A Grande Imprensa Tratou De Erguer Uma Cortina De
Silêncio Em Torno Do Plebiscito Popular Da Reforma Política, O Que É
Compreensível. Ela Vê Com Desconfiança Qualquer Mobilização Popular.
Muitas
das mazelas relacionadas ao exercício da política no Brasil podem ser superadas
com uma reforma que atinja alguns objetivos.
Limite
radicalmente o peso do poder econômico nas eleições, revendo as formas de
financiamento de campanhas, o que ajudará a diminuir a corrupção e não fará
mais de certos parlamentares reféns dos doadores.
Garanta
a fidelidade partidária, fortaleça os partidos e diminua seu número, pondo fim
às legendas de aluguel, outro foco de corrupção.
Redefina
o papel do Senado e ponha fim à figura do suplente de senador, portas de
entrada no parlamento para figuras sem representatividade política ou social.
Dê
o mesmo peso ao voto de cada eleitor na escolha dos deputados federais,
independentemente de seu estado de origem. Hoje o voto de um eleitor dos
estados pequenos tem mais peso do que o de um estado mais populoso.
Não
há quem, no Brasil, negue a importância do debate sobre essas questões e outras
mais. Ocorre, porém, que, em muitos casos, isso acontece apenas da boca para
fora. Um grande número de deputados e senadores não tem coragem para defender
de forma explícita que tudo fique como está, mas, na vida prática, faz de tudo
para impedir qualquer modificação.
Esses
parlamentares foram eleitos com essas regras. Como não têm compromisso com a
democracia e sem qualquer espírito público, querem mantê-las imaginando que,
assim, a recondução aos cargos que ocupam ficará mais fácil.
É
por essa razão que, ano após ano, nada muda. Apesar dos discursos em contrário,
que, da boca para fora, enfatizam a necessidade e a urgência da reforma
política.
Romper
esse círculo vicioso só é possível se forem satisfeitas duas condições.
A
primeira, que a sociedade se mobilize, ponha os atuais parlamentares contra a
parede e torne inevitável a abertura de um processo de mudanças.
A
segunda, que o debate e a aprovação de novas regras sejam feitos por pessoas
que não tenham interesses individuais em jogo e que, portanto, não estejam
preocupadas em legislar em causa própria. Assim, os integrantes da Constituinte
exclusiva seriam eleitos para fazer a reforma política, e nada mais do que
isso. Não permaneceriam como parlamentares depois que ela fosse concluída.
Com
o objetivo, então, de fazer avançar a reforma política é que está acontecendo
um plebiscito a respeito. O povo votou e ainda pode votar respondendo a uma
única pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre
o Sistema Político?”
Para
fazer desse plebiscito uma realidade, foram criados mais de 1.700 comitês em
todo o Brasil. Estão envolvidos na campanha milhares de ativistas em todos os
estados e um número superior a 450 entidades, movimentos e organizações
sociais.
A
grande imprensa tem tratado de erguer uma cortina de silêncio em torno da
iniciativa, o que é compreensível. Ela vê com desconfiança qualquer mobilização
popular. O boicote só reforça a necessidade de que o plebiscito seja divulgado
o mais amplamente possível e por todos os meios disponíveis.
Foram
instaladas urnas em locais de trabalho (como fábricas, agências bancárias,
escolas, órgãos públicos) e em áreas de concentração popular. Para votar, basta
que o eleitor se identifique e forneça seu CPF, o que evitará a duplicidade de
participação.
Vai
ser possível, também, votar pela internet, no site www.plebiscitoconstituinte.org.br,
o que permitirá a participação de eleitores em locais em que não haja comitês
organizados e urnas à disposição.
Esta
não é uma luta qualquer.
Não
haverá avanços significativos na sociedade brasileira sem uma reforma que
modifique profundamente as atuais regras da disputa política.
E
não haverá reforma política sem participação popular.
*Wadith
Damous é Presidente licenciado da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB
e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro -
Fonte: Site
Pragmatismo Político
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