2º DECÊNIO DE FEVEREIRO E SEUS DINHEIROS

Nesse mês de fevereiro, até 20, por intermédio do Banco do Brasil S. A., a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) remeteu para são Sebastião líquidos R$5.937.625,55, referentes a diversos tributos nacionais no quais cada município tem participação. 

FPM, SUS, Fundeb, ITR, Simples, royalty, ADO etc.. Além desses dinheiros, outros vêm por outros setores do governo nacional.

Existem também os dinheiros que vêm do Estado, como: IPVA, IPI, ICMS etc..

Há ainda dinheiros oriundos da arrecadação própria, como IPTU, taxas, ITBI, contribuições, ISS etc..  

O montante é líquido porque já descontados as dívidas para com o INSS, Pasep etc..

PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIO DESSA LEGISLATURA

 NÃO FOI REALIZADA NESSA DATA.

O recesso parlamentar encerrou-se em 15, passado, motivo por que a 1ª Sessão Legislativa Ordinária dessa 15ª (?) Legislatura municipal deveria ter sido realizada em 19-2, nessa sexta-feira. Mas não

1º DECÊNIO DE FEVEREIRO E SEUS DINHEIROS

Ontem à noite, este Município recebeu os dinheiros que correspondem ao 1º decênio de fevereiro de 2021, referente ao FPM (Fundo de Participação do Município) e de outros dinheiros repassados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

Vieram líquidos R$4.913.039,70. Além desse montante, tem os dinheiros repassados por outros setores federais, pelo Estado e o originado na arrecadação própria municipal.

Houve um grande aumento, quando comparados os primeiros decênios de desse mês e de fevereiro de 2020.

O valor líquido do FPM do 1º decênio de fevereiro-2021 foi de R$2.536.105,83. Também aumentou, quando comparado com o do 1º decênio de fevereiro de 2020.

“Líquido” porque do valor bruto do FPM do 1º decênio já foi deduzido o montante de R$75.053,76, referente à dívida para com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

No entanto, não há explicações sobre o paradeiro dos dinheiros que aparentemente sumiram durante as gestões municipais. Dinheiros que, em sua maioria, foram descontados dos salários de servidores. 

Também leia: DINHEIROS DE JANEIRO REPASSADOS PELA STN

(http://onguedeolho.blogspot.com/2021/01/dinheiros-de-janeiro-repassados-pela-stn.html)

Reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue
Publicação:

DINHEIROS DE JANEIRO REPASSADOS PELA STN

A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou quanto repassou para São Sebastião nesse mês de janeiro.

O líquido montante foi de R$ R$6.801.135,93. Após as deduções das dívidas para a Previdência Social e com o FGTS de servidores.

O montante é silenciado pela administração e pela Câmara Municipal.

O valor líquido FPM foi de R$2.627.761,74. Apenas esse montante do FPM é mencionado por prefeitos e vereadores, bem como por parte da imprensa grande.

Perceba que a diferença entre o montante total repassado pela STN e o valor do FPM não é informada à população. “Esquecido” também os valores repassados pelo Estado e os oriundos da arrecadação própria do Município.

Na tabela a seguir, leia como o líquido montante repassado é composto:

Tributo-Fundo	Montante
FPM	2.627.761,74
FEP	32.284,85
ITR	125,30
FUS (SUS)	394.183,02
CIDE	3.528,83
FUNDEB	3.734.997,21
SNA (Simples Nacional)	8.254,98

Além desses valores, há valores repassados por outros órgãos federais e pelo governo estadual, bem como o montante da arrecadação própria.

Também leia: DINHEIROS REPASSADOS PELO ESTADO
(http://onguedeolho.blogspot.com/2021/01/dinheiros-repassados-pelo-estado.html)

 Reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue

DEBATE NA SALOMÉ - INSS LEVA MAIS DINHEIRO PARA O MUNICÍPIO QUE O FPM

DIZ O ESTUDO "A Previdência Social e a Economia dos Municípios"

Na edição deste sábado, 30-1-2021, o programa radiofônico "Debate na Salomé", produzido pela Abraço Alagoas e apresentado pelo comunicador comunitário Paulo Bomfim focou estudo do Professor Álvaro Sólon de França e outros que informa e afirma a importância dos dinheiros previdenciários para a economia de cada município brasileiro.

Segundo o estudo, em 4.896 dos 5.570 municípios do Brasil os beneficiários da Previdência Social, via Instituto Nacional de Seguro Social, recebem mais dinheiro previdenciário que os municípios arrecadam do Fundo de Participação dos Municípios.

Em 2017, segurados e seguradas do INSS, em São Sebastião, receberam diversos tipos de benefícios que somaram: R$63.243.818,98, entre benefícios urbanos e rurais. Montante bem superior ao do FPM daquele ano.

Assim, em 2017, em 60 (ou 58,8%) dos 102 municípios alagoanos os montantes dos benefícios previdenciários foram superiores aos montantes dos respectivos FPM.

OUTROS TEMAS - Nesta edição do programa, foram debatidos também diversos outros temas como:

>Final da Copa Libertadores, no Maracanã, entre Santos, que foi campeão em 2011, e Palmeiras, que foi campeão em 1999. O ganhador dessa partida jogará o mundial interclubes, segundo o portal Rede Brasil Atual.

>Repasse da Secretaria do Tesouro Nacional a este Município, em janeiro de 2021, que foi no importe líquido de R$6.801.135,93, sendo o líquido FPM de R$2.627.761,74. As deduções são por dívidas para a Previdência Social e com o FGTS de servidores.

>Eleições, na Câmara Nacional e no Senado em 1º de fevereiro. No Senado, o favorito é Rodrigo Pacheco, do DEM, e na Câmara há forte disputa entre Baleia Rossi, do PMDB, e Artur Lira, do PL.

>Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, ocorrido no último 21 de janeiro. Foi focado o Museu Virtual Obá L’Okê, que foi lançado na última quinta-feira, 28-1, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de São Salvador, na Bahia.

 >Covid-19 atinge a população de São Sebastião, havendo notícias de que há um ex-vereador e um vereador entubados, além de mais duas pessoas internadas. Não entanto, há um certo silêncio da população sobre a doença e o pouco uso de máscaras.

>Gastos bolsonaristas, recentemente informado pelo saite Metrópoles, e o silêncio da imprensa grande a respeito do tema, bem como a questão do moralismo fiscal, além da existência de enormes problemas nas aquisições realizadas por um governo caquistocrático. 

Segundo os jornalistas Luís Costa Pinta e Eumano Silva, caquistocracia é um governo do “quanto pior, melhor”, algo que vem lá do Século XVII. Para conhecer mais sobre a caquistocracia,  leia no jornal Le Monde Diplomatique Brasil, edição nº155, o artigo escrito pelo professor Ibrahim Warde.

>8ª Semana Nordestina da Visibilidade Trans, que acontece em Recife, Pernambuco, em comemoração também ao Dia Nacional da Visibilidade Trans.  A apresentação da peça teatral “O Botequim de Elizeth Cardoso” foi uma das atividades, segundo publicação do portal Brasil de Fato.