E
TEM OUTROS RECURSOS
O FNDE (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação) informou quanto foram os “Outros Recursos” enviados
para São Sebastião em 2013. Além dos dinheiros permanentes, existem dinheiros
específicos para alguns programas de melhorias educacionais.
Todos os dinheiros têm
como fundamento melhorar os serviços educacionais e precisam ser bem
fiscalizados pela população, vez que a Câmara Municipal não cumpre um dos seus
mais importantes papeis institucionais: fiscalizar.
Nessa rubrica “Outros
Recursos”, veio dinheiro do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) depositado
diretamente na conta bancária da Prefeitura, em razão de haver escola municipal
sem Caixa Escolar, por ter menos de 98 alunos matriculados e frequentando as
aulas. Leia na tabela abaixo.
O PIAA-Eja (Programa de Incentivo,
Apoio e Atendimento do Ensino de Jovens e Adultos) também repassou um bom dinheiro
em 2013. Na tabela abaixo leia o montante.
Para o PCQP (Programa de
Construção de Quadras Poliesportivas) vieram o valor informado na tabela abaixo.
Para o PBA-TD (Programa de
Transferência Direta ao Município) foram repassados o montante que você poderá
ler na tabela abaixo.
Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – depositado na conta da Prefeitura, em
razão da escola ter menos de 98 alunos
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1.080,00
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Programa
de Incentivo, Apoio e Atendimento do Ensino de Jovens e Adultos (PIAA-Eja)
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290.181,55
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Programa
de Construção de Quadras Poliesportivas (PCQP)
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178.276,35
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Transferência
ao Município, via PBA-TD
|
75.598,61
|
As informações deveriam
ser divulgadas pela Câmara Municipal e pela Prefeitura, bem como por partidos
políticos, associações comunitárias, ongues, grêmios estudantis, INGs, igrejas,
rádios e outras entidades.
Esta Ongue e a rádio
comunitária Salomé FM 105,9 MHz cumprem, mensalmente, os deveres de divulgarem os
respectivos valores com a finalidade de informarem à população e possibilitar
que a sociedade exerça o seu direito-dever de cidadania, fazendo as suas
cobranças que entender necessárias para o melhorar os gastos dos recursos
municipais.
Eis uma luta de todos e de
todas que sonham com dias melhores para o futuro.
Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Redação Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social)
e Paulo Henrique
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Data: 07-01-2014