segunda-feira, 16 de junho de 2014

A PARTICIPAÇÃO SOCIAL AMEAÇADA PELA MÁ FÉ DA GRANDE MÍDIA E DO CONGRESSO

A forte reação de setores da imprensa e do congresso nacional contra um decreto que organiza o que já existe desde 1988 não pode ficar sem a nossa pronta resposta. O que está em jogo é o direito da população participar das decisões como sujeito e não como espectador como acontece nas eleições.
Estes espaços de participação institucionalizada foram criados por demanda da sociedade e se intensificaram após constituição de 1988. Para se ter noção a primeira conferência nacional foi realizada em 1941 (década 40 do Século passado) e o tema foi educação.
Nos últimos anos foram intensificados os espaços de participação social. Mesmo que não tenhamos ainda a democracia de nossos sonhos, obtemos vitórias com a realização de diversas conferências e o fortalecimento de diversos conselhos nacionais de políticas públicas.
Temos problemas na arquitetura de participação institucionalizada, um deles é justamente o caráter não deliberativo de muitos desses espaços. Portanto a nossa critica é por mais participação, mais democracia e não por uma democracia sem povo.
Ao final de Maio a Política Nacional de Participação Social (PNPS) foi publicada como forma de fortalecer e consolidar estes espaços a partir de sua integração em um sistema nacional de participação social.
Além da Política, um compromisso com a participação foi assinado por mais de uma dezena de Governos Estaduais, reforçando a necessidade e o consenso de que nossa democracia representativa deve ser complementada por espaços de participação direta da sociedade.
Contudo, a PNPS, com é chamada, está sob forte ameaça de ser derrubada. O Congresso Nacional subsidiado por uma enxurrada de artigos da imprensa corporativa, claramente posicionados contra a participação social, afirma que a política ameaça suas competências.
Os debates foram tensos no Congresso Nacional e o contexto requer muito apoio de todos os setores possíveis para sustentarmos a iniciativa.
Lembro que todas as mobilizações de 2013 tinham em comum o desejo de maior participação popular nas decisões institucionais, ninguém à época levantou esta preocupação sobre o congresso.
Pelo contrário, o congresso, pelas deficiências de sua representação dos anseios da população foi um dos maiores alvos de críticas.
Precisamos nestes próximos dias mobilizar o máximo de pessoas possível em apoio à participação social.
Por José Antônio Marroni – www.abong.org.br

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