EM DEPOIMENTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA ONGUE REITERA PEDIDOS DE AGILIDADE OU INÍCIO NA APURAÇÃO DE FORTES INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES, HÁ MUITO DENUNCIADOS, COM O OBJETIVO DE COMBATER A IMPUNIDADE E A CORRUPÇÃO

Como todos e todas leram, perceberam e sabem, a matéria “HAVERIA IRREGULARIDADES - OU ALGO MUITO ESTRANHO - NO ATUAR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE ALAGOAS?”, publicada em http://www.onguedeolho.blogspot.com.br/2012/09/haveria-irregularidades-ou-algo-muito.html, e em outros blogues, saites e feicebuque, além de causar inúmeros comentários positivos e negativos, com certeza, impediu o forte uso eleitoreiro de recentes denúncias sobre as gestões da Câmara e da Prefeitura, bem como levou a PJC (Promotoria de Justiça da Comarca) a imediatamente intimar o subscritor da matéria para ser interrogado e presta r esclarecimentos.

Como em Arapiraca e Palestina, o autor do comentado texto, Paulo Bomfim, compareceu à PJC acompanhado de demais representantes da Ongue e do Foccopa (Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas). Além do depoente, estiverem presentes Ivete Medeiros, Dimas Francisco, Jota Santos, Manoel Avelino e professor Jacinto. Damião Nogueira, Nezinho, Marcos e Antonino estiveram ausentes.

Durante o interrogatório, o subscritor da matéria respondeu a perguntas. Disse que a matéria não teve por finalidade ofender a pessoa do promotor de justiça, Mário Martins, mas tão-somente alertar a sociedade e a própria PJC, bem como à CPME (Corregedoria do Ministério Público Estadual) para a não apuração dos fatos ali há tempos representados, bem como ao TCE (Tribunal de Contas Estadual), gerando o sentimento de impunidade imenso e a reiteradas práticas de crimes, inclusive de responsabilidade, e outras irregularidades.

Disse que estranhava o fato de denúncias antigas, formuladas por escrito e identificadas, não terem sido apuradas, mesmo após anos de protocolizadas. No entanto, denúncia recentemente formulada ser imediatamente divulgada no saite do MPE (Ministério Público Estadual) e estar em apuração.

Como na matéria, afirmou que a denúncia poderia ser verdadeira, mas sobre as mesmas questões existem gastos bem superiores e mais suspeitos na Prefeitura, que, no entanto, mesmo com denúncia escrita, não teriam recebido divulgação alguma no saite e não estava sendo apurada.

O representante da PJC explicou que estava apenas em exercício de substituição e há pouco mais de 6 meses naquela Promotoria. Razão por que não tinha culpa em não ter iniciado as investigações de outras denúncias ou pelo atraso na apuração de alguma das denúncias anteriormente ali formuladas.

Informou que a PJC está sem titular há bastante tempo. Esse fato comprometeria o início ou a rápida apuração das denúncias de irregularidades na prefeitura e na câmara municipal. Mas que iria dar andamento às apurações e não haveria impunidade, desde comprovados os fatos.

Quanto à visita do estagiário da PJC à pessoa presa sob a acusação de prática de estupro, pedofilia e ameaças - fato que gerou comentários bastante negativos na sociedade - teria sido um equívoco, mesmo o MPE tendo o dever de fiscalizar as delegacias de polícia e poder fazer vistas a presos.

Finalmente conversou-se sobre a possibilidade da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) e a CMPE designarem promotor para regularmente atuar na apuração das denúncias, bem como na possibilidade de convocação de auditores da CGU (Controladoria Geral da União), do próprio TCE e do TCU (Tribunal de Contas da União), além da força policial para ajudar e colaborar nas respectivas apurações, como têm feito determinadas forças-tarefas.

Finalmente, todos os representantes das entidades que estiveram na PJC saíram esperançosos no atuar das instituições e autoridades, com a finalidade de combater-se, efetivamente, a impunidade e a corrupção reinante não só em São Sebastião, mas em diversos outros municípios alagoanos, como tem ocorrido em Olho d’Água das Flores, Traipu, Rio Largo e em outras regiões do Estado.

>José Paulo do Bomfim, nasceu em Camaratuba, vive e convive em São Sebastião, Alagoas; aqui faz militância político-popular e social; imeio:josepaulobomfim@bol.com.br; trabalha em Santana do Ipanema-AL; texto escrito em 7-10-2012, à noite, quando acompanhava o resultado das eleições.