mais surrupiados, desde que o programa foi criado por Getúlio Vargas, por volta da década de 30.
Mesmo alegando que os dinheiros são "poucos", gestores não apresentam à população de cada município a respectiva prestação de contas, cujo relatório, inclusive, deve ser elaborado e aprovado pelo respectivo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).
Como já publicado, quando esta Ongue teve acesso a uma das prestações de contas, constatou diversas irregularidades na utilização dos dinheiros da merenda.
Quanto à impunidade, poderemos tratar em outro texto e é uma questão muito complexa, pois para se desviarem dinheiros públicos têm-se que envolver muitas pessoas, quase todas muito bem escolarizadas. Este quase sempre omitido detalhe - a boa escolarização - das pessoas envolvidas nos desvios e seus diversos relacionamentos conseguem praticamente impedirem possíveis punições.
Mas...
Finalmente, quem já foi à Secretaria Municipal de Finanças ou à Câmara Municipal verificar a prestação de contas geral ou mesmo só a dos dinheiros da merenda escolar?
>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião-AL
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br -
Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Data: 21-04-2016 - atualização em
01-07-2016
Nenhum comentário:
Postar um comentário