SãoSebastião2015-SãoJosé-Histórico da Questão do Terreno no Bairro São José

A luta tem sido grande!

Com a mobilização da população e com as matérias divulgadas na internete, onde podem ser lidas e consultadas (onguedeolho.blogspot.com), e principalmente com a vinda da imprensa à sessão extraordinária, muita gente tem perguntado fatos no sentido de saber mais sobre a chamada e intitulada “Questão do Terreno no Bairro São José”. Assim, resolvemos fazer a seguir um histórico resumo da situação, objetivando situar os fatos temporalmente e facilitar a compreensão e os debates para todos e todas.

1 – Terrenos - ou terreno - foram comprados pelo então prefeito Sertório Ferro, onde ele construiu dois prédios municipais: A Fábrica de Ração (FR) e o Posto de Resfriamento de Leite (PRL), por volta de 2001-2002, bem como as 50 residências que se transformaram na comunidade Barro Branco.

1.1 – O PRL foi construído na área que hoje está ocupada pela residência e comércio do “Quinhentos” ou senhor Elias.

1.1.2 – A FR foi construída na área que atualmente está sem construção alguma e, segundo o Projeto de Lei Municipal nº01-2015, estando em procedimento de troca.

1.1.3 – Os dois prédios municipais foram completamente equipados na época.

2 – Na 2ª gestão do prefeito Zé Pacheco, a partir de 2005, os equipamentos dos prédios começaram a ser retirados e, aparentemente, estão na posse e uso de alguém ou em lugar não sabido pelos moradores das comunidades e pela própria população.

2.1.1 – Na 3ª gestão do prefeito Zé Pacheco o prédio do PRL foi absurdamente destruído, perdendo o seu caráter de prédio de “uso especial”.  Restando apena um “terreno nu”. Os comentários contrários à destruição foram muitos. Todavia, as próprias comunidades do bairro, os fornecedores de leite, e a população em geral não resistiram concretamente.

 2.1.2 – Posteriormente, na referida área foi construída a edificação da residência. Já na gestão do prefeito Charles Regueira foi construído prédio comercial do “Quinhentos”. Não se sabe se a Câmara aprovou as doações ou as vendas dos respectivos terrenos ou se as mesmas foram feitas na “baixa”. 
2.1.2.1 – Apenas se tem notícia de que, por volta de junho de 2014, foi afixado no quadro de aviso da Prefeitura o Edital nº01-2014, que tratava de “Inscrições para Doação de Terrrenos do Bairro(sic) Barro Branco”. Com a divulgação do referido edital pela Associação Comunitária, via rádio Comunitária (RadCom) e no saite da Ongue de Olho em São Sebastião, inúmeras famílias procuraram a Secretaria de Assistência Social para fazer a tal inscrição.
2.1.2.1.1 – Mas na mencionada Secretaria as informações eram que não havia terrenos a ser doados e uma servidora, nervosa com a quantidade de gente que ali comparecia para fazer a inscrição, chegou a dizer que “nunca soube desse tal edital”.  “Nunca mandaram isso prá aqui”, arrematou. 

2.1.2.1.2 – Teria o referido edital sido alguma simulação ou mesmo baita fraude? A Prefeitura teria forjado o edital, para enganar a população e dar aparência de legalidade a falcatruas? Com a respostas as autoridades competentes, em especial as de controle e de fiscalização.

 2.1.3 – No meado do ano de 20013, rapidamente, foi destruído o prédio da FR, que também foi transformado em terreno nu e, portanto, de uso dominical, como o anterior o PRL.

2.2 – Com a destruição do prédio da FR, as comunidades passaram a debater o que deveria ser feito ali. Várias reuniões foram feitas. Decidiu-se, então, apresentar aos dois poderes municipais: Prefeitura e Câmara, as reivindicações das duas comunidades. Não foram atendidas e sequer recebidas pelo Prefeito.

2.2.1 – Ante as dificuldades de serem atendidas e até mesmo recebidas pelo gestor, as comunidades protocolizaram na Câmara e na Prefeitura, já em 2013,  emenda legislativa ao projeto da Lei Orçamentária Anual (pLOA) para 2014, na qual propunham que na área fossem construídos uma creche e um posto de saúde, além de outra reivindicações, como os 15 banheiros, sendo 6 na comunidade Barro Branco e 9 na São José.

2.2.1.1 - O teor de cada emenda foi divulgado na bicicleta de som e na rádio comunitária (RadCom), por diversos dias, e no programa radiofônico “Pajuçara na Hora”, realizado pela rádio Pajuçara FM, em Arapiraca, então apresentado pelo radialista José Rocha. As comunidades chegaram a ameaçar a fazerem uma “Cocozada” defronte à Câmara e à Prefeitura, em razão da não construção dos banheiros, apesar de haver muito dinheiro para tal. Mesmo assim, não foram atendidas.

2.2.1.1.2 – Em 2014, ao pLOA para 2015, a emenda foi renovada, com duas alterações, em relação à anterior.

2.2.1.1.3 – Foi retirada a necessidade de construção de uma residência de alvenaria, em substituição à casa de taipa existente, para a senhora Geilza dos Santos, na rua Marizete Maria da Conceição. No entanto, por irresponsabilidade do Prefeito e dos vereadores da época, a referida senhora veio a falecer, sem ter morado em uma almejada “casinha de tijolo”, como ela se referia à pretendida residência.

2.2.1.1.4 – Na emenda legislativa ao pLOA-2015, incluiu-se a necessidade da construção de uma área de lazer ou praça ou “mesmo uma área verde”, como alguém da comunidade sugeriu. No entanto, a emenda sequer foi debatida e menos ainda subscrita por algum dos nossos 13 vereadores.

3 – Agora vem uma irresponsável e ilegal tal “troca”, que passou a receber concreta resistência das referidas comunidades, como todos já sabem, por intermédio da Comissão de Cidadania e da Associação Comunitária do referido Bairro São José, recebendo apoios de outras entidades e da imprensa. Estiveram presentes o jornal Tribuna Independente, cujos comparecimentos à sessão extraordinária, (in)diretamente,  forçaram a retirada do PLM da pauta, pela 2ª vez.    

3.1 – Para quem não conhece o mencionado terreno, algumas informações complementares sobre o mesmo. Ele fica localizado no Bairro São José, na margem direita da Rodovia AL-110, no sentido São Sebastião-Arapiraca, onde está sendo construído mais um posto de combustível, a uns 150 metros da avenida de acesso/saída da cidade na direção de Arapiraca.

É uma área das mais valorizadas de São Sebastião e que mesmo após ter sido desvalorizada com as destruições dos dois equipamentos (prédios públicos) municipais, foi mais ainda subavaliada pela administração no estranho laudo que produziu.

3.1.1 – Então, às comunidades prejudicadas, para além da forte luta de resistência que efetivam, resta-lhes pedir o apoio de todos e de todas. A luta continua e é gigantesca, como todos podem claramente perceber.

Assim, pedimos que REMETAM IMEIOS de apoio à justa luta para: contato@saosebastiao.al.gov.br, e cópia para: associacaosaojose.al@gmail.com.

Muito obrigado a todos e a todas!

Comissão de Cidadania

Associação Comunitária do Bairro São José