Porto Real do Colégio-Alagoas: ACADEMIA DE SAÚDE NÃO FOI CONSTRUÍDA OU SEQUER REFORMADA

SENHORES ESENHORAS,

ESTE FOCCOPA (FÓRUM DE CONTROLE DE CONTAS PÚBLICAS EM ALAGOAS) COMUNICA QUE NESSA DATA, À TARDE, ESTEVE (FOTO04 E FOTO05) NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO, CUJA CIDADE ESTÁ LOCALIZADA ÀS MARGENS ESQUERDAS DO RIO SÃO FRANCISCO, NO SENTIDO NASCENTE-FOZ, E DA BR-101, NO SENTIDO ARACAJU-SE/MACEIÓ-AL, BEM COMO NO LADO ALAGOANO NA DIVISA DOS ESTADOS DE ALAGOAS E DE SERGIPE, PRÓXIMA À PONTE RODOFERROVIÁRIA EXISTENTE SOBRE O SÃO FRANCISCO, FAZENDO A LIGAÇÃO ENTRE OS DOIS ESTADOS.

NA REFERIDA CIDADE CONSTATOU O SEMIESQUELETO (FOTO02, FOTO03) DO QUE SERIA UMA ACADEMIA DE SAÚDE (AS).  O MESMO ESTÁ LOCALIZADO NA “ORLA COLEGIENSE”, AO LADO DO RESTAURANTE E POUSADA CANOAS, PRÓXIMO AO TERMINAL DE ACESSO AOS BARCOS COM DESTINO A PROPRIÁ-SE E A OUTRAS LOCALIDADES.

ALI AINDA EXISTEM DUAS PLACAS, JÁ EM DETERIORAÇÃO. EM UMA DELAS ESTÁ ESCRITO QUE O OBRA TEVE INÍCIO EM 05-09-2012 E COM TÉRMINO FIXADO PARA 19-09-2013 (FOTO01). O CUSTO DA AS SERIA DE R$79.716,33 (FOTO01). NO ENTANTO, DENTRO DA PRÓPRIA ÁREA E DO ENTORNO DO QUE SERIA A AS EXISTE UM MATAGAL E GRANDE QUANTIDADE DE LIXO (FOTO02 E FOTO03).

OS INDÍCIOS SÃO DE QUE A OBRA ESTÁ PARALISADA HÁ MESES. INDAGOU-SE A UMA ESTUDANTE DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, QUE ESTAVA PRÓXIMA AO LOCAL, SOBRE A AS E A MESMA INFORMOU QUE “NO INÍCIO TRABALHARAM POUCOS DIAS E DEPOIS TODO MUNDO SUMIU E ESTÁ TUDO ABANDONADO”.  “VAI FICAR ASSIM, INFELIZMENTE”, ARREMATOU. UM GARI QUE POR ALI PASSAVA, RESPONDEU “NÃO SEI DE NADA”, MAS PERGUNTOU À COLEGA DE PROFISSÃO QUE O ACOMPANHAVA E A MESMA RESPONDEU: “OBRA EU NÃO SEI, AGORA O DINHEIRO ESTÁ NO BOLSO DO PREFEITO”, E SAIU RAPIDAMENTE.

O MAIS ESTRANHO É QUE A MESMA PLACA INFORMA QUE A “OBRA” SERIA UMA “REFORMA” (FOTO01), DANDO A ENTENDER QUE ALI JÁ EXISTIA UMA AS. A OUTRA PLACA SUGERE, POIS NÃO O DIZ CLARAMENTE, QUE OS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

COINCIDENTEMENTE, ALI SOUBEMOS QUE, PELA MANHÃZINHA, HOUVE UMA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL QUE ESTEVE FAZENDO BUSCA E APREENSÃO NA CASA DO EX-PREFEITO, MÉDICO ERALDO CAVALCANTE SILVA, E DA EX-PREFEITA, PROFESSORA MARIA RITA BOMFIM EVANGELISTA, BEM COMO NAS RESIDÊNCIAS DE DIVERSOS SERVIDORES E EM ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE, EM PORTO REAL E EM PENEDO.  NAS DUAS GESTÕES, OS DESVIOS SOMARIAM MAIS DE R$4 MILHÕES, SEGUNDO NOTICIADO NA IMPRENSA NO FINAL DA MANHÃ, CONSOANTE UMA DAS MATÉRIAS A SEGUIR, QUE, TODAVIA, NÃO INFORMA SE A OBRA DA AS FOI INCLUÍDA NA “OPERAÇÃO RIBEIRINHOS”: “PF faz operação contra supostos desvios de R$ 4 mi em Prefeitura Ex-prefeitos de Porto Real do Colégio teriam usado centenas de notas fiscais falsas para desviar verbas

A Polícia Federal em Alagoas desencadeou, na manhã desta quinta-feira (4), a Operação Ribeirinhos, que visa cumprir mandados de busca e apreensão e desarticular um esquema montado durante a gestão dos ex-prefeitos da cidade de Porto Real do Colégio, Eraldo Cavalcante Silva e Maria Rita Bomfim Evangelista, que teriam utilizado centenas de notas fiscais falsas para desviar mais de R$ 4 milhões de reais dos cofres da Prefeitura nos últimos anos.

A investigação começou no ano de 2009, quando a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) comunicou à Polícia Federal que, durante fiscalização de rotina no município de Porto Real do Colégio, verificou a existência de diversas notas fiscais aparentemente falsas na prestação de contas da Prefeitura.

Os policiais federais realizaram diligências nas empresas que supostamente teriam emitidos os documentos fiscais e averiguaram que tais empresas não existiam ou não tinham comercializado qualquer mercadoria com o Município.

Com base nestas informações, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Porto Real do Colégio no ano de 2010, oportunidade em que se constatou que o uso de documento falso e a fraude às licitações continuavam ocorrendo na gestão da prefeita Maria Rita Bomfim Evangelista.

A Polícia Federal averiguou, por fim, que um escritório de contabilidade da cidade de Penedo seria o responsável, em tese, por falsificar os documentos públicos utilizados na fraude.
Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara Federal em Alagoas a fim de reunir provas do envolvimento dos investigados com os crimes de uso de documento falso, fraude à licitação e sonegação fiscal. Em caso de condenação, os responsáveis estarão sujeitos à pena de até 15 anos de reclusão.” (publicação da gazetaweb.com).