Continuando
o debate sobre o Balanço Municipal (BM), nesta parte2 falemos sobre o Custo dos Vereadores (CV)”, em 2012. O
CV é apurado dividindo-se o duodécimo repassado pela Prefeitura à Câmara
Municipal (CM) e o montante gasto pela mesma. O CV de São Sebastião é um dos
maiores entre os 102 municípios alagoanos. Essa situação explica o fato dos
vereadores esconderem a prestação de contas e também não fazerem a fiscalização
dos gastos da Prefeitura, gerando uma má qualidade da atuação parlamentar.
Quando se
comenta sobre as questões político-administrativa-legislativas do município,
uma das questões mais focadas é o custo da CM para a sociedade. A prefeitura e
a CM não cumprem a Lei Orgânica Municipal (LOM) e outras normas que determinam
a esses órgãos municipais colocar a prestação de contas à disposição da
população o ano todo, possibilitando acesso e análise da mesma. As contas devem
ficar na CM e na Secretaria Municipal de Finanças.
As informações
podem ser obtidas com qualquer parlamentar, pois eles têm uma cópia de cada Balanço
Municipal (BM). Nesse documento estão os valores recebidos e gastos. As
informações do BM permitem à população saber com o quê foi gasto, com quem,
quanto e como. São informações públicas, mas que são escondidas, exatamente
para não espantar a quem paga a conta.
Também
cabe a cada partido político, ongue, oscip, associação comunitária, igreja,
rádio, blogue, saite etc. fazer a ampla divulgação das questões orçamentárias e
lutar para que os respectivos filiados e filiadas, bem como a população em
geral, tenham conhecimento das informações.
Como a
Prefeitura e a CM não dão acesso ao BM, utilizam-se as informações da Secretaria
do Tesouro Nacional (STN), que podem sofrer pequenas alterações quando o BM for
divulgado espontaneamente pelos dois poderes municipais ou por ação do
Ministério Público Estadual ou o de Contas.
Em 2012, o duodécimo repassado pelo Município à CM foi de
R$1.357.400,00. Então? Para se perceber o alto custo da CM são-sebastiãoense basta comparar com os
gastos de outros setores municipais: Secretaria de Agricultura: R$529.360,95;
segurança pública municipal: R$00,00; assistência à criança e à adolescência: R$368.688,34;
Assistência à Pessoa Idosa: R$1.530,00; Assistência à Pessoa com Deficiência:
R$1.480,00; Desporto e Lazer: R$312.860,23. Mesmo quanto a estes valores
inferiores, existem fortes dúvidas se os mesmos foram realmente gastados e mais
ainda corretamente. Apesar de tantas casas de taipa, choca o valor gasto com
habitação: R$00,00; ninguém duvida que as propagandas da gestão são muitas, mas
existem fundados indícios de fraudes, pois os gastos com comunicação foram: R$00,00;
Gestão ambiental: R$00,00.
Se a CM gastou tanto, qual foi, então, o custo de cada vereador
e vereadora?
É uma simples equação matemática. Divide-se o valor repassado pelo
Município pelo então número de vereadores, encontrando-se o custo anual de cada
parlamentar: R$1.357.400,40 : 9 = R$150.822,27. O custo anual dividido pelo
número de meses do ano gera o custo mensal de cada parlamentar: R$150.822,27 :
12 = R$12.568,52.
O custo
do parlamentar é um debate que ganha corpo em todo o país, pois é superior ao
custo de uma médica, motorista, professora, assistenta social, gari, odontóloga,
vigia etc., sendo essa situação acontece em São Sebastião e na grande na
maioria dos municípios alagoanos. Quando você tiver acesso ao BM, não se
esqueça de fazer a comparação.
Eis a
explicação para o esconderijo das informações da população e a não citação de
valores, inclusive por parlamentares de oposição, na maioria das câmaras.
No
entanto, você também tem o direito-dever de concretizar a sua cidadania, agindo
e exigindo a divulgação das informações, debatendo-as com a população.
Fonte: com dados da STN – Produção: Ongue de Olho em São
Sebastião
Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue - www.onguedeolho.blogspot.com.br.
Redação: Paulo Bomfim: Data:
30-05-2013
Publicada em www.onguedeolho.blogspot.com.br/2013/06/saosebastiao2013-quanto-custaram-os.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário