São Sebastião-2011 – UNS CERTOS DISCURSOS E SILÊNCIOS DESPISTADORES - Parte 1

 Aspectos gerais - Com o presente texto, a Ongue de Olho em São Sebastião – em cumprimento a um de seus objetivos - inicial a análise das informações, fiscais, tributárias e orçamentárias, bem como a respectiva prestação de contas do exercício de 2011, à semelhança dos feitos nos exercícios anteriores. Assim, a presente análise, composta por diversas “parte”, sofre algumas modificações, em considerações aos textos base anteriores, face à mudança de muitos dados e a também a permanência de muitas situações anteriores, especialmente nos aspectos da transparência administrativa e da não-priorização em prol da melhoria das condições socioeconômicas da população, quando dos gastos municipais.

Essa análise é o núcleo fundamental da participação política da sociedade e, portanto, a efetivação do exercício do deverdireito decorrente da dúplice noção de cidadania de cada um de nós, enquanto pessoa física ou mesmo enquanto pessoa jurídica, pois todos sofrem as consequências das más gestões ou beneficiam-se das boas práticas administrativas.

Umas certas participação, conivência, omissão conveniência e leniência - Em geral, as pessoas reclamam muito da má qualidade das políticas públicas, mesmo quando aliadas do governo municipal, mas não participantes dos privilégios administrativos. Todavia, é preciso ressaltar que praticamente todos nós integramos, na qualidade de “associad@”, “filiad@”, “fiel”, “adepto” etc., a estrutural social de alguma entidade que atua no município. A diretoria de cada entidade tem o dever de manter as pessoas integrantes de seu segmento social bem informadas. Cumprir essa obrigação não-é algo dos mais difíceis, dependendo, na maioria das vezes, apenas da vontade política da respectiva direção. Portanto, todos nós, queremos ou não, sejamos cidadãos-ativos ou apenas moradores, somos responsáveis por cobrar do poder público, sim, mas também da entidade que nos representa, no segmento social ou profissional ou religioso que atuamos.

Assim, 30 de dezembro passado marcou o fim do 3º ano da 3ª gestão do prefeito Zé Pacheco. Como já esperado, em razão de posturas anteriores, a má administração foi a tônica. As irregularidades caracterizam diversos tipos de crimes contra a administração pública, crimes de responsabilidade, improbidades administrativas e infrações político-administrativas. No plural! Essas práticas permitem construir péssima qualidade de vida para a população, bem como fundamentam o empobrecimento da mesma e o seu forte sofrer. Situações comprovadas no dia a dia da vivência ou da convivência municipal.

           No entanto, as práticas ilícitas da gestão municipal, por incrível que pareça – por ação ou por omissão - têm amparo na própria participação, conivência, leniência de cada um de nós ou da nossa entidade. Então, a Câmara Municipal e instituições como Tribunal de Contas Estadual, Promotoria de Justiça e - mais grave ainda – inúmeras entidades municipais, como ongues, igrejas, sindicatos, oscipes, rádios comunitárias, partidos, associações, grêmios, tevês comunitárias etc., precisam explica a respectiva opção preferencial.

Uns certos discursos  - Quem faz luta por controle social popular e transparências, administrativa e legislativa, até recentemente, percebia que  havia um certo despiste no sentido de que os mais diversos naipes das irregularidades administrativas municipais, bem como da produção da má qualidade de vida e do empobrecimento da população, eram frutos de gestões de pessoas analfabetas ou semialfabetizadas ou da não-organização da sociedade em entidades verdadeiramente representativas.

Por isso muitos “doutores” diziam-se, honestos e competentes. Massificou-se ou “pulverizou-se” também a criação de entidades nos diversos segmentos sociais. Todavia, com a ampliação do sistema de ensino, muitas pessoas bem escolarizadas chegaram às instâncias de poder e roubam mais do que as inescolarizadas. Um grande leque de entidades da sociedade civil seriam mais “servidas” do que “servidoras”, chegando-se a uma certa noção de “pilantropia”.

A partir daí, surge uma certa modificação nesse falacioso discurso para um outro, que seria mais ou menos no sentido de que os ladrões eram apenas os políticos e não mais os analfabetos ou semialbetizados, semidoutores ou mesmo doutores. Com mais essa falaciosidade sendo percebida, a conversa passa a ser na dimensão das “quatro paredes”.

Torna-se comum, então, nas convivências em que estão ausentes “políticos com mandato”, uma acrítica ou enganadora, manifestação na base desses “políticos roubam demais”. Expressão repetida até por políticos sem mandato ou na busca deles, bem como por escolarizados, procurando disseminar uma aparente honestidade de alguma classe. Enfim, discursos que tinham ou têm por fundamento dizerem que a desonestidade consistiria em embolsar - ilegal ou até legalmente - o dinheiro publico, em espécie.

Uns certos silêncios - Estranhamente, esquece-se ou blinda-se – silencia-se - o debate sobre a apropriação - em especial pelos bem escolarizados ou não, mas sempre cercados daqueles - do amplo leque de “recursos” públicos, inclusive dos de dimensão imateriais, como o deverdireito da cidadania, o dever ético e o dever de honestidade, que devem impregnar a todos nós, inclusive a quem faz os falaciosos discursos, que, no entanto, são frutos da dimensão patrimonialista no atuar brasileiro escolarizado ou não, político ou não, cristão ou não e têm como instrumento a cultura do aproveitamento, conivência, omissão conveniência e leniência.

Porém, não digamos amém à desesperança. Não abandonemos a participação política cidadã, até porque na “parte 2” iremos debater os porquês e os princípios efetivadores da boa gestão pública.

Ø  Produção: Ongue de Olho em São Sebastião – Texto: José Paulo do Bomfim, adaptado em 06-7-2012.

Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br;  blogue: www.onguedeolho.blogspot.com.br.