SãoSebastião2013-FNDE-OutrosRecursos-PARTE DO DINHEIRO NACIONAL PARA O MUNICÍPIO

E TEM OUTROS RECURSOS

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou quanto foram os “Outros Recursos” enviados para São Sebastião em 2013. Além dos dinheiros permanentes, existem dinheiros específicos para alguns programas de melhorias educacionais.

Todos os dinheiros têm como fundamento melhorar os serviços educacionais e precisam ser bem fiscalizados pela população, vez que a Câmara Municipal não cumpre um dos seus mais importantes papeis institucionais: fiscalizar.

Nessa rubrica “Outros Recursos”, veio dinheiro do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) depositado diretamente na conta bancária da Prefeitura, em razão de haver escola municipal sem Caixa Escolar, por ter menos de 98 alunos matriculados e frequentando as aulas. Leia na tabela abaixo.

O PIAA-Eja (Programa de Incentivo, Apoio e Atendimento do Ensino de Jovens e Adultos) também repassou um bom dinheiro em 2013. Na tabela abaixo leia o montante.

Para o PCQP (Programa de Construção de Quadras Poliesportivas) vieram o valor informado na tabela abaixo.

Para o PBA-TD (Programa de Transferência Direta ao Município) foram repassados o montante que você poderá ler na tabela abaixo.

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – depositado na conta da Prefeitura, em razão da escola ter menos de 98 alunos	1.080,00
Programa de Incentivo, Apoio e Atendimento do Ensino de Jovens e Adultos (PIAA-Eja)	290.181,55
Programa de Construção de Quadras Poliesportivas (PCQP)	178.276,35
Transferência ao Município, via PBA-TD	75.598,61

As informações deveriam ser divulgadas pela Câmara Municipal e pela Prefeitura, bem como por partidos políticos, associações comunitárias, ongues, grêmios estudantis, INGs, igrejas, rádios e outras entidades.

Esta Ongue e a rádio comunitária Salomé FM 105,9 MHz cumprem, mensalmente, os deveres de divulgarem os respectivos valores com a finalidade de informarem à população e possibilitar que a sociedade exerça o seu direito-dever de cidadania, fazendo as suas cobranças que entender necessárias para o melhorar os gastos dos recursos municipais.

Eis uma luta de todos e de todas que sonham com dias melhores para o futuro.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Redação Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo Henrique
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Data: 07-01-2014