quarta-feira, 4 de abril de 2012

ÍNDICE DA FELICIDADE É DEBATIDO PELA CÚPULA DOS POVOS DURANTE A RIO + TODOS

A resolução da Organização das Nações Unidas que criou o Índice de Felicidade será debatida durante a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida por Rio+20.
Paralela à Rio+20, acontece a Cúpula dos Povos, uma Conferência alternativa que reúne representantes da sociedade civil organizada, com a finalidade de promover um debate de desenvolvimento socioambiental, sob a perspectiva da população.
Na Cúpula dos Povos uma dos temas será a efetiva implantação do Índice de Felicidade Bruto, que tem como objetivo debater e implementar melhorias econômicas e sociais, pois, só assim, se construirá o bem-estar social da população.
O conceito de Índice de Felicidade Bruta já é utilizado no Butão, desde 1970.
O Butão, conhecido como o país da felicidade, fica na Ásia, limitando-se com a China e a Índia.
O ideal de felicidade do cidadão, segundo estudos na área de Direito Constitucional, já era uma das preocupações do inglês Thomas Jefferson, quando redigiu a declaração de independência estadunidense em 4.7.1776.
Na declaração da independência norteamericana, Jefferson focou a teoria binária dos direitos fundamentais como sendo a liberdade e a vida, deixando a propriedade fora dessa dimensão.
Ao contrário, Johon Locke cunhou como fundamentais os direitos à vida, à propriedade e à liberdade. Essa tridimencionalidade dos direitos fundamentais foi encampada pela maioria das constituições atuais, apesar de relativizarem o direito de propriedade, dizendo que ela deve ter finalidade social. A Constituição brasileira de 5.10.1988 adotou essa concepção.

Texto: Paulo Bomfim – imeio:ongdeolhoss@bol.com.br – blogue: onguedeolho.blogspot.com


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