A situação da Câmara Municipal vai de mal a pior. Ali várias situações vexatórias já aconteceram. Mas a coisa se agrava com o passar dos tempos. A Câmara não fornece cópia de documentos públicos, solicitada por diversas entidades, inclusive por esta “ONGUE”.
Agora frauda até uma sessão, que deveria ser publicada e pública. A população não teve acesso ao pLDO para saber o seu conteúdo. Será que vai adivinhar?
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) para 2010 para ser aprovado precisava que o Prefeito realizasse audiências públicas, sob condição de a Câmara não poder aprovar o projeto, como dizem o Estatuto da Cidade (EC) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Conivente com os desmandos, mas querendo dar um ar de legalidade, a Câmara fraudou aquilo de deveria ser uma audiência pública.
É triste!
A fraude consistiu no seguinte: alguém da Câmara telefonava para alguém aliado e o convidava para ir à sessão pública que deveria ser publicada e pública.
Chegando lá, cadê a sessão? Mas os amigos convidados sofriam ainda um constrangimento maior. Era lhes dado uma lista de frequência para assinar, como se a malfadada sessão tivesse acontecido.
Segundo Adenil Rocha, confirmando outras denúncias, lá realmente só tinha alguns aliados da administração e que ele contou 18 assinaturas, inclusive de servidora da Câmara que não assistiu a suposta sessão.
Outra liderança informou que ninguém teve oportunidade de debater o pLDO e de oferecer as necessárias emendas.Que vexame!
Agora frauda até uma sessão, que deveria ser publicada e pública. A população não teve acesso ao pLDO para saber o seu conteúdo. Será que vai adivinhar?
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) para 2010 para ser aprovado precisava que o Prefeito realizasse audiências públicas, sob condição de a Câmara não poder aprovar o projeto, como dizem o Estatuto da Cidade (EC) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Conivente com os desmandos, mas querendo dar um ar de legalidade, a Câmara fraudou aquilo de deveria ser uma audiência pública.
É triste!
A fraude consistiu no seguinte: alguém da Câmara telefonava para alguém aliado e o convidava para ir à sessão pública que deveria ser publicada e pública.
Chegando lá, cadê a sessão? Mas os amigos convidados sofriam ainda um constrangimento maior. Era lhes dado uma lista de frequência para assinar, como se a malfadada sessão tivesse acontecido.
Segundo Adenil Rocha, confirmando outras denúncias, lá realmente só tinha alguns aliados da administração e que ele contou 18 assinaturas, inclusive de servidora da Câmara que não assistiu a suposta sessão.
Outra liderança informou que ninguém teve oportunidade de debater o pLDO e de oferecer as necessárias emendas.Que vexame!
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