DÍVIDAS PÚBLICAS, BRASILEIRA E ALAGOANA

 19-11-2025 – QUARTA-FEIRA

Nesse Dia da Bandeira Nacional e nessa véspera do “Dia de Zumbi e do Dia de Dandara, em Alagoas, ou do Dia Nacional da Consciência Negra, no Brasil,

No programa radiofônico Sala da Salomé

Acontecerá uma “Roda de Conversa”, em formato misto, virtual e presencial.

O assunto dessa Roda de Conversa será: 

“DÍVIDAS PÚBLICAS, Brasileira e Alagoana e suas graves con-sequências para todos os segmentos sociais”

Facilitador: Professor Doutor José Menezes Gomes, da Ufal, Campus Maceió, Alagoas.

Horário: das 17h00 às 18h30min.

Integrantes da Roda de Conversa e seus subtemas:

>Élida Miranda – O silenciamento das dívidas públicas por que e consequências?

>José Bezerra – A universalização e a qualidade do ensino sofrem consequências em virtude das dívidas públicas?

>Ernande Vitor(“Mestre Ginga) – As dívidas públicas impedem efetiva reforma agrária?

>Edna Nobre – As mulheres sofrem graves consequências das dívidas públicas?

>Daniel Nunes – As dívidas públicas trazem graves consequências para as pessoas com deficiência?

>Clério Maia – As pessoas idosas sofrem "descasos" por causa das dívidas públicas?

>Rosineide Nascimento – Os pagamentos das dívidas públicas impedem a realização das boas intenções das COPs para o meio ambiente?

>Paulo Batista – As juventudes do Brasil sofrem graves sequelas em virtude das não auditorias das dívidas públicas?

>Marco Gomes – As dívidas públicas quais impedimentos e consequências trazem para as agroecologias e as saúdes das gentes brasileiras?

RICDP – Esta Roda de Conversa – serve também como notícia e mobilização para o “IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA REDE INTERNACIONAL DE CÁTEDRA SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA – RICDP”,

que tem com tema geral: “AS EXPERIÊNCIAS DE RESISTÊNCIA À ESCRAVIDÃO E AO NEOLIBERALISMO E EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS.” 

O 9º Seminário acontece no Auditório do IFAL-MACEIÓ (antiga Escola Técnica), na rua Mizael Domingues, 530, Centro (próximo ao Sebrae e ao PAM Salgadinho). 

As datas são em dezembro-2025: 4, quinta-feira à tarde e à noite; 5, sexta-feira, manhã, tarde e à noite; e 6 (sábado, pela manhã, na Serra da Barriga, no Município União dos Palmares), sendo um evento gratuito.

Para inscrição no IX RICDP em - https://doity.com.br/seminario-internacional-as-experiencias-de-resistencia-da-escravidao-neoliberalismo-e-a-defesa-dos-d#inscricao

 

 

FUNDEB E VAAT PARA 2026 DE

 SÃO SEBASTIÃO

Está habilitado a receber os dinheiros da complementação do Governo Nacional referentes ao Fundeb de 20 VAAT (Valor Anual Total por Aluno), em 2026, bem como todos os demais 101 municípios do Estado Alagoas.

A informação foi repassada pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) a todos os municípios, após 8 tentativas de fazer que determinadas administrações municipais não perdessem o prazo para atender aos requisitos para O recebimento do valor da mencionada Complementação da União.

Em conformidade com os atuais textos da Constituição Nacional, da Lei Complementar Nacional (“Responsabilidade Fiscal”) nº101-2000 e Lei Nacional de Atualização e de Regulamentação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) nº14.113-2020, e da Nota Técnica da STN nº61.491-2021, a complementação dos dinheiros do Fundeb são de 3 tipos: VAAF, VAAT e VAAR, conforme a real situação fiscal e a quantidade de estudantes de cada município brasileiro.

Infelizmente, 26 das 5.570 administrações municipais prejudicaram o respectivo alunado, quando deixaram de enviar toda a documentação necessária e, por isso, ficaram inabilitadas para o recebimento da complementação.

 

A seguir verifique a listagem das 102 administrações municipais habilitadas, em Alagoas: a de São Sebastião e 101 demais administrações. 

 

 

ANEXAR A LISTAGEM 

 

 

NOTA DE FALECIMENTO

 ESMERALDA GUILHERME DA SILVA

Com pesar, comunicamos o falecimento da senhora Esmeralda Guilherme da Silva aos 94 anos de idade, ocorrido ontem, madrugada desse domingo, 2-11-2025, e que o velório dela está acontecendo na residência dela, no povoado Gulandim, próximo à rodovia BR-101, logo no início e à esquerda da estrada principal que dá acesso ao povoado Terra Nova, em São Sebastião.

Assim, convidamos a todos e a todas para o sepultamento da dona Esmeralda Guilherme nessa segunda-feira, 3-11-2025, às 8h30min, no Cemitério do povoado Pontes, em São Sebastião.

De logo, a enlutada família de Esmeralda Guilherme da Silva agradece a quem comparecer a este ato de fé.

A Rádio Comunitária Salomé anunciou o falecimento de Esmeralda Guilherme da Silva, avó de Valdenice e de demais netas e netos, filhas e filhos.

A todos e a todas as nossas condolências!