Diante da
centralidade que o tema da reforma política adquiriu no debate público após o
primeiro discurso da presidenta Dilma Rousseff após a oficialização de
sua vitória no 2º turno, a Agência Patrícia Galvão conversou com a educadora
Carmen Silva sobre o impacto que um processo de mudança no sistema político
brasileiro pode ter para os direitos das mulheres. Carmen é feminista e
integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), rede que compõe aCoalizão Democrática pela Reforma
Política Democrática e Eleições Limpas. A Coalização apresentou à
presidenta uma proposta construída por mais de 100 instituições e organizações
nacionais, incluindo OAB, CNBB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(que impulsionou a Lei da Ficha Limpa).
No dia
26, a presidenta Dilma afirmou que, entre as reformas que pretende liderar
no segundo mandato, “a primeira e mais importante deve ser a reforma política”.
A partir daí o assunto ganhou espaço na mídia, no Congresso Nacional e na
sociedade. No entanto, pouco se tem discutido sobre os motivos que tornam tal
processo importante e quais poderiam ser seus efeitos.
Como a
reforma pode afetar as mulheres
Em
relação aos direitos das mulheres e a igualdade de gênero, Carmen destaca que a
reforma política defendida pela Coalizão Democrática visa, entre outros pontos,
o aumento da representação, a paridade nas candidaturas e a obrigação de que os
partidos garantam estrutura política e financeira para a promoção de uma maior
participação das mulheres nos espaços de poder.
A reforma
também pode afetar de maneira indireta outras demandas das mulheres, tendo em
vista que tende a aumentar a sensibilidade do Congresso Nacional a tais pautas
se houver mais mulheres no Parlamento e o peso do poder econômico no
financiamento das campanhas for reduzido.
Confira
abaixo o que afirma Carmen Silva sobre a reforma política e os desafios à
promoção da igualdade de gênero no próximo governo Dilma.
Plebiscito
popular: quase 8 milhões de votos a favor da reforma política
O
pronunciamento da presidenta, logo após o encerramento das eleições, referindo-se
à necessidade e à premência de fazer a reforma do sistema político no Brasil é
resultado de 10 anos de luta em que o movimento feminista, particularmente
a Articulação de Mulheres Brasileiras, e também vários movimentos sociais
estiveram envolvidos. São dez anos de debates, mobilização e pressão sobre o
Congresso Nacional sobre a necessidade da reforma do sistema político, que
neste ano culminaram com a realização doplebiscito popular que obteve quase 8
milhões de votos em prol da Constituinte para a reforma. A
presidentaDilma, que recebeu o resultado do plebiscito e as assinaturas em
apoio à proposta de reforma política da Coalizão Democrática, reagiu ao se dar
conta de que essa é uma necessidade urgente.
Financiamento
público das campanhas
A
presidenta Dilma ainda não foi suficientemente afirmativa em relação
às propostas pelas quais nós, do movimento feminista, estivemos batalhando
nestes dez anos, mas contemplou elementos importantes. Por exemplo, em relação
ao financiamento de campanha, defendemos o financiamento público exclusivo para
que, de fato, se possa coibir a corrupção.
Listas de
candidaturas com alternância de gênero
Também
temos posicionamento definido pela apresentação de listas fechadas de
candidaturas, construídas em encontros democráticos dos partidos políticos, com
alternância de sexo. Esses pontos a presidenta não assumiu completamente, mas
ventilou a possibilidade da paridade entre homens e mulheres nos espaços de
poder.
E
defendemos ainda o fortalecimento dos partidos do ponto de vista
programático e da democracia interna, o que implica o fim das coligações de
última hora, tema em relação ao qual Dilma também acenou com essa
possibilidade.
Diversidade
étnica e de gênero
Nossa
posição é que o sistema político brasileiro deve ser representativo dos
diferentes segmentos da população, por exemplo, os negros, indígenas e a
população homoafetiva. Em relação a isso a presidenta ainda não se posicionou.
No entanto, em sua primeira entrevista depois de reeleita, Dilma se
referiu às mulheres, à população negra e à juventude como os setores que ela
chamou de “emergentes”. O que eu entendo como os setores que estão vindo à luz,
no sentido de se cobrar a efetivação de seus direitos pelo Estado.
Dificuldades
no debate com o Congresso Nacional
Há uma
possibilidade de que a reforma política, que está no centro do debate hoje,
venha a ganhar força, o que é um desejo e uma luta dos movimentos sociais. Mas
isso vai depender muito da posição do governo federal, porque com o Congresso
Nacional, infelizmente, está mais difícil contar. O Congresso eleito tem uma
composição mais conservadora que o atual e dificilmente fará uma reforma do
sistema político na direção das propostas que vêm sendo construídas pelas
organizações dos movimentos sociais. Porém, se o Poder Executivo somar forças
com essa luta histórica, podemos conquistar condições maiores de democracia no
País.
Fonte:
Agência Patrícia Galvão - http://www.abong.org.br/noticias.php?id=8037
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